TJCE - 0077604-51.2007.8.06.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/05/2025 15:29
Conclusos para despacho
-
13/02/2025 10:34
Decorrido prazo de AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRNSITO E CIDADANIA em 12/02/2025 23:59.
-
19/12/2024 19:21
Decorrido prazo de RONI FURTADO BORGO em 17/12/2024 23:59.
-
28/11/2024 23:30
Juntada de Petição de petição
-
26/11/2024 00:00
Publicado Intimação em 26/11/2024. Documento: 115645051
-
25/11/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024 Documento: 115645051
-
22/11/2024 12:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115645051
-
22/11/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2024 15:49
Decisão Interlocutória de Mérito
-
04/07/2024 10:17
Conclusos para despacho
-
24/06/2024 15:04
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2024 01:17
Decorrido prazo de LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO em 18/06/2024 23:59.
-
19/06/2024 01:17
Decorrido prazo de KARYNE CAMPOS LOPES em 18/06/2024 23:59.
-
19/06/2024 01:17
Decorrido prazo de NATHALIA UCHOA DE CARVALHO em 18/06/2024 23:59.
-
19/06/2024 01:17
Decorrido prazo de THIAGO CAMARA LOUREIRO em 18/06/2024 23:59.
-
19/06/2024 01:17
Decorrido prazo de RENAN BEZERRA CAVALCANTE em 18/06/2024 23:59.
-
10/06/2024 15:38
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2024 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2024 00:00
Publicado Intimação em 27/05/2024. Documento: 84371713
-
24/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza PROCESSO Nº: 0077604-51.2007.8.06.0001 AUTOR/REQUERENTE: Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza - SINDIFORT RÉU/REQUERIDO: Autarquia Municipal de Trânsito - AMC DECISÃO PROCESSO INCLUÍDO NA META 02 DO CNJ
Vistos. Trata-se de Ação Ordinária proposta pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza, em desfavor da Autarquia Municipal de Trânsito - AMC, pelos fundamentos fáticos e jurídicos expostos em petição sob id. 45928865. Contestação sob id. 45929271. Réplica sob id. 45929349. Breve relatório.
Decido. Tendo em vista a petição de id. 45928830, proceda-se com a retificação processual, habilitando-se os novos causídicos da promovente, os quais, deverão ser exclusivamente intimados de todos os atos processuais posteriores. Ademais, determino a intimação das partes para informar a este juízo, em 15 (quinze) dias, se desejam produzir outras provas além daquelas já constante nos autos, o que deverá ser especificado de forma justificada. Eventual silêncio será interpretado como aquiescência tácita quanto ao julgamento da causa, na forma do art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. LUCIANO NUNES MAIA FREIRE Juiz de Direito Núcleo de Produtividade Remota - NPR Meta 02- CNJ -
24/05/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024 Documento: 84371713
-
23/05/2024 09:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84371713
-
23/05/2024 09:56
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2024 09:53
Juntada de Certidão
-
22/05/2024 17:50
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
17/01/2023 14:48
Conclusos para despacho
-
26/11/2022 11:22
Mov. [71] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
15/06/2021 17:31
Mov. [70] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02118872-7 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 15/06/2021 17:10
-
11/02/2021 15:51
Mov. [69] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
11/02/2021 15:28
Mov. [68] - Certidão emitida
-
12/11/2020 21:41
Mov. [67] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
11/10/2018 13:20
Mov. [66] - Concluso para Despacho
-
11/10/2018 13:19
Mov. [65] - Decurso de Prazo
-
01/04/2018 18:30
Mov. [64] - Certidão emitida
-
01/04/2018 18:30
Mov. [63] - Documento
-
27/03/2018 07:21
Mov. [62] - Documento
-
20/03/2018 17:02
Mov. [61] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/061395-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/04/2018 Local: Oficial de justiça - Ronaldo Fernandes de Brito
-
20/03/2018 15:30
Mov. [60] - Certidão emitida
-
06/03/2018 12:33
Mov. [59] - Mero expediente: Tendo em vista a certidão de decurso de prazo de fl. 167, determino a expedição de mandado de intimação, a fim de ser dado efetivo cumprimento à determinação de fl. 164.
-
23/02/2018 19:09
Mov. [58] - Concluso para Despacho
-
03/02/2018 19:41
Mov. [57] - Certidão emitida
-
03/02/2018 19:40
Mov. [56] - Documento
-
03/02/2018 19:39
Mov. [55] - Documento
-
25/01/2018 15:59
Mov. [54] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10035527-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/01/2018 14:22
-
17/01/2018 11:56
Mov. [53] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/008533-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/02/2018 Local: Oficial de justiça - Glória Rios Ferreira Gomes
-
17/01/2018 11:02
Mov. [52] - Certidão emitida
-
10/01/2018 16:40
Mov. [51] - Mero expediente: Tendo em vista o decurso do prazo certificado à fl. 167, determino a expedição de mandado de intimação ao Município de Fortaleza, a fim de ser dado efetivo cumprimento à determinação de fl. 164.
-
04/08/2016 12:57
Mov. [50] - Concluso para Sentença
-
04/08/2016 12:55
Mov. [49] - Decurso de Prazo
-
30/05/2016 08:57
Mov. [48] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0088/2016 Data da Publicação: 30/05/2016 Data da Disponibilização: 27/05/2016 Número do Diário: 1447 Página: 250/260
-
25/05/2016 12:27
Mov. [47] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0088/2016 Teor do ato: Intime-se a Autarquia Municipal de Trânsito, Serviço Público e de Cidadania de Fortaleza - AMC para se manifestar sobre os fatos alegados pela parte autora à fl. 162.
-
23/05/2016 16:19
Mov. [46] - Mero expediente: Intime-se a Autarquia Municipal de Trânsito, Serviço Público e de Cidadania de Fortaleza - AMC para se manifestar sobre os fatos alegados pela parte autora à fl. 162.
-
18/04/2016 13:15
Mov. [45] - Concluso para Despacho
-
10/03/2016 10:35
Mov. [44] - Conclusão
-
01/02/2016 13:26
Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10042373-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/02/2016 11:25
-
26/01/2016 09:54
Mov. [42] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0005/2016 Data da Disponibilização: 25/01/2016 Data da Publicação: 26/01/2016 Número do Diário: 1365 Página: 354/357
-
22/01/2016 13:34
Mov. [41] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
15/01/2016 18:20
Mov. [40] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
14/01/2016 18:44
Mov. [39] - Concluso para Despacho
-
13/01/2016 15:51
Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10013840-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/01/2016 14:49
-
13/01/2016 13:23
Mov. [37] - Concluso para Despacho
-
13/01/2016 13:22
Mov. [36] - Decurso de Prazo
-
14/12/2015 14:59
Mov. [35] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0449/2015 Data da Disponibilização: 10/12/2015 Data da Publicação: 11/12/2015 Número do Diário: 1346 Página: 292/293
-
09/12/2015 09:06
Mov. [34] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0449/2015 Teor do ato: Intime-se a Autarquia Municipal de Trânsito, Serviço Público e Cidadania de Fortaleza - AMC para se manifestar sobre a petição de págs. 136/137 e documentos de págs. 1
-
24/11/2015 17:31
Mov. [33] - Mero expediente: Intime-se a Autarquia Municipal de Trânsito, Serviço Público e Cidadania de Fortaleza - AMC para se manifestar sobre a petição de págs. 136/137 e documentos de págs. 139/142 protocolizados pela parte autora.
-
19/12/2014 17:01
Mov. [32] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
-
18/06/2014 12:28
Mov. [31] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
-
26/04/2010 15:19
Mov. [30] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: JULGAMENTO - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
26/06/2009 14:52
Mov. [29] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO D-13 - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
24/04/2009 17:52
Mov. [28] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO E=53 - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
23/04/2009 18:35
Mov. [27] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: RECIBO AG.JUNTAR PETIÇAO ME - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
14/04/2009 11:20
Mov. [26] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR. GEORGE CASTRO JUNIOR OAB=16.203 FUNCIONARIO: VALERIA NO. DAS FOLHAS: 108 DATA INICIAL DO PRAZO: 15/04/2009 DATA FINAL DO PRAZO:
-
31/03/2009 09:09
Mov. [25] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO AG.PUBLICAÇAO DO DJ. B=05 - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
27/03/2009 12:15
Mov. [24] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO AG.FAZER EXP. A=13 - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
25/03/2009 16:10
Mov. [23] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO MF. - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
11/12/2008 18:14
Mov. [22] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO B=84 - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
11/12/2008 11:19
Mov. [21] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: RECIBO AG.JUNTAR PETIÇAO - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
09/12/2008 14:50
Mov. [20] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR
-
06/10/2008 17:43
Mov. [19] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO AG. FAZER EXP. E-13 - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
03/10/2008 18:13
Mov. [18] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO AG.JUNTADA DE MANDADO MF - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
22/09/2008 15:53
Mov. [17] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE D-13 - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
19/09/2008 11:59
Mov. [16] - Aguardando: AGUARDANDO XEROX A-69 - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
18/09/2008 14:45
Mov. [15] - Aguardando: AGUARDANDO MF. - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
22/08/2008 17:39
Mov. [14] - Aguardando: AGUARDANDO EXPEDIÇÃO DE MANDADO. A-74. - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
06/08/2008 15:34
Mov. [13] - Expedição de mandado: EXPEDIÇÃO DE MANDADO A-17 - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
30/07/2008 17:31
Mov. [12] - Expedição de mandado: EXPEDIÇÃO DE MANDADO M.D. - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
11/06/2008 14:09
Mov. [11] - Expedição de mandado: EXPEDIÇÃO DE MANDADO A-17 - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
04/06/2008 12:15
Mov. [10] - Concluso: CONCLUSO M.L. - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
17/01/2008 11:36
Mov. [9] - Concluso: CONCLUSO - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
10/01/2008 17:17
Mov. [8] - Recebimento com petição: RECEBIMENTO COM PETIÇÃO - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
10/01/2008 12:38
Mov. [7] - Vista ao advogado: VISTA AO ADVOGADO DR.JAIRO ROCHA XIMENES PONTE - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
12/11/2007 14:25
Mov. [6] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
09/10/2007 15:19
Mov. [5] - Concluso: CONCLUSO C/PETIÇÃO INICIAL - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
26/09/2007 13:54
Mov. [4] - Distribuição automática: DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
-
26/09/2007 13:52
Mov. [3] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUIÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
-
26/09/2007 13:52
Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
-
25/09/2007 17:25
Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2007
Ultima Atualização
02/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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