25/02/2025 15:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
25/02/2025 11:29

Juntada de Certidão
25/02/2025 11:29

Transitado em Julgado em 12/02/2025
12/02/2025 07:30

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 10/02/2025 23:59.
12/02/2025 07:30

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 04/02/2025 23:59.
12/02/2025 07:30

Decorrido prazo de AURILENE PEREIRA DE FREITAS em 11/02/2025 23:59.
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 16595050
19/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024 Documento: 16595050
18/12/2024 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/12/2024 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 16595050
13/12/2024 07:18

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - CNPJ: 07.***.***/0001-95 (APELANTE) e provido
13/12/2024 07:18

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELANTE) e não-provido
11/12/2024 07:22

Juntada de Petição de certidão de julgamento
09/12/2024 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/12/2024 16:07

Deliberado em Sessão - Adiado
21/11/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 21/11/2024. Documento: 15955237
20/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024 Documento: 15955237
19/11/2024 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15955237
19/11/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 14:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/11/2024 10:50

Pedido de inclusão em pauta
12/11/2024 15:06

Conclusos para despacho
11/11/2024 11:16

Conclusos para julgamento
11/11/2024 11:16

Conclusos para julgamento
25/10/2024 15:59

Conclusos para decisão
25/10/2024 14:11

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 24/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:00

Decorrido prazo de AURILENE PEREIRA DE FREITAS em 18/10/2024 23:59.
27/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 27/09/2024. Documento: 14108198
26/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024 Documento: 14108198
25/09/2024 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14108198
25/09/2024 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/09/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 20:29

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
09/08/2024 14:00

Conclusos para decisão
08/08/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 23:46

Juntada de Petição de apelação
29/07/2024 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 15:35

Recebidos os autos
25/07/2024 15:35

Conclusos para despacho
25/07/2024 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0234324-21.2022.8.06.0001

Luiza Aristezia Alencar do Carmo

Procuradoria Geral do Estado

Advogado: Vicente Ferrer de Castro Alencar

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 24/04/2024 13:21

Exibir Processo

Processo nº 0234324-21.2022.8.06.0001

Luiza Aristezia Alencar do Carmo

Procuradoria Geral do Estado

Advogado: Vicente Ferrer de Castro Alencar

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 05/05/2022 17:42

Exibir Processo

Processo nº 0143362-54.2019.8.06.0001

Lojas Americanas S.A.

Estado do Ceara

Advogado: Fernanda Cabral de Almeida Goncalves

Tribunal Superior - TJCE

Ajuizamento: 04/07/2025 11:15

Exibir Processo

Processo nº 0203686-05.2022.8.06.0001

Alexandre Oliveira Alves

Fundacao Getulio Vargas

Advogado: Juleika Patricia Albuquerque de Barros

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 18/01/2022 16:19

Exibir Processo

Processo nº 0203686-05.2022.8.06.0001

Estado do Ceara

Alexandre Oliveira Alves

Advogado: Juleika Patricia Albuquerque de Barros

Tribunal Superior - TJCE

Ajuizamento: 30/06/2025 15:06

Exibir Processo