STJ - 0612479-34.2000.8.06.0001

04/11/2022 15:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

04/11/2022 15:05

Transitado em Julgado em 04/11/2022

10/10/2022 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 916527/2022

10/10/2022 16:18

Protocolizada Petição 916527/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2022

07/10/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2022 Petição Nº 500428/2020 - AgInt

06/10/2022 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/10/2022 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0500428 - AgInt no REsp 1797093 - Publicação prevista para 07/10/2022

06/10/2022 17:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO CEARÁ e provido

12/09/2022 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

12/09/2022 08:00

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

09/09/2022 18:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/09/2022 15:22

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (Em razão do julgamento do RESP 1.644.077/RJ)

01/10/2020 05:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2020 Petição Nº 500428/2020 - AgInt

30/09/2020 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2020 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0500428 - AgInt no REsp 1797093 - Publicação prevista para 01/10/2020

29/09/2020 20:10

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos à coordenadoria aguardar o julgamento do tema 1046

01/09/2020 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Relator

28/08/2020 14:17

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 06/08/2020 e término em 27/08/2020 o prazo para FRANCISCO JUAREZ CIPRIANO apresentar resposta à petição n. 500428/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 272.

28/08/2020 14:17

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 06/08/2020 e término em 27/08/2020 o prazo para FRANCISCO LUIS CARVALHO MOREIRA apresentar resposta à petição n. 500428/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 272.

28/08/2020 14:17

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 06/08/2020 e término em 27/08/2020 o prazo para JOSE ELSON DE CARVALHO JUNIOR apresentar resposta à petição n. 500428/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 272.

05/08/2020 05:49

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/08/2020 Petição Nº 500428/2020 -

04/08/2020 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/08/2020 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 500428/2020. Publicação prevista para 05/08/2020)

31/07/2020 21:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 500428/2020

31/07/2020 21:40

Protocolizada Petição 500428/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/07/2020

03/06/2020 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2020

02/06/2020 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/06/2020 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2020

01/06/2020 18:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO CEARÁ e não-provido

26/02/2019 09:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

25/02/2019 13:01

Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

11/02/2019 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJCE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ