21/11/2024 19:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
21/11/2024 16:45

Juntada de Certidão
21/11/2024 16:45

Transitado em Julgado em 21/11/2024
21/11/2024 10:13

Decorrido prazo de MARIA NATALIA LOPES DE SOUSA ALBUQUERQUE em 03/10/2024 23:59.
21/11/2024 10:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COREAU em 19/11/2024 23:59.
26/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/09/2024. Documento: 14590360
25/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024 Documento: 14590360
24/09/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14590360
19/09/2024 11:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento
19/09/2024 10:59

Conhecido o recurso de MARIA NATALIA LOPES DE SOUSA ALBUQUERQUE - CPF: *48.***.*13-06 (APELANTE) e provido
19/09/2024 10:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE COREAU - CNPJ: 07.***.***/0001-44 (APELANTE) e não-provido
18/09/2024 15:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/09/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 10/09/2024. Documento: 14273952
09/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024 Documento: 14273952
09/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 18/09/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0200085-78.2022.8.06.0069 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
06/09/2024 16:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/09/2024 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14273952
06/09/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 15:35

Conclusos para julgamento
19/08/2024 14:41

Conclusos para decisão
19/08/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 14:28

Recebidos os autos
24/07/2024 14:28

Conclusos para decisão
24/07/2024 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

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