TJCE - 0143362-54.2019.8.06.0001

16/12/2022 15:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/11/2022 15:27

Mov. [96] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

25/10/2022 09:52

Mov. [95] - Encerrar documento - restrição

21/10/2022 17:45

Mov. [94] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02459164-7 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 21/10/2022 17:38

22/09/2022 16:56

Mov. [93] - Encerrar documento - restrição

22/09/2022 16:45

Mov. [92] - Encerrar documento - restrição

22/09/2022 15:38

Mov. [91] - Encerrar documento - restrição

09/09/2022 03:36

Mov. [90] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

29/08/2022 14:20

Mov. [89] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

29/08/2022 14:20

Mov. [88] - Documento Analisado

26/08/2022 10:48

Mov. [87] - Expedida: Certificada/Tendo em vista a interposição do Recurso de Apelação de fls. 4403/4415, determino a intimação da parte ex adversa para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 30 dias. Decorrido o mencionado prazo com ou sem elas, suba

24/08/2022 12:18

Mov. [86] - Concluso para Decisão Interlocutória

23/08/2022 16:30

Mov. [85] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02319486-5 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 23/08/2022 16:21

14/08/2022 02:55

Mov. [84] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

14/08/2022 02:54

Mov. [83] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

13/08/2022 03:56

Mov. [82] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

04/08/2022 20:00

Mov. [81] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0459/2022 Data da Publicação: 05/08/2022 Número do Diário: 2900

04/08/2022 19:59

Mov. [80] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0458/2022 Data da Publicação: 05/08/2022 Número do Diário: 2900

03/08/2022 18:20

Mov. [79] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

03/08/2022 11:47

Mov. [78] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

03/08/2022 11:47

Mov. [77] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

03/08/2022 11:32

Mov. [76] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/08/2022 10:08

Mov. [75] - Documento Analisado

03/08/2022 10:05

Mov. [74] - Informação

03/08/2022 09:06

Mov. [73] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração: Por tudo que fora acima exposto, rejeito os embargos de declaração. Intime-se a parte embargante, através de seus advogados, por meio de publicação no Diário de Justiça, e o Estado do Ceará por meio d

03/08/2022 01:35

Mov. [72] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/08/2022 13:05

Mov. [71] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

02/08/2022 13:05

Mov. [70] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

02/08/2022 13:05

Mov. [69] - Documento Analisado

02/08/2022 12:59

Mov. [68] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICA]- 50235- Certidão de Registro de Sentença

02/08/2022 12:58

Mov. [67] - Informação

01/08/2022 18:36

Mov. [66] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02265704-7 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 01/08/2022 18:25

01/08/2022 18:36

Mov. [65] - Entranhado: Entranhado o processo 0143362-54.2019.8.06.0001/02 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Repetição de indébito

01/08/2022 18:35

Mov. [64] - Recurso interposto: Seq.: 02 - Embargos de Declaração Cível

01/08/2022 17:31

Mov. [63] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração: Por tudo que fora acima exposto, rejeito os embargos de declaração. Intime-se a parte embagada, através de seus advogados, por meio de publicação no Diário de Justiça, e o Estado do Ceará por meio do

01/08/2022 17:30

Mov. [62] - Encerrar análise

01/08/2022 02:40

Mov. [61] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

29/07/2022 15:28

Mov. [60] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02261527-1 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 29/07/2022 15:13

29/07/2022 15:28

Mov. [59] - Entranhado: Entranhado o processo 0143362-54.2019.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Repetição de indébito

29/07/2022 15:28

Mov. [58] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

25/07/2022 20:02

Mov. [57] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0443/2022 Data da Publicação: 26/07/2022 Número do Diário: 2892

22/07/2022 20:05

Mov. [56] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

22/07/2022 06:34

Mov. [55] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/07/2022 11:50

Mov. [54] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

21/07/2022 11:50

Mov. [53] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

21/07/2022 11:50

Mov. [52] - Documento Analisado

20/07/2022 09:10

Mov. [51] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/07/2022 10:06

Mov. [50] - Concluso para Sentença

09/07/2022 15:23

Mov. [49] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

09/07/2022 12:30

Mov. [48] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01382646-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 09/07/2022 12:06

08/07/2022 13:12

Mov. [47] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

08/07/2022 13:12

Mov. [46] - Documento Analisado

07/07/2022 15:59

Mov. [45] - Mero expediente: Vista ao representante do Ministério Público. Exp. Nec.

08/02/2022 16:39

Mov. [44] - Concluso para Decisão Interlocutória

27/12/2021 16:08

Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02516968-9 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 27/12/2021 15:58

11/06/2021 22:52

Mov. [42] - Encerrar documento - restrição

11/06/2021 22:52

Mov. [41] - Encerrar documento - restrição

26/05/2021 12:00

Mov. [40] - Concluso para Despacho

29/11/2020 08:28

Mov. [39] - Certidão emitida

26/11/2020 12:43

Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01582148-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/11/2020 12:20

19/11/2020 08:39

Mov. [37] - Certidão emitida

18/11/2020 12:19

Mov. [36] - Certidão emitida

18/11/2020 12:19

Mov. [35] - Documento Analisado

17/11/2020 16:21

Mov. [34] - Mero expediente: Intime-se o Estado do Ceará para se manifestar sobre a petição e documentação de fls. 3.460/3.962, no prazo de 05 (cinco) dias.

17/11/2020 14:10

Mov. [33] - Concluso para Despacho

17/11/2020 12:41

Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01562638-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/11/2020 12:17

09/11/2020 19:28

Mov. [31] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0520/2020 Data da Publicação: 10/11/2020 Número do Diário: 2495

06/11/2020 16:29

Mov. [30] - Certidão emitida

06/11/2020 11:17

Mov. [29] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/11/2020 10:43

Mov. [28] - Documento Analisado

04/11/2020 16:49

Mov. [27] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/11/2020 16:37

Mov. [26] - Concluso para Despacho

21/10/2020 15:10

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01514917-0 Tipo da Petição: Réplica Data: 21/10/2020 14:45

29/09/2020 20:17

Mov. [24] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0464/2020 Data da Publicação: 30/09/2020 Número do Diário: 2469

25/09/2020 13:03

Mov. [23] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/09/2020 12:54

Mov. [22] - Documento Analisado

24/09/2020 21:22

Mov. [21] - Mero expediente: Tendo em vista as preliminares suscitadas pelo Estado do Ceará às fls. 3414/3429, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação no prazo de 15 (quinze) dias de acordo com art. 351 do NCPC. Expedientes necessá

08/09/2020 21:54

Mov. [20] - Encerrar documento - restrição

04/09/2020 12:30

Mov. [19] - Concluso para Despacho

27/08/2020 20:46

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01412341-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 27/08/2020 20:32

23/07/2020 08:48

Mov. [17] - Certidão emitida

10/07/2020 17:28

Mov. [16] - Certidão emitida

10/07/2020 15:02

Mov. [15] - Expedição de Carta

09/07/2020 14:50

Mov. [14] - Mero expediente: Cite-se o ESTADO DO CEARÁ, na pessoa do Representante legal, ficando advertido do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar a defesa (CPC, Art.335, III c/c 183). EXP. NEC

05/12/2019 07:27

Mov. [13] - Candidato a Vinculação a Tema de Precedente: STJ RR 986

05/07/2019 18:04

Mov. [12] - Custas Processuais Pagas: Custas Iniciais paga em 05/07/2019 através da guia nº 001.1075118-19 no valor de 5.470,55

05/07/2019 18:04

Mov. [11] - Custas Processuais Pagas: Custas Intermediárias paga em 05/07/2019 através da guia nº 001.1075119-08 no valor de 44,74

21/06/2019 14:36

Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01356761-4 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 21/06/2019 13:36

21/06/2019 14:27

Mov. [9] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 001.1075119-08 - Custas Intermediárias

21/06/2019 14:25

Mov. [8] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 001.1075118-19 - Custas Iniciais

21/06/2019 14:01

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01356739-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 21/06/2019 13:25

21/06/2019 13:32

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01356717-7 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 21/06/2019 13:17

21/06/2019 13:28

Mov. [5] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01356676-6 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 21/06/2019 12:58

21/06/2019 13:08

Mov. [4] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01356624-3 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 21/06/2019 12:38

21/06/2019 10:46

Mov. [3] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01356083-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 21/06/2019 10:21

19/06/2019 17:44

Mov. [2] - Conclusão

19/06/2019 17:43

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio