11/06/2024 12:15

Arquivado Definitivamente
11/06/2024 12:15

Juntada de Certidão
11/06/2024 12:15

Transitado em Julgado em 10/06/2024
11/06/2024 01:18

Decorrido prazo de JOAQUIM JOCEL DE VASCONCELOS NETO em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 01:18

Decorrido prazo de JOAQUIM JOCEL DE VASCONCELOS NETO em 10/06/2024 23:59.
24/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] PROCESSO N. º: 3001411-03.2022.8.06.0167 REQUERENTE(S): Nome: JOAQUIM JOCEL DE VASCONCELOS NETOEndereço: ESTANISLAU FROTA, 340, LJ 01, CENTRO, SOBRAL - CE - CEP: 62010-560 REQUERIDO(A)(S): Nome: JOSE AIRTON FERREIRA GOMESEndereço: Rua Presidente João Goulart, 125, Cohab II, SOBRAL - CE - CEP: 62050-850 SENTENÇA/CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO A SECRETARIA, POR MEIO DE ATOS ORDINATÓRIOS CERTIFICADOS NOS AUTOS, DEVERÁ UTILIZAR CÓPIA DESTE DOCUMENTO PARA DAR SEQUÊNCIA AOS COMANDOS A SEGUIR ESPECIFICADOS, INDEPENDENTEMENTE DE NOVO DESPACHO.

AS INTIMAÇÕES SERÃO EFETIVADAS POR QUALQUER MEIO IDÔNEO, SEGUINDO-SE PREFERENCIALMENTE A SEGUINTE ORDEM: SISTEMA, TELEFONE (LIGAÇÃO/MENSAGEM POR WHATSAPP), CARTA/OFÍCIO COM AR, MANDADO. SENTENÇA O autor ajuizou a presente ação em face do promovido, todos já qualificados nos autos em epígrafe, nos moldes da Lei n.º 9.099/95.

Compulsando os autos, verifica-se que a parte exequente, intimada, não se manifestou, nem promoveu a citação dos sucessores no prazo legal, o que conduz à extinção do feito. ISTO POSTO, com base na fundamentação supra, declaro extinto este processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 51, inciso VI, da Lei 9.099. A Secretaria deverá cancelar eventual designação de audiência no sistema PJe.

Sem custas, por tratar-se de feito ajuizado no âmbito do Juizado Especial (art. 54 da Lei n.º 9.099/95).

Transitada em julgado, arquive-se definitivamente.

Publicação e registro com a inserção da presente sentença no sistema PJe.

Intimem-se. Sobral, data da assinatura eletrônica. Palloma Giovanna Oliveira Meira Juíza Leiga Pelo MM.

Juiz de Direito foi proferida a seguinte sentença.

Nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pela Juíza Leiga, para que surta seus jurídicos e legais direitos.

Publique-se, registre-se e intime-se.

Expedientes necessários. Bruno dos Anjos Juiz de Direito
24/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024 Documento: 86591265
23/05/2024 06:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86591265
22/05/2024 21:09

Extinto o processo por ausência de citação de sucessores do réu falecido
20/03/2024 11:11

Conclusos para julgamento
20/03/2024 11:11

Juntada de Certidão
07/02/2024 09:01

Decorrido prazo de JOAQUIM JOCEL DE VASCONCELOS NETO em 06/02/2024 23:59.
31/01/2024 13:07

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
23/01/2024 23:59

Publicado Intimação em 23/01/2024. Documento: 78251919
22/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024 Documento: 78251919
19/01/2024 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78251919
15/01/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 17:34

Conclusos para despacho
11/12/2023 01:25

Juntada de Petição de certidão (outras)
10/12/2023 00:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/12/2023 00:08

Juntada de Petição de diligência
27/11/2023 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/11/2023 11:59

Expedição de Mandado.
14/11/2023 18:43

Expedição de Mandado.
04/09/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 14:13

Conclusos para despacho
22/05/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 16:10

Conclusos para despacho
09/02/2023 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2023 12:17

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 14:48

Conclusos para despacho
15/09/2022 14:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
15/09/2022 14:46

Audiência Conciliação cancelada para 10/11/2022 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral.
13/09/2022 14:23

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/09/2022 12:00

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 12:00

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2022 14:42

Conclusos para despacho
25/05/2022 08:51

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 08:51

Audiência Conciliação designada para 10/11/2022 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Sobral.
25/05/2022 08:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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