TJCE - 0006504-68.2019.8.06.0113

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Jucas

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

SEM POLO ATIVO - MIGRACAO SAJ-PJE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO SILVANDIR DE OLIVEIRA

CPF *10.***.*56-03

Advogados

JEANE DA SILVA FERREIRA

OAB: 17002/CE

CPF *75.***.*16-72

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 06.928.790/0001-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2023 17:25

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2023 11:46

    Arquivado Definitivamente

  • 16/08/2023 11:46

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2023 11:46

    Transitado em Julgado em 16/08/2023

  • 16/08/2023 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2023 20:28

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 12/05/2023 10:57

    Conclusos para julgamento

  • 23/03/2023 13:31

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2023 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2023 17:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2023 09:04

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2023 09:03

    Audiência Preliminar não-realizada para 27/02/2023 08:30 Vara Única da Comarca de Jucás.

  • 24/01/2023 10:02

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2023 09:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/01/2023 09:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/01/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA VARA ÚNICA COMARCA DE JUCÁS JUIZADO CONCILIAÇÃO -27/02/2023 08:30.

    Processo nº : 0006504-68.2019.8.06.0113 Reclamante: CICERO LIMA DA SILVA registrado(a) civilmente como Sem polo ATIVO - Migração SAJ-PJe Reclamado: AUTOR DO FATO: FRANCISCO SILVANDIR DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamado: JEANE DA SILVA FERREIRA Prezado(a) Dr(a).

    JEANE DA SILVA FERREIRA Pela presente, fica V.

    Sa., regularmente intimado(a) da Audiência de Preliminar, designada para o dia 27/02/2023 08:30.

    A intimação do autor para audiência será feita na pessoa de seu advogado ( Art. 334, § 3º do CPC) Considerando a Portaria n.º 1805/2021 do TJ/CE, a audiência ocorrerá de forma REMOTA, através da plataforma Microsoft Teams, através do link disponibilizado abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZjcwMDVmY2EtM2MwMC00ZWFmLWJkMmMtNGFmMWUxMjZlN2M5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22cb0e3b69-dcc0-4f63-baf5-5eadaf654ef5%22%7d Jucás-CE, 9 de janeiro de 2023.

    FRANCISCA FRANCILENE DIAS DE SOUZA GURGEL Técnica Judiciária -Mat 273

  • 10/01/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

  • 09/01/2023 15:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/01/2023 15:25

    Expedição de Mandado.

  • 09/01/2023 15:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 09/01/2023 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2023 15:11

    Audiência Preliminar designada para 27/02/2023 08:30 Vara Única da Comarca de Jucás.

  • 27/10/2022 21:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2022 13:20

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2022 11:07

    Juntada de Petição de petição

  • 06/09/2022 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2022 14:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2022 12:42

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2022 12:39

    Mov. [25] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

  • 01/04/2022 13:37

    Mov. [24] - Mero expediente: Vistos em conclusão. Trata-se de termo circunstanciado cuja competência é do Juizado Especial. Posto isso, nos termos da portaria nº 1917/2021, proceda-se com a migração dos autos para o PJe. Após, tornem conclusos para delibe

  • 18/03/2022 07:22

    Mov. [23] - Concluso para Despacho

  • 18/03/2022 07:21

    Mov. [22] - Certidão emitida

  • 18/03/2022 07:19

    Mov. [21] - Aviso de Recebimento (AR)

  • 28/07/2021 16:43

    Mov. [20] - Mero expediente: Vistos em conclusão. Certifique-se acerca da intimação do autor do fato, tendo em vista não constar nos autos a confirmação do envio/retorno de carta de intimação. Expedientes necessários.

  • 29/03/2021 14:53

    Mov. [19] - Concluso para Despacho

  • 29/03/2021 14:53

    Mov. [18] - Expedição de Termo de Audiência

  • 15/03/2021 13:36

    Mov. [17] - Petição juntada ao processo

  • 09/03/2021 09:35

    Mov. [16] - Expedição de Carta

  • 09/03/2021 02:59

    Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0078/2021 Data da Publicação: 09/03/2021 Número do Diário: 2566

  • 05/03/2021 16:13

    Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WJUC.21.00395193-7 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 05/03/2021 15:56

  • 05/03/2021 11:52

    Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 05/03/2021 10:32

    Mov. [12] - Certidão emitida

  • 05/03/2021 10:31

    Mov. [11] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 05/03/2021 08:45

    Mov. [10] - Audiência Designada: Audiência de Transação Penal Data: 26/03/2021 Hora 09:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Não Realizada

  • 27/11/2020 10:00

    Mov. [9] - Concluso para Despacho

  • 27/08/2020 08:43

    Mov. [8] - Mero expediente: Vistos, etc. Apraze-se audiência preliminar para propor as condições da transação penal. Após, proceda-se com as devidas intimações. Expedientes necessários.

  • 17/08/2020 10:31

    Mov. [7] - Concluso para Despacho

  • 05/02/2020 14:02

    Mov. [6] - Concluso para Despacho

  • 05/02/2020 14:02

    Mov. [5] - Petição juntada ao processo

  • 05/11/2019 04:05

    Mov. [4] - Petição: Nº Protocolo: WJUC.19.00012879-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 04/11/2019 15:31

  • 25/09/2019 10:23

    Mov. [3] - Certidão emitida

  • 26/08/2019 16:11

    Mov. [2] - Expedição de Ato Ordinatório

  • 14/08/2019 11:07

    Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2019

Ultima Atualização
18/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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