05/11/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPIPOCA Av.

Anastácio Braga, nº 380, Centro - Fone: (88) 3631-3753 E-mail: [email protected] Processo nº 3000361-09.2023.8.06.0101 AUTOR: JOSE ARILDO SOARES DOS SANTOS REU: ENEL R.H.

Intimem-se as partes a fim de que requeiram o que entender de direito, para o prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias.

Nada sendo apresentado, arquivem-se os autos com as cautelas legais.

Itapipoca-CE, data da assinatura digital.

Saulo Belfort Simões Juiz de Direito
23/10/2024 12:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
23/10/2024 12:49

Juntada de Certidão
23/10/2024 12:49

Transitado em Julgado em 22/10/2024
23/10/2024 09:15

Decorrido prazo de JOSE ARILDO SOARES DOS SANTOS em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 09:15

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA em 22/10/2024 23:59.
01/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 01/10/2024. Documento: 14742795
30/09/2024 13:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024 Documento: 14742795
27/09/2024 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14742795
27/09/2024 10:09

Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - CNPJ: 07.***.***/0001-70 (RECORRENTE) e não-provido
06/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 06/09/2024. Documento: 14156231
05/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024 Documento: 14156231
05/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PRIMEIRA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO CÍVEL nº 3000361-09.2023.8.06.0101 RECORRENTE: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA RECORRIDO: JOSE ARILDO SOARES DOS SANTOS DESPACHO Vistos e examinados. Considerando o Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais e o Edital nº. 02/2021 do Presidente da 1ª Turma Recursal convocando SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, que se realizará pelo Sistema PJE, com início previsto para 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 23 de setembro de 2024 e término às 23:59h (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), do 27 de setembro de 2024, inclua-se o presente processo na referida sessão.

Nos termos do mencionado Regimento Interno, ficam ainda as partes cientes das seguintes advertências: a) os advogados que requererem sustentação oral ou solicitarem julgamento presencial ou telepresencial, deverão encaminhar peticionamento eletrônico nos autos, até 02 (dois) dias úteis antes da data prevista para o início da sessão virtual, pedindo a exclusão do feito da sessão de julgamento (Art. 44, III, IV e §1); b) os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos em sessão telepresencial ou presencial subsequente aprazada para o dia 16 de outubro de 2024, independentemente de nova inclusão em pauta (artigo 44, incisos III, IV e §2º) e os advogados que manifestarem interesse em realizar sustentação oral devem solicitar a inscrição até o encerramento do expediente (18h00) do dia útil anterior ao da sessão telepresencial, através do e-mail: [email protected], e protocolar nos autos o substabelecimento antes da sessão, conforme Resolução nº 10/2020 do TJCE, disponibilizada no DJe em 05/11/2020; c) o prazo para recorrer fluirá da data da liberação do acórdão no sistema, independentemente de nova intimação (art. 42, §1º).

Expedientes necessários.

Fortaleza, 30 de agosto de 2024. Bel.

Irandes Bastos Sales Juiz Relator
04/09/2024 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14156231
30/08/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 10:09

Conclusos para despacho
30/08/2024 10:09

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
23/05/2024 17:54

Juntada de Certidão
23/05/2024 17:34

Juntada de Petição de pedido (outros)
23/05/2024 17:26

Juntada de Certidão
23/05/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 23/05/2024. Documento: 12425456
22/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PRIMEIRA TURMA RECURSAL PROCESSO N° 3000361-09.2023.8.06.0101 REQUERENTE: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA REQUERIDO: JOSE ARILDO SOARES DOS SANTOS DESPACHO Vistos e examinados.

Intime-se a parte autora recorrida, através de seu representante jurídico, para, querendo, oferecer manifestação sobre a petição e documentos alojados no Id. 11697320, no prazo de 05 (cinco) dias, após com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

Expedientes necessários. Fortaleza, CE., 20 de maio de 2024. Bel.

Irandes Bastos Sales. Juiz Relator
22/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024 Documento: 12425456
21/05/2024 07:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 12425456
20/05/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 17:06

Decorrido prazo de CLEUDIVANIA BRAGA VERAS BARBOSA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 11:21

Conclusos para decisão
05/02/2024 20:40

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 10513650
18/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024 Documento: 10513650
17/01/2024 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 10513650
17/01/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 11:12

Conclusos para despacho
18/12/2023 10:51

Cancelada a movimentação processual
11/08/2023 17:52

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/08/2023 17:50

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 16:04

Recebidos os autos
03/08/2023 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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