21/11/2024 13:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
21/11/2024 13:24

Juntada de Certidão
21/11/2024 13:24

Transitado em Julgado em 19/11/2024
13/11/2024 09:50

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 22/10/2024 23:59.
12/11/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 10:23

Juntada de Petição de ciência
01/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 01/10/2024. Documento: 14742950
30/09/2024 13:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024 Documento: 14742950
27/09/2024 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14742950
27/09/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 10:00

Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04 (RECORRENTE) e não-provido
17/09/2024 00:01

Decorrido prazo de TERESINHA DE JESUS BENEGA ESTEVAM em 16/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:00

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:00

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 11/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/09/2024. Documento: 14155662
03/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024 Documento: 14155662
03/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROFESSOR DOLOR BARREIRA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 3001097-09.2023.8.06.0010 EMBARGANTE: ITAU UNIBANCO S.A.

EMBARGADA: TERESINHA DE JESUS BENEGA ESTEVAM JUIZ RELATOR: ANTONIO ALVES DE ARAUJO DESPACHO Nos termos do artigo 45 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais do Ceará, cumpre informar que os presentes autos foram incluídos para julgamento na sessão de JULGAMENTO VIRTUAL, com início no dia 23 de setembro de 2024, às 09h30, e término no dia 27 de setembro de 2024, às 23h59.

Intimem-se.

Expedientes necessários.

Fortaleza/CE, 30 de agosto de 2024.

ANTÔNIO ALVES DE ARAÚJO Juiz relator
02/09/2024 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14155662
02/09/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 16:37

Conclusos para decisão
23/08/2024 16:37

Juntada de Certidão
23/08/2024 16:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/08/2024 00:19

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 10/07/2024 23:59.
23/08/2024 00:19

Decorrido prazo de TERESINHA DE JESUS BENEGA ESTEVAM em 10/07/2024 23:59.
23/08/2024 00:19

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 10/07/2024 23:59.
23/08/2024 00:19

Decorrido prazo de TERESINHA DE JESUS BENEGA ESTEVAM em 10/07/2024 23:59.
19/08/2024 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/08/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 17:43

Não conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04 (RECORRENTE)
19/08/2024 16:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/08/2024 16:23

Juntada de Certidão
25/07/2024 07:38

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de ANTONIO ALVES DE ARAUJO
10/07/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 16:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 03/07/2024. Documento: 13256242
02/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024 Documento: 13256242
02/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROFESSOR DOLOR BARREIRA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 3001097-09.2023.8.06.0010 RECORRENTE: ITAU UNIBANCO S.A.

RECORRIDA: TERESINHA DE JESUS BENEGA ESTEVAM JUIZ RELATOR: ANTONIO ALVES DE ARAUJO DESPACHO Vistos em inspeção, nos termos do artigo 70, inciso I, alínea "a", incisos II e III do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça do Ceará - Provimentos Normativos nº 02/2021 e 01/2024 e da Portaria n. 01/2024 da 1ª Turma Recursal Cível e Criminal do Estado do Ceará, disponibilizada no Dje em 29/04/2024.

Com fundamento no artigo 12, inciso III e artigo 42, caput, do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais, foi convocada sessão de JULGAMENTO VIRTUAL, com início no dia 22 de julho de 2024, às 09h30, e término no dia 26 de julho de 2024, às 23h59.

Dessa forma, nos termos do artigo 44 do referido normativo1, ficam ainda as partes cientes das seguintes advertências: I) Os senhores advogados(as) que requererem sustentação oral ou solicitarem julgamento telepresencial, deverão encaminhar peticionamento eletrônico nos próprios autos, até 02 (dois) dias úteis antes da data prevista para o início da sessão virtual, pedindo a exclusão do feito da sessão de julgamento (artigo 44, incisos III, IV e §1º); II) Os processos retirados do julgamento virtual serão adiados para a sessão telepresencial ou presencial subsequente, aprazada para o dia 19/08/2024, independentemente de nova inclusão em pauta (artigo 44, incisos III, IV e §2º).

Os causídicos que manifestarem interesse em realizar sustentação oral deverão solicitar a inscrição até o encerramento do expediente (18h00) do dia útil anterior ao da sessão telepresencial/presencial, através do e-mail: [email protected], e protocolar nos autos o substabelecimento antes da sessão, conforme Resolução n. 10/2020 do TJCE, disponibilizada no DJe em 05/11/2020.

Intimem-se.

Expedientes necessários.

Fortaleza, 28 de junho de 2024.

ANTÔNIO ALVES DE ARAÚJO Juiz relator 1 Art. 44.

Não serão incluídos na pauta da sessão virtual, ou dela serão excluídos, os seguintes procedimentos: III - os que tiverem pedido de sustentação oral; §1º As solicitações de que tratam os incisos III e IV deverão ser realizadas mediante peticionamento eletrônico em até 2 (dois) dias úteis antes da data prevista para o início da sessão virtual. § 2º Os processos não julgados deverão ser incluídos em nova pauta, com a intimação, na forma do § 2º, do art. 42, deste Regimento, salvo quando o julgamento tiver sido expressamente adiado para a primeira sessão seguinte, situação em que independerão de nova inclusão em pauta.
01/07/2024 08:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 13256242
28/06/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 08:30

Recebidos os autos
20/06/2024 08:30

Conclusos para despacho
20/06/2024 08:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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