TJCE - 0050105-93.2021.8.06.0036

11/09/2024 15:30

Arquivado Definitivamente

11/09/2024 15:30

Juntada de Certidão

27/06/2024 10:56

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/06/2024 00:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 10/06/2024 23:59.

07/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 07/06/2024. Documento: 87755712

06/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024 Documento: 87755712

06/06/2024 00:00

Intimação

05/06/2024 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87755712

05/06/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024 17:45

Ato ordinatório praticado

05/06/2024 17:34

Juntada de informação

29/05/2024 15:09

Juntada de Certidão

29/05/2024 15:02

Juntada de Certidão

28/05/2024 09:38

Juntada de Petição de pedido (outros)

26/05/2024 15:42

Juntada de Petição de petição

24/05/2024 00:00

Intimação

23/05/2024 06:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86222879

22/05/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024 15:40

Ato ordinatório praticado

17/05/2024 15:32

Juntada de informação

15/02/2024 08:40

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023 09:48

Conclusos para despacho

14/12/2023 11:21

Juntada de Petição de petição

14/12/2023 10:39

Juntada de despacho

22/08/2023 09:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/07/2023 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 21/07/2023 23:59.

20/06/2023 08:44

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023 14:49

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023 13:45

Conclusos para despacho

13/06/2023 13:30

Cancelada a movimentação processual

24/04/2023 17:29

Juntada de Ofício

14/04/2023 16:38

Juntada de Petição de apelação

14/04/2023 14:33

Julgado procedente em parte do pedido

13/04/2023 08:43

Conclusos para julgamento

12/04/2023 08:50

Mov. [70] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

02/03/2023 12:36

Mov. [69] - Certidão emitida

27/02/2023 17:18

Mov. [68] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/02/2023 10:20

Mov. [67] - Concluso para Despacho

08/02/2023 18:25

Mov. [66] - Petição: Nº Protocolo: WACB.23.01800262-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/02/2023 17:11

30/01/2023 08:25

Mov. [65] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/12/2022 11:05

Mov. [64] - Concluso para Despacho

23/10/2022 00:50

Mov. [63] - Certidão emitida

11/10/2022 16:09

Mov. [62] - Certidão emitida

06/10/2022 15:26

Mov. [61] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/09/2022 11:25

Mov. [60] - Petição: Nº Protocolo: WACB.22.01802443-4 Tipo da Petição: Aditamento Data: 28/09/2022 11:05

10/08/2022 12:35

Mov. [59] - Petição: Nº Protocolo: WACB.22.01801795-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/08/2022 11:54

10/08/2022 08:31

Mov. [58] - Concluso para Despacho

10/08/2022 00:16

Mov. [57] - Petição: Nº Protocolo: WACB.22.01300518-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 10/08/2022 00:12

01/08/2022 16:35

Mov. [56] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/06/2022 12:35

Mov. [55] - Petição: Nº Protocolo: WACB.22.01801351-3 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 17/06/2022 11:50

27/04/2022 08:34

Mov. [54] - Concluso para Despacho

26/04/2022 16:33

Mov. [53] - Ofício

26/04/2022 16:33

Mov. [52] - Ofício

25/03/2022 00:16

Mov. [51] - Certidão emitida

16/03/2022 11:00

Mov. [50] - Concluso para Despacho

15/03/2022 18:28

Mov. [49] - Petição: Nº Protocolo: WACB.22.01800469-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/03/2022 17:05

14/03/2022 17:18

Mov. [48] - Certidão emitida

14/03/2022 11:54

Mov. [47] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/02/2022 12:02

Mov. [46] - Concluso para Despacho

11/02/2022 12:00

Mov. [45] - Decurso de Prazo

26/11/2021 23:43

Mov. [44] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/01/2022 devido à alteração da tabela de feriados

15/11/2021 00:26

Mov. [43] - Certidão emitida

08/11/2021 21:34

Mov. [42] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0331/2021 Data da Publicação: 09/11/2021 Número do Diário: 2731

05/11/2021 01:56

Mov. [41] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/11/2021 17:24

Mov. [40] - Certidão emitida

03/11/2021 15:50

Mov. [39] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/09/2021 14:11

Mov. [38] - Documento

24/09/2021 14:11

Mov. [37] - Ofício

14/09/2021 12:05

Mov. [36] - Concluso para Despacho

14/09/2021 07:15

Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WACB.21.00167330-1 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 14/09/2021 06:32

10/09/2021 15:55

Mov. [34] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 13/07/2021 09:56:08 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Relator: PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE

10/09/2021 15:51

Mov. [33] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 13/07/2021 09:56:08 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Relator: PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE

08/07/2021 07:25

Mov. [32] - Certidão emitida

01/07/2021 09:59

Mov. [31] - Recurso Eletrônico

01/07/2021 09:43

Mov. [30] - Certidão emitida

30/06/2021 15:30

Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WACB.21.00166717-4 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 30/06/2021 15:12

26/06/2021 07:17

Mov. [28] - Certidão emitida

25/06/2021 17:55

Mov. [27] - Certidão emitida

25/06/2021 13:49

Mov. [26] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/06/2021 09:00

Mov. [25] - Concluso para Despacho

17/06/2021 21:05

Mov. [24] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0184/2021 Data da Publicação: 18/06/2021 Número do Diário: 2633

16/06/2021 15:31

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WACB.21.00166499-0 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 16/06/2021 15:22

16/06/2021 02:01

Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/06/2021 18:10

Mov. [21] - Certidão emitida

15/06/2021 10:10

Mov. [20] - Desistência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/05/2021 15:28

Mov. [19] - Concluso para Sentença

12/05/2021 14:55

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WACB.21.00166152-4 Tipo da Petição: Pedido de Desistência/Extinção Data: 12/05/2021 14:51

09/05/2021 07:16

Mov. [17] - Certidão emitida

28/04/2021 16:11

Mov. [16] - Certidão emitida

28/04/2021 11:30

Mov. [15] - Mero expediente: Expeça-se notificação do Estado do Ceará, nos termos da decisão de págs. 39/42, com prazo de cinco dias para cumprimento. Após, aguarde-se o transcurso do prazo de contestação. Intime-se o autor, desta decisão.

18/04/2021 11:28

Mov. [14] - Petição juntada ao processo

18/04/2021 11:28

Mov. [13] - Conclusão

16/04/2021 13:29

Mov. [12] - Ofício

16/04/2021 13:29

Mov. [11] - Ofício

16/04/2021 13:28

Mov. [10] - Ofício

16/04/2021 07:40

Mov. [9] - Certidão emitida

13/04/2021 08:30

Mov. [8] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento: Nº Protocolo: WACB.21.00165811-6 Tipo da Petição: Comunicação de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 13/04/2021 08:24

07/04/2021 21:57

Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0107/2021 Data da Publicação: 08/04/2021 Número do Diário: 2584

06/04/2021 02:05

Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/04/2021 14:05

Mov. [5] - Certidão emitida

05/04/2021 11:54

Mov. [4] - Expedição de Carta

05/04/2021 10:37

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/04/2021 08:59

Mov. [2] - Conclusão

02/04/2021 08:59

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio