28/03/2025 11:58

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 12:28

Juntada de decisão
19/11/2024 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/11/2024 14:58

Alterado o assunto processual
19/11/2024 14:57

Juntada de Certidão de transcurso de prazo
13/11/2024 02:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARACANAU em 12/11/2024 23:59.
26/10/2024 02:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARACANAU em 25/10/2024 23:59.
11/10/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 08:48

Conclusos para decisão
23/09/2024 19:34

Juntada de Petição de recurso
05/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/09/2024. Documento: 103701418
04/09/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024 Documento: 103701418
04/09/2024 00:00

Intimação

Comarca de Maracanaú 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 3001403-11.2024.8.06.0117 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)POLO ATIVO: MARIA MARTINS FRANCO NETA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO DO NASCIMENTO LIMA FILHO - CE38368 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE MARACANAU REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIA STELLA MONTEIRO MONTENEGRO - CE6501 Destinatários:PEDRO DO NASCIMENTO LIMA FILHO - CE38368 FINALIDADE: Intimar o(s) acerca da sentença ID. 101851656 proferida nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

MARACANAÚ, 3 de setembro de 2024. Carlos Alberto da Silva Freitas Matrícula 48425
03/09/2024 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 103701418
03/09/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 11:45

Juntada de Certidão
27/08/2024 11:45

Julgado improcedente o pedido
23/08/2024 17:47

Conclusos para julgamento
22/08/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 10:03

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 14:50

Conclusos para decisão
06/08/2024 14:50

Juntada de Certidão de transcurso de prazo
06/08/2024 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARACANAU em 05/08/2024 23:59.
27/07/2024 00:46

Decorrido prazo de PEDRO DO NASCIMENTO LIMA FILHO em 26/07/2024 23:59.
12/07/2024 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/07/2024. Documento: 89287816
12/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/07/2024. Documento: 89287816
11/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024 Documento: 89287816
11/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024 Documento: 89287816
11/07/2024 00:00

Intimação

Comarca de Maracanaú3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe PROCESSO: 3001403-11.2024.8.06.0117 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)POLO ATIVO: MARIA MARTINS FRANCO NETA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO DO NASCIMENTO LIMA FILHO - CE38368 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE MARACANAU REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIA STELLA MONTEIRO MONTENEGRO - CE6501 Destinatários: a parte autora, por meio de seu advogado PEDRO DO NASCIMENTO LIMA FILHO - CE38368 FINALIDADE: Intimar o(as) a parte autora, por meio de seu advogado PEDRO DO NASCIMENTO LIMA FILHO - CE38368, acerca do(a) ato ordinatório de ID 89287802, proferido(a) nos autos do processo em epígrafe, para que, no prazo de 10 (dez) dias, especifique as provas que pretende produzir, justificando concretamente a pertinência de cada uma delas. Prazo: 10 dias.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

MARACANAÚ, 10 de julho de 2024. (assinado digitalmente) 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú
10/07/2024 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89287816
10/07/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 12:18

Juntada de Certidão de transcurso de prazo
10/07/2024 00:37

Decorrido prazo de PEDRO DO NASCIMENTO LIMA FILHO em 09/07/2024 23:59.
18/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/06/2024. Documento: 88168155
18/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/06/2024. Documento: 88168155
17/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024 Documento: 88168155
17/06/2024 00:00

Intimação

Comarca de Maracanaú 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 3001403-11.2024.8.06.0117 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)POLO ATIVO: MARIA MARTINS FRANCO NETA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO DO NASCIMENTO LIMA FILHO - CE38368 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE MARACANAU REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIA STELLA MONTEIRO MONTENEGRO - CE6501 Destinatários: a parte autora, por seu advogado PEDRO DO NASCIMENTO LIMA FILHO - CE38368 FINALIDADE: Intimar a parte autora, por seu advogado PEDRO DO NASCIMENTO LIMA FILHO - CE38368, acerca do(a) ato ordinatório de ID 88168149, proferido(a) nos autos do processo em epígrafe, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação de ID 87922799 / 87922802. Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

MARACANAÚ, 14 de junho de 2024. (assinado digitalmente) 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú
14/06/2024 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88168155
14/06/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 11:37

Juntada de Petição de contestação
30/05/2024 00:39

Decorrido prazo de PEDRO DO NASCIMENTO LIMA FILHO em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 00:39

Decorrido prazo de PEDRO DO NASCIMENTO LIMA FILHO em 29/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/05/2024. Documento: 86312248
21/05/2024 00:00

Intimação

Comarca de Maracanaú 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 3001403-11.2024.8.06.0117 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)POLO ATIVO: MARIA MARTINS FRANCO NETA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO DO NASCIMENTO LIMA FILHO - CE38368 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE MARACANAU Destinatários: a parte autora, por seu advogado PEDRO DO NASCIMENTO LIMA FILHO - CE38368 FINALIDADE: Intimar a parte autora, por seu advogado PEDRO DO NASCIMENTO LIMA FILHO - CE38368, acerca do(a) decisão de ID 85335664, proferido(a) nos autos do processo em epígrafe, para ciência. Prazo: 05 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

MARACANAÚ, 20 de maio de 2024. (assinado digitalmente) 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú
21/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024 Documento: 86312248
20/05/2024 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86312248
20/05/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 12:53

Conclusos para despacho
29/04/2024 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Fundamentação • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição (Outras) • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição (Outras) • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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