TJCE - 3001746-37.2022.8.06.0065

1ª instância - 2ª Unidade dos Juizados Especiais Civeis e Criminais da Comarca de Caucaia

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Polo Ativo

Partes

JOSE OSVALDO COSTA MARTINS

CPF *79.***.*46-72

Advogados

MARCOS LEVY GONDIM SALES

OAB: 29326/CE

CPF *96.***.*30-00

Polo Passivo

Partes

A4 TELECOM PROVEDOR DE ACESSO AS REDES DE COMUNICACAO LTDA

CNPJ: 36.947.064/0001-41

Advogados

JEFFERSON LIMA DA SILVA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/03/2023 08:59

    Arquivado Definitivamente

  • 28/03/2023 08:58

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2023 08:58

    Transitado em Julgado em 01/12/2022

  • 24/02/2023 19:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2023 13:59

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2023 10:47

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 16/02/2023 00:00

    Publicado Intimação em 16/02/2023.

  • 15/02/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

  • 15/02/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA (Rua Porcina Leite, s/n, Parque Soledade, Caucaia – CE (FATENE), CEP 61.603-120.

    Fone: (85) 3342-5460) sfm e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 3001746-37.2022.8.06.0065 AUTOR: JOSE OSVALDO COSTA MARTINS REU: A4 TELECOM PROVEDOR DE ACESSO AS REDES DE COMUNICACAO LTDA DESPACHO Recebidos hoje.

    Compulsando os autos, verifica-se que o promovente comprovou o cumprimento da parte que lhe cabia do acordo homologado no ID 47139801, em contrapartida, a parte demandada não comprovou nos autos o cumprimento da obrigação de fazer atribuída no mencionado acordo, o que não significa que não fora cumprido, haja vista a parte autora nada ter dito ou requerido.

    Isto posto, intime-se a parte demandante para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

    Decorrido o prazo assinalado, sem manifestação, deve a Secretaria certificar o trânsito em julgado da sentença prolatada no ID 47139801, remetendo-se os autos ao arquivo, com as baixas de estilo.

    Expedientes necessários.

    Caucaia, data da assinatura digital.

    EDISON PONTE BANDEIRA DE MELO Juiz de Direito

  • 14/02/2023 15:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/02/2023 20:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2023 02:36

    Decorrido prazo de JEFFERSON LIMA DA SILVA em 06/02/2023 23:59.

  • 08/02/2023 13:49

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2023 13:49

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2023 00:00

    Publicado Intimação em 23/01/2023.

  • 12/01/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA (Rua Porcina Leite, s/n, Parque Soledade, Caucaia – CE (FATENE), CEP 61.603-120.

    Fone: (85) 3342-5460) - fmdr e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 3001746-37.2022.8.06.0065 AUTOR: JOSE OSVALDO COSTA MARTINS REU: A4 TELECOM PROVEDOR DE ACESSO AS REDES DE COMUNICACAO LTDA DESPACHO Recebidos hoje.

    Diante do cumprimento da obrigação imposta a parte demandante, conforme a certidão de ID – 49498014, intime-se a parte demandada para cumprir a sua obrigação imposto no acordo realizado na audiência de conciliação virtual (ID – 47139801).

    Expedientes necessários.

    Caucaia, data da assinatura digital.

    EDISON PONTE BANDEIRA DE MELO Juiz de Direito

  • 12/01/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

  • 11/01/2023 08:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 14/12/2022 11:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/12/2022 11:32

    Conclusos para despacho

  • 08/12/2022 11:31

    Juntada de documento de comprovação

  • 01/12/2022 18:11

    Homologada a Transação

  • 01/12/2022 15:00

    Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada para 01/12/2022 09:00 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.

  • 30/11/2022 21:52

    Juntada de Petição de contestação

  • 25/10/2022 00:49

    Decorrido prazo de A4 TELECOM PROVEDOR DE ACESSO AS REDES DE COMUNICACAO LTDA em 24/10/2022 23:59.

  • 25/10/2022 00:49

    Decorrido prazo de MARCOS LEVY GONDIM SALES em 24/10/2022 23:59.

  • 25/10/2022 00:49

    Decorrido prazo de JOSE OSVALDO COSTA MARTINS em 24/10/2022 23:59.

  • 14/10/2022 00:23

    Decorrido prazo de JEFFERSON LIMA DA SILVA em 13/10/2022 23:59.

  • 27/09/2022 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 12:34

    Desentranhado o documento

  • 27/09/2022 12:34

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/09/2022 11:31

    Juntada de documento de comprovação

  • 27/09/2022 10:23

    Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 01/12/2022 09:00 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.

  • 26/09/2022 17:17

    Audiência Instrução e Julgamento Cível cancelada para 06/12/2022 09:00 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.

  • 26/09/2022 17:15

    Desentranhado o documento

  • 26/09/2022 17:15

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/09/2022 14:08

    Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 06/12/2022 09:00 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.

  • 15/09/2022 18:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2022 16:01

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2022 15:56

    Audiência Conciliação realizada para 14/09/2022 13:40 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.

  • 14/09/2022 11:13

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 29/08/2022 12:35

    Juntada de documento de comprovação

  • 28/08/2022 00:19

    Decorrido prazo de MARCOS LEVY GONDIM SALES em 22/08/2022 23:59.

  • 05/08/2022 00:47

    Decorrido prazo de MARCOS LEVY GONDIM SALES em 04/08/2022 23:59.

  • 04/08/2022 12:37

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 04/08/2022 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2022 13:46

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2022 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2022 16:12

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 04/07/2022 17:17

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2022 17:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2022 17:17

    Audiência Conciliação designada para 14/09/2022 13:40 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.

  • 04/07/2022 17:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2022

Ultima Atualização
15/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA/DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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