24/06/2025 12:24

Conclusos para despacho
11/06/2025 03:17

Decorrido prazo de MOACIR WEYNE ENGENHEIROS ASSOCIADOS em 10/06/2025 23:59.
21/05/2025 11:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/05/2025 11:54

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 16/05/2025 23:59.
13/05/2025 06:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2025 03:12

Decorrido prazo de HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES em 02/05/2025 23:59.
03/05/2025 03:11

Decorrido prazo de HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES em 02/05/2025 23:59.
28/04/2025 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 11:37

Juntada de Petição de diligência
24/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 24/04/2025. Documento: 149688005
23/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025 Documento: 149688005
22/04/2025 10:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/04/2025 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149688005
22/04/2025 09:55

Expedição de Mandado.
07/04/2025 16:02

Nomeado perito
28/11/2024 07:03

Conclusos para decisão
20/11/2024 00:37

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 19/11/2024 23:59.
11/11/2024 09:21

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 20:26

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 12:02

Conclusos para despacho
20/09/2024 01:43

Decorrido prazo de COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS em 19/09/2024 23:59.
13/08/2024 13:34

Juntada de Petição de réplica
09/08/2024 18:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2024 18:57

Juntada de Petição de diligência
24/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 24/07/2024. Documento: 88771917
23/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024 Documento: 88771917
23/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 7ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3492 8878, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO Nº 0288186-38.2021.8.06.0001 CLASSE REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO [Indenização por Dano Material] AUTOR: CHAVES SA MINERACAO E INDUSTRIA REU: ESTADO DO CEARA Verifico que o Estado do Ceará apresenta contestação em ID 88440049, arguindo, preliminarmente, a ilegitimidade passiva.

Ainda, que a Companhia Cearense de Transporte Metropolitanos - METROFOR, em manifestação de ID 87945861, requer sua habilitação nos autos e a concessão de prazo para apresentar contestação.

Razão esta, defiro o pedido de ID 87945861.

Cite-se a Companhia Cearense de Transporte Metropolitanos - METROFOR para, no prazo legal, apresentar contestação.

Em ato contínuo, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica a contestação de ID 88440049.

Intime-se.

Cite-se.

Expedientes necessários.

Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Juiz de Direito
22/07/2024 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/07/2024 08:49

Expedição de Mandado.
22/07/2024 08:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88771917
13/07/2024 20:33

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 14:39

Juntada de Petição de contestação
28/06/2024 09:11

Conclusos para despacho
20/06/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
01/06/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 31/05/2024 23:59.
01/06/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 31/05/2024 23:59.
31/05/2024 16:31

Juntada de Petição de pedido (outros)
24/05/2024 23:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2024 23:10

Juntada de Petição de diligência
23/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 7ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3492 8878, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO Nº 0288186-38.2021.8.06.0001 CLASSE REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO [Indenização por Dano Material] AUTOR: CHAVES SA MINERACAO E INDUSTRIA REU: ESTADO DO CEARA Considerando o parecer do Ministério Público em id. 84065612, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem as provas que desejam produzir.

Em caso positivo, de logo especifique as provas de forma clara e objetiva, inclusive com os esclarecimentos necessários ao convencimento e a necessidade de produzi-las, mediante a explicação dos fatos e circunstâncias cuja existência desejam comprovar com a produção delas e o grau de pertinência que entendem existir entre tal comprovação e o deslinde do mérito da demanda em questão, apresentando desde logo, se for o caso, rol de testemunhas.

A intimação do Estado do Ceará deverá ser efetivada por mandado, devendo ainda trazer aos autos cópia do Decreto Expropriatório da área no entorno do imóvel da autora, caso existente, com vista a implantação da linha Parangaba-Mucuripe do VLT de Fortaleza.

Expedientes necessários.

Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Elizabete Silva Pinheiro Juíza de Direito
23/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024 Documento: 86188123
22/05/2024 13:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/05/2024 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86188123
22/05/2024 11:46

Expedição de Mandado.
21/05/2024 12:25

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 12:24

Conclusos para despacho
01/05/2024 00:36

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 30/04/2024 23:59.
10/04/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 14:56

Conclusos para despacho
01/03/2024 14:55

Juntada de Certidão
29/02/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 15:26

Conclusos para despacho
16/10/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 12:23

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 08:49

Conclusos para despacho
11/04/2023 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 10/04/2023 23:59.
08/02/2023 19:40

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 19:03

Não Concedida a Medida Liminar
02/02/2023 13:04

Conclusos para decisão
23/11/2022 23:24

Mov. [10] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
20/04/2022 10:58

Mov. [9] - Encerrar documento - restrição
28/01/2022 11:56

Mov. [8] - Concluso para Despacho
26/01/2022 15:26

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01835767-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/01/2022 14:58
13/01/2022 19:23

Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0014/2022 Data da Publicação: 14/01/2022 Número do Diário: 2762
12/01/2022 01:45

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/01/2022 19:17

Mov. [4] - Documento Analisado
17/12/2021 17:02

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/12/2021 15:41

Mov. [2] - Conclusão
17/12/2021 15:41

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2021

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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