17/07/2025 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2025 10:15

Confirmada a comunicação eletrônica
17/07/2025 10:15

Juntada de Petição de certidão judicial
15/07/2025 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 15/07/2025. Documento: 162803437
14/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025 Documento: 162803437
11/07/2025 12:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/07/2025 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162803437
11/07/2025 09:56

Expedição de Mandado.
03/07/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 10:59

Conclusos para despacho
27/03/2025 10:45

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
27/03/2025 10:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/03/2025 10:44

Alterado o assunto processual
27/03/2025 10:44

Alterado o assunto processual
26/03/2025 09:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
21/03/2025 11:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/03/2025 12:49

Realizado Cálculo de Liquidação
06/03/2025 14:50

Determinada a redistribuição dos autos
06/03/2025 10:53

Conclusos para decisão
05/02/2025 17:56

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 09:15

Juntada de documento de comprovação
07/01/2025 15:11

Juntada de Ofício
25/11/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 12:55

Conclusos para decisão
16/08/2024 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
12/08/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 12:07

Conclusos para despacho
01/08/2024 08:40

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 14:43

Conclusos para despacho
26/06/2024 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 25/06/2024 23:59.
05/06/2024 01:55

Decorrido prazo de JOAO ERNESTO VIEIRA CAVALCANTE em 04/06/2024 23:59.
27/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 27/05/2024. Documento: 85831102
24/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0052334-88.2008.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Fazenda Pública] POLO ATIVO: JOSE ELESBAO DA SILVA POLO PASSIVO: ESTADO DO CEARA DESPACHO Proceda a evolução para classe de cumprimento de sentença.

Determino a intimação do exequente para falar sobre a petição de id. 85697828 e as fichas financeiras de ids.85697829 e 85697830 .

Exp.

Nec.

Fortaleza, data da assinatura digital. DEMETRIO SAKER NETO Juiz de Direito
24/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024 Documento: 85831102
23/05/2024 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85831102
23/05/2024 08:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
22/05/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 11:54

Conclusos para despacho
09/05/2024 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 17:43

Conclusos para despacho
29/02/2024 17:28

Mov. [104] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
07/02/2024 09:53

Mov. [103] - Conclusão
06/02/2024 11:29

Mov. [102] - Petição: N Protocolo: WEB1.24.01856676-0 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 06/02/2024 11:19
05/02/2024 21:26

Mov. [101] - Conclusão
05/02/2024 21:25

Mov. [100] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
05/02/2024 21:25

Mov. [99] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 29/08/2022 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, dar-lhe parcial provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento
13/02/2021 04:49

Mov. [98] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 03/03/2021 devido a alteracao da tabela de feriados
21/01/2021 15:20

Mov. [97] - Recurso Eletrônico
21/01/2021 15:19

Mov. [96] - Certidão emitida
21/01/2021 15:17

Mov. [95] - Encerrar documento - restrição
21/01/2021 15:16

Mov. [94] - Encerrar documento - restrição
21/01/2021 15:16

Mov. [93] - Encerrar documento - restrição
21/01/2021 14:45

Mov. [92] - Mero expediente: Remetam-se os presentes autos ao Egregio Tribunal de Justica do Estado do Ceara, com esteio no artigo 1.010, 3 do CPC.
21/01/2021 10:31

Mov. [91] - Concluso para Despacho
21/01/2021 09:41

Mov. [90] - Petição: N Protocolo: WEB1.21.01823091-2 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 21/01/2021 09:27
15/01/2021 13:36

Mov. [89] - Certidão emitida
15/01/2021 13:35

Mov. [88] - Documento Analisado
07/01/2021 12:58

Mov. [87] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/01/2021 10:36

Mov. [86] - Concluso para Despacho
27/12/2020 09:36

Mov. [85] - Petição: N Protocolo: WEB1.20.01630246-0 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 27/12/2020 09:22
14/12/2020 19:05

Mov. [84] - Certidão emitida
07/12/2020 20:23

Mov. [83] - Certidão emitida: Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
05/12/2020 03:34

Mov. [82] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0660/2020 Data da Publicacao: 07/12/2020 Numero do Diario: 2514
03/12/2020 13:46

Mov. [81] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/12/2020 11:18

Mov. [80] - Certidão emitida
03/12/2020 11:18

Mov. [79] - Certidão emitida
03/12/2020 09:25

Mov. [78] - Documento Analisado
26/11/2020 10:55

Mov. [77] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/11/2020 12:08

Mov. [76] - Concluso para Sentença
20/11/2020 08:54

Mov. [75] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/06/2020 20:23

Mov. [74] - Processo Redistribuído por Sorteio: Portaria 378/2020
16/06/2020 20:23

Mov. [73] - Redistribuição de processo - saída: Portaria 378/2020
13/06/2020 09:22

Mov. [72] - Certidão emitida
24/03/2020 08:20

Mov. [71] - Concluso para Sentença
12/03/2020 10:08

Mov. [70] - Decurso de Prazo
12/12/2019 11:14

Mov. [69] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0281/2019 Data da Publicacao: 09/12/2019 Numero do Diario: 2282
05/12/2019 10:35

Mov. [68] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/11/2019 17:13

Mov. [67] - Certidão emitida
18/11/2019 11:16

Mov. [66] - Certidão emitida
07/11/2019 13:10

Mov. [65] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/01/2019 12:00

Mov. [64] - Encerrar documento - restrição
14/01/2019 12:00

Mov. [63] - Encerrar documento - restrição
07/11/2018 13:11

Mov. [62] - Concluso para Decisão Interlocutória
07/11/2018 13:10

Mov. [61] - Petição juntada ao processo
07/11/2018 13:10

Mov. [60] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal das intimacoes referentes a Decisao de fl. 102 e nada foi apresentado ou requerido pela parte autora. O referido e verdade. Dou fe.
24/09/2018 07:47

Mov. [59] - Certidão emitida
20/09/2018 09:25

Mov. [58] - Petição: N Protocolo: WEB1.18.10546231-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/09/2018 08:48
20/09/2018 08:46

Mov. [57] - Certidão emitida: Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
19/09/2018 09:47

Mov. [56] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0368/2018 Data da Disponibilizacao: 18/09/2018 Data da Publicacao: 19/09/2018 Numero do Diario: 1990 Pagina: 617/619
18/09/2018 09:29

Mov. [55] - Petição: N Protocolo: WEB1.18.10539377-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/09/2018 09:15
17/09/2018 08:45

Mov. [54] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/09/2018 17:09

Mov. [53] - Certidão emitida
14/09/2018 17:09

Mov. [52] - Certidão emitida
14/09/2018 15:41

Mov. [51] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/09/2018 11:10

Mov. [50] - Concluso para Decisão Interlocutória
19/07/2018 17:09

Mov. [49] - Processo Redistribuído por Sorteio: portaria 563/2018
19/07/2018 17:09

Mov. [48] - Redistribuição de processo - saída: portaria 563/2018
10/04/2018 14:46

Mov. [47] - Encerrar análise
20/02/2018 16:18

Mov. [46] - Concluso para Sentença
18/02/2018 12:10

Mov. [45] - Petição: N Protocolo: WEB1.18.10077711-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/02/2018 11:35
08/02/2018 10:59

Mov. [44] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0023/2018 Data da Disponibilizacao: 07/02/2018 Data da Publicacao: 08/02/2018 Numero do Diario: 1841 Pagina: 399/400
06/02/2018 13:19

Mov. [43] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/01/2018 14:19

Mov. [42] - Mero expediente: Diante da longevidade da acao, intime-se o autor para que informe se persiste interesse no prosseguimento do feito e, em caso afirmativo, intime-se para replica, tudo no prazo de quinze dias.Decorrido o prazo, com ou sem manif
29/05/2014 11:28

Mov. [41] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
14/02/2014 12:00

Mov. [40] - Concluso para Sentença
05/02/2014 12:00

Mov. [39] - Processo Redistribuído por Sorteio: Portaria 01/2014 - FCB
05/02/2014 12:00

Mov. [38] - Concluso para Despacho
05/02/2014 12:00

Mov. [37] - Redistribuição de processo - saída: Portaria 01/2014 - FCB
05/02/2014 12:00

Mov. [36] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local
28/06/2012 12:00

Mov. [35] - Petição juntada ao processo
28/06/2012 12:00

Mov. [34] - Concluso para Sentença
26/06/2012 12:00

Mov. [33] - Petição
10/02/2012 12:00

Mov. [32] - Mero expediente: Prossiga-se o feito, abrindo-se vistas dos autos ao Representante do Ministerio Publico para manifestacao de merito. Exp. necessario. Fortaleza/CE, 10 de fevereiro de 2012. Ana Cleyde Viana de Souza JUIZA DE DIREITO - Responde
17/01/2012 12:00

Mov. [31] - Concluso para Despacho
01/09/2011 12:00

Mov. [30] - Certidão emitida
01/09/2011 12:00

Mov. [29] - Aviso de Recebimento (AR)
18/04/2011 12:00

Mov. [28] - Petição
11/03/2011 12:00

Mov. [27] - Expedição de Carta
10/03/2011 12:00

Mov. [26] - Julgamento em Diligência: Intime-se o autor pessoalmente, por carta com AR, para ciencia da renuncia de sua Advogada (fls. 18) , bem como para, no prazo de 10 dias, constituir novo patrono. Exp. Nec. Fortaleza, 10.3.2011. Joriza Magalhaes Pinh
30/11/2010 12:00

Mov. [25] - Entranhado: Entranhado o processo 005.23.348820-0/80000 - Classe: Renuncia de Mandato em Procedimento Ordinario - Assunto principal:
30/11/2010 12:00

Mov. [24] - Petição
16/09/2009 14:57

Mov. [23] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: JULGAMENTO - Local: 9 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
15/09/2009 15:10

Mov. [22] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MINISTERIO PUBLICO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 9 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
03/09/2009 11:29

Mov. [21] - Autos entregues com carga: vista ao ministério público/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO MINISTERIO PUBLICO NOME DO DESTINATARIO: DRA. VERONICA MARIA MARTINS TELLES FUNCIONARIO: REGIA NO. DAS FOLHAS: 53 DATA INICIAL DO PRAZO: 03/09/2009 - Loc
27/08/2009 13:04

Mov. [20] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 9 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
25/08/2009 14:19

Mov. [19] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 9 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
18/08/2009 13:40

Mov. [18] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 9 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARC
18/08/2009 11:35

Mov. [17] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PGE PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 9 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
04/08/2009 15:49

Mov. [16] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do estado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO NOME DO DESTINATARIO: DR. RICARDO VILARDO DE MELO-PROCURADOR DO ESTADO FUNCIONARIO: RITA NO. DAS FOLHAS: 64 DATA INICIAL DO PRAZ
29/07/2009 14:04

Mov. [15] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: 9 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
18/06/2009 13:18

Mov. [14] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: COMAN - Local: 9 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
17/06/2009 14:15

Mov. [13] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITACAO - Local: 9 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
28/01/2009 15:34

Mov. [12] - Autuação: AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 9 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
21/01/2009 09:46

Mov. [11] - Redistribuição por sorteio: REDISTRIBUICAO POR SORTEIO REDISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: SERVICO DE REDISTRIBUICAO DA 8 E 9 VARAS DA FAZENDA PUBLICA
15/01/2009 10:26

Mov. [10] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUIDO - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
15/01/2009 10:14

Mov. [9] - Processo enviado para redistribuição por sucessão para novo relator: PROCESSO ENVIADO PARA REDISTRIBUICAO POR SUCESSAO PARA NOVO RELATOR - Local: SERVICO DE REDISTRIBUICAO DA 8 E 9 VARAS DA FAZENDA PUBLICA
08/01/2009 12:58

Mov. [8] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO SALA DE AUDIENCIA - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
05/01/2009 16:04

Mov. [7] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO mesa 8 - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
24/12/2008 10:13

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO mesa 2 - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
15/09/2008 15:12

Mov. [5] - Concluso: CONCLUSO A 71 (p/ despacho inicial) - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
02/09/2008 09:42

Mov. [4] - Distribuição automática: DISTRIBUICAO AUTOMATICA DISTRIBUICAO AUTOMATICA Motivo : EQUIDADE. - - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
01/09/2008 17:25

Mov. [3] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUICAO - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
01/09/2008 17:25

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICACAO :) RESERVA REMUNERADA NO POSTO DE SUBTENENTE - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
18/08/2008 12:06

Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Decisão de Tribunal Superior • Arquivo