31/07/2025 00:00

Publicado Despacho em 31/07/2025. Documento: 166891041
30/07/2025 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025 Documento: 166891041
29/07/2025 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166891041
29/07/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 16:27

Conclusos para despacho
18/07/2025 11:38

Juntada de despacho
05/05/2025 11:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/05/2025 11:52

Alterado o assunto processual
05/05/2025 11:51

Juntada de Certidão
30/04/2025 03:22

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE SA BRANDAO em 29/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 10/04/2025. Documento: 149672451
09/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025 Documento: 149672451
08/04/2025 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149672451
07/04/2025 14:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/04/2025 12:54

Conclusos para decisão
07/04/2025 12:54

Juntada de Certidão
02/04/2025 00:14

Decorrido prazo de OLIVANDO ALVES DE SOUZA em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:14

Decorrido prazo de 39.799.824 OLIVANDO ALVES DE SOUZA em 01/04/2025 23:59.
01/04/2025 18:05

Juntada de Petição de recurso
14/03/2025 00:00

Publicado Sentença em 14/03/2025. Documento: 138179622
13/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025 Documento: 138179622
12/03/2025 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138179622
12/03/2025 11:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/02/2025 12:08

Conclusos para decisão
18/02/2025 11:52

Juntada de Certidão
18/02/2025 03:29

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE SA BRANDAO em 17/02/2025 23:59.
10/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 10/02/2025. Documento: 135058247
07/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025 Documento: 135058247
06/02/2025 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135058247
06/02/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 14:08

Juntada de Certidão
05/02/2025 00:04

Decorrido prazo de OLIVANDO ALVES DE SOUZA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:04

Decorrido prazo de 39.799.824 OLIVANDO ALVES DE SOUZA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:04

Decorrido prazo de CELIANE DE ARAUJO PONTES em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:04

Decorrido prazo de FLAVIO REGIS PONTES ARRUDA em 04/02/2025 23:59.
22/01/2025 09:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/01/2025 00:00

Publicado Sentença em 21/01/2025. Documento: 132397319
21/01/2025 00:00

Publicado Sentença em 21/01/2025. Documento: 132397319
16/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025 Documento: 132397319
16/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025 Documento: 132397319
15/01/2025 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132397319
15/01/2025 15:58

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
15/01/2025 14:48

Juntada de Certidão
09/12/2024 10:10

Conclusos para despacho
06/12/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 10:18

Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/12/2024 09:30, 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral.
29/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/11/2024. Documento: 127222194
28/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024 Documento: 127222194
27/11/2024 18:36

Juntada de Petição de contestação
27/11/2024 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127222194
27/11/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 12:28

Conclusos para despacho
14/11/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 31/10/2024. Documento: 112475404
30/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024 Documento: 112475404
30/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, Sobral/CE, CEP.: 62050-215Telefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 9 8106 6121 - E-mail: [email protected] Nº do processo: 3002407-30.2024.8.06.0167 Requerente: Nome: FLAVIO REGIS PONTES ARRUDAEndereço: rua tenente eufrasio, sem bairro, FRECHEIRINHA - CE - CEP: 62340-000Nome: CELIANE DE ARAUJO PONTESEndereço: rua tenente eufrasio, sem bairro, FRECHEIRINHA - CE - CEP: 62340-000 Requerido: Nome: 39.799.824 OLIVANDO ALVES DE SOUZAEndereço: Rua Inácio Rodrigues Lima, 503, 88-9-81261011, Campo dos Velhos, SOBRAL - CE - CEP: 62030-210Nome: OLIVANDO ALVES DE SOUZAEndereço: Rua Inácio Rodrigues Lima, 503, Campo dos Velhos, SOBRAL - CE - CEP: 62030-210 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Após a leitura deste expediente ou o decurso do prazo legal para leitura das intimações eletrônicas, fica(m) o(a)(s) advogado(a)(s) da(s) parte(s), intimado(a)(s) para participar da Audiência de Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una designada para o dia 02/12/2024 09:30, por videoconferência através da ferramenta eletrônica Microsoft Teams, nos termos do art. 2º da Portaria nº 640/2020, da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, publicada no Diário da Justiça do Ceará de 24 de abril de 2020, ficando cientificado(s) de que deverá(ão) trazer consigo a parte que representa(m), independentemente de intimação prévia.

Informações sobre Audiência: 02/12/2024 09:30Link da reunião: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTEzMTk1MTUtNzc0Yi00MjA2LWJjN2EtNmQzY2VmYjlkOWYx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%222ff5aabf-3d56-49e8-b23f-706576121c67%22%7d Registre-se que a responsabilidade por baixar/instalar o aplicativo Microsoft Teams em suas estações remotas de trabalho, é das partes/advogados, bem como que as partes devem se fazer presentes nas audiências virtuais, sendo vedada a representação por advogado. ADVERTÊNCIA ÀS PARTES: Ficam as partes advertidas de que poderá(ão) trazer até 3 (três) testemunhas, independentemente de intimação e, caso haja necessidade de intimá-las, deverá(ão) depositar o rol até cinco dias antes da data designada, assim como acerca da obrigatoriedade de acessar, na data e horário agendados, a sala virtual de audiência, sendo que a recusa do autor em participar da audiência virtual sem justificativa plausível acarretará na extinção do processo sem resolução do mérito e condenação ao pagamento de custas processuais, nos termos do art. 51, § 2º, da Lei n° 9099/95.

Já, em caso de recusa do acionado, o processo será encaminhado no estado em que se encontrar para sentença, conforme determina o art. 23 da citada lei.

Expedido nesta cidade de Sobral - CE, aos 29 de outubro de 2024.

Eu, THAYS NADINE NASCIMENTO SOUSA, o digitei.

THAYS NADINE NASCIMENTO SOUSA Servidor(a) da Secretaria do Juizado Especial Cível e Criminal de Sobralassina eletronicamente de ordem do MM Juiz
29/10/2024 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112475404
29/10/2024 10:18

Juntada de Certidão
29/10/2024 10:16

Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una designada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/12/2024 09:30, 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral.
25/10/2024 00:00

Publicado Despacho em 25/10/2024. Documento: 111728885
24/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024 Documento: 111728885
24/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] Processo nº: 3002407-30.2024.8.06.0167 Despacho À vista da comprovação da impossibilidade de comparecimento da parte acionada à sessão anteriormente designada (vide id 106694909) por este juízo, acolho a justificativa apresentada pelo requerido e, por conseguinte, determino o agendamento de audiência de conciliação, instrução e julgamento, devendo as testemunhas comparecerem independentemente de intimação.

Sobral, data da assinatura digital.

BRUNO DOS ANJOSJuiz de Direito
23/10/2024 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111728885
23/10/2024 16:37

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
08/10/2024 09:40

Juntada de Petição de pedido (outros)
07/10/2024 10:29

Conclusos para julgamento
07/10/2024 10:28

Audiência Conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/10/2024 10:00, 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral.
12/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/09/2024. Documento: 87741062
11/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024 Documento: 87741062
11/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] C E R T I D Ã O (3002407-30.2024.8.06.0167) Certifico que a audiência designada neste processo ocorrerá por videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams, utilizando-se para isso as informações de acesso abaixo elencadas: Data da Audiência: 07/10/2024 10:00 Link da reunião: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTQwNjM2ZjUtNzllNy00YThjLWJjOWMtMTZkNDU4NDA3NTQ3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%222ff5aabf-3d56-49e8-b23f-706576121c67%22%7d Registre-se que a responsabilidade por baixar/instalar o aplicativo Microsoft Teams em suas estações remotas de trabalho é das partes/advogados, bem como que as partes devem se fazer presentes nas audiências virtuais, sendo vedada a representação por advogado.

ADVERTÊNCIA ÀS PARTES: Ficam as partes advertidas acerca da obrigatoriedade de acessar, na data e horário agendados, a sala virtual de audiência, sendo que a recusa do autor em participar da audiência virtual sem justificativa plausível acarretará na extinção do processo sem resolução do mérito e condenação ao pagamento de custas processuais, nos termos do art. 51, § 2º, da Lei n° 9099/95.

Já, em caso de recusa do acionado, o processo será encaminhado no estado em que se encontrar para sentença, conforme determina o art. 23 da citada lei.

Sobral/CE, 5 de junho de 2024. Maria Aparecida Rocha VasconcelosEstagiária da Secretaria do juizado Especial Cível e Criminal de Sobral, assina eletronicamente de ordem do MM Juiz.
10/09/2024 20:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2024 20:56

Juntada de Petição de diligência
10/09/2024 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87741062
04/09/2024 09:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/08/2024 08:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/08/2024 16:38

Expedição de Mandado.
31/07/2024 15:53

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/07/2024 11:45

Juntada de informação
25/06/2024 11:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/06/2024 11:34

Juntada de Certidão
04/06/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 28/05/2024. Documento: 86698637
27/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] Processo nº: 3002407-30.2024.8.06.0167 - [Indenização por Dano Moral] Parte Autora: Nome: FLAVIO REGIS PONTES ARRUDAEndereço: rua tenente eufrasio, sem bairro, FRECHEIRINHA - CE - CEP: 62340-000Nome: CELIANE DE ARAUJO PONTESEndereço: rua tenente eufrasio, sem bairro, FRECHEIRINHA - CE - CEP: 62340-000 ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento n° 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento do processo, e por ordem do MM.

Juiz, fica a parte autora intimada para, no prazo de dez dias, comprovar coabitação com o titular do comprovante de residência inserido nos autos, sob pena de indeferimento da inicial.

Sobral - CE, 24 de maio de 2024.

VILMA GADELHA DOS SANTOS Servidor(a) da Secretaria do Juizado Especial Cível e Criminal de Sobral, assina eletronicamente de ordem do MM Juiz.
27/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024 Documento: 86698637
24/05/2024 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86698637
24/05/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 15:51

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/10/2024 10:00, 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral.
23/05/2024 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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