TJCE - 0050168-91.2020.8.06.0121
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gades - Teodoro Silva Santos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2024 00:00
Intimação
Processo nº 0050168-91.2020.8.06.0121 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Gratificações Municipais Específicas] AUTOR: RADLEY WELVES BRITO OLIVEIRA MUNICIPIO DE MASSAPE DECISÃO Avoco os autos.
O despacho de ID 85051427 é estranho aos autos, razão pela qual o revogo e determino nova intimação das partes para, no prazo comum de 05 dias, manifestarem-se acerca da minuta de RPV, referente à obrigação de pagar juntada no ID 85049342. Quanto a obrigação de fazer - depósito do FGTS - considerando a ausência de cumprimento por parte do executado, converto-a em obrigação de pagar, determinando ao exequente que, no prazo de 15 dias, apresente os cálculos dos valores devidos relativo à obrigação de fazer, observando os parâmetros de atualização definidos pela sentença confirmada. Cumprida a determinação acima, retornem-se os autos conclusos Diligências e intimações necessárias.
GILVAN BRITO ALVES FILHO Juiz de Direito -
24/05/2024 00:00
Intimação
Processo nº: 0050168-91.2020.8.06.0121 MASSAPê PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Gratificações Municipais Específicas] AUTOR: RADLEY WELVES BRITO OLIVEIRA REU: MUNICIPIO DE MASSAPE ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa na Portaria nº 03/2022-C538V02, publicada às fls. 56 do DJ-e que circulou em 20/04/2022, emanada por este Juízo, para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se o executado para manifestação no prazo de 05 dias, retornando os autos, na sequência, para despacho.
Massapê/CE, 20 de maio de 2024. Antônio Régis Albuquerque Gomes Filho Assistente de Apoio de Unid Judiciária - Mat 49038 Diretor de Secretaria em respondência Portaria 09/2024-C538V02 -
27/10/2022 23:15
INCONSISTENTE
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27/10/2022 23:15
Baixa Definitiva
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27/10/2022 23:14
Transitado em Julgado em #{data}
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27/10/2022 23:14
INCONSISTENTE
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27/10/2022 23:10
Expedição de Certidão.
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02/09/2022 02:46
Expedição de Certidão.
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27/08/2022 09:20
Expedição de Certidão.
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25/08/2022 00:00
INCONSISTENTE
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22/08/2022 18:29
Expedição de Certidão.
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22/08/2022 16:52
Ato ordinatório praticado
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20/08/2022 07:30
INCONSISTENTE
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19/08/2022 16:01
Processo Encaminhado a #{destinatario}
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19/08/2022 15:51
Expedição de Decisão.
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19/08/2022 15:51
Negado seguimento ao recurso
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19/08/2022 00:00
INCONSISTENTE
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16/08/2022 15:02
Conclusos para despacho
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16/08/2022 15:02
Expedição de Outros documentos.
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16/08/2022 15:02
INCONSISTENTE
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16/08/2022 14:35
Registrado para Retificada a autuação
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12/08/2022 09:31
INCONSISTENTE
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2022
Ultima Atualização
13/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo
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