TJCE - 0050449-98.2020.8.06.0104

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Itarema

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NORDEX ENERGY BRASIL - COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ: 13.536.632/0009-73

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE ITAREMA

CNPJ: 07.663.941/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2024 16:59

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 08/08/2024 14:05

    Juntada de Informações

  • 06/08/2024 13:56

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2024 21:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2024 11:12

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2024 16:42

    Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

  • 24/06/2024 00:00

    Publicado Intimação em 24/06/2024. Documento: 88439418

  • 24/06/2024 00:00

    Publicado Intimação em 24/06/2024. Documento: 88439418

  • 24/06/2024 00:00

    Publicado Intimação em 24/06/2024. Documento: 88439418

  • 21/06/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024 Documento: 88439418

  • 21/06/2024 00:00

    Intimação

    Prezado(a) Dr(a). DANIEL MONTEIRO PEIXOTO  Pela presente, fica V.

    Sa. (Advogado(a) do(a) Promovente), regularmente intimado(a) para a parte apelada apresentar as contrarrazões recursais, no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do art. 1.010, §1º, do CPC.      JOSÉ REGINALDO DE OLIVEIRA DIRETOR DE SECRETARIA

  • 20/06/2024 17:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88439418

  • 19/06/2024 01:19

    Decorrido prazo de DANIEL MONTEIRO PEIXOTO em 18/06/2024 23:59.

  • 07/06/2024 17:22

    Juntada de Petição de apelação

  • 27/05/2024 00:00

    Publicado Intimação em 27/05/2024. Documento: 86616607

  • 24/05/2024 00:00

    Intimação

    Prezado(a) Dr(a). DANIEL MONTEIRO PEIXOTO  Pela presente, fica V.

    Sa. (Advogado(a) do(a) Promovente), regularmente intimado(a) da sentença de ID nº 86428744.                                   JOSÉ REGINALDO DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria

  • 24/05/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024 Documento: 86616607

  • 23/05/2024 10:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86616607

  • 23/05/2024 10:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/05/2024 11:10

    Mov. [57] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

  • 21/05/2024 10:43

    Mov. [56] - Certidão emitida

  • 21/05/2024 10:38

    Mov. [55] - Certidão emitida

  • 21/05/2024 10:37

    Mov. [54] - Certidão emitida

  • 21/05/2024 10:35

    Mov. [53] - Certidão emitida

  • 21/05/2024 10:34

    Mov. [52] - Informação

  • 19/05/2024 15:44

    Mov. [51] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 17/03/2024 01:05

    Mov. [50] - Certidão emitida

  • 11/03/2024 11:53

    Mov. [49] - Petição juntada ao processo

  • 11/03/2024 10:22

    Mov. [48] - Petição | N Protocolo: WITM.24.01800560-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/03/2024 10:13

  • 06/03/2024 10:12

    Mov. [47] - Concluso para Sentença

  • 06/03/2024 09:19

    Mov. [46] - Certidão emitida

  • 05/03/2024 19:08

    Mov. [45] - Mero expediente | Requisito a integra do processo administrativo, conforme art. 41 do LEF. Intime-se o Municipio para cumprimento em 10 dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestacao, migrem-se os autos para o PJE. Apos, venham os autos conc

  • 20/02/2024 14:44

    Mov. [44] - Concluso para Despacho

  • 20/02/2024 14:43

    Mov. [43] - Decurso de Prazo

  • 02/02/2024 10:20

    Mov. [42] - Petição juntada ao processo

  • 01/02/2024 19:37

    Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WITM.24.01800236-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/02/2024 19:23

  • 28/01/2024 00:42

    Mov. [40] - Certidão emitida

  • 18/01/2024 21:21

    Mov. [39] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0013/2024 Data da Publicacao: 19/01/2024 Numero do Diario: 3229

  • 17/01/2024 12:44

    Mov. [38] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 17/01/2024 11:45

    Mov. [37] - Certidão emitida

  • 16/01/2024 22:01

    Mov. [36] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 11/01/2024 11:43

    Mov. [35] - Petição juntada ao processo

  • 10/01/2024 16:07

    Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WITM.24.01800050-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/01/2024 16:03

  • 31/01/2023 10:31

    Mov. [33] - Petição juntada ao processo

  • 26/01/2023 17:18

    Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WITM.23.01800117-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/01/2023 16:41

  • 17/11/2022 15:25

    Mov. [31] - Petição juntada ao processo

  • 16/11/2022 12:41

    Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WITM.22.01803408-1 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 16/11/2022 12:10

  • 01/04/2022 14:50

    Mov. [29] - Concluso para Despacho

  • 01/04/2022 14:50

    Mov. [28] - Petição juntada ao processo

  • 01/04/2022 14:22

    Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WITM.22.01800959-1 Tipo da Peticao: Replica Data: 01/04/2022 14:12

  • 19/03/2022 00:32

    Mov. [26] - Certidão emitida

  • 10/03/2022 23:23

    Mov. [25] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0085/2022 Data da Publicacao: 11/03/2022 Numero do Diario: 2802

  • 09/03/2022 02:34

    Mov. [24] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0085/2022 Teor do ato: Vistos. Ao embargante para, em quinze dias, querendo, manifestar-se sobre a impugnacao de fls retro. Expedientes necessarios. Advogados(s): Daniel Monteiro Peixoto (O

  • 08/03/2022 11:01

    Mov. [23] - Certidão emitida

  • 08/03/2022 11:01

    Mov. [22] - Mero expediente | Vistos. Ao embargante para, em quinze dias, querendo, manifestar-se sobre a impugnacao de fls retro. Expedientes necessarios.

  • 29/09/2021 09:27

    Mov. [21] - Petição juntada ao processo

  • 28/09/2021 16:41

    Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WITM.21.00169024-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/09/2021 16:19

  • 30/04/2021 14:32

    Mov. [19] - Concluso para Despacho

  • 30/04/2021 14:30

    Mov. [18] - Certidão emitida

  • 27/04/2021 07:12

    Mov. [17] - Concluso para Decisão Interlocutória

  • 26/04/2021 15:00

    Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WITM.21.00166289-0 Tipo da Peticao: Impugnacao aos Embargos Data: 26/04/2021 14:37

  • 24/03/2021 18:43

    Mov. [15] - Certidão emitida

  • 18/02/2021 22:55

    Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0159/2021 Data da Publicacao: 19/02/2021 Numero do Diario: 2554

  • 17/02/2021 10:18

    Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 17/02/2021 09:44

    Mov. [12] - Apensado | Apenso o processo 0050276-74.2020.8.06.0104 - Classe: Execucao Fiscal - Assunto principal: ISS/ Imposto sobre Servicos

  • 17/02/2021 08:29

    Mov. [11] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 16/02/2021 18:35

    Mov. [10] - Concluso para Decisão Interlocutória

  • 16/02/2021 18:29

    Mov. [9] - Conclusão

  • 12/01/2021 13:15

    Mov. [8] - Mero expediente | R. H. A Secretaria da Vara, para apensar os presentes autos a Execucao Fiscal de n. 50276-74.2020.8.06.0104/0. Apos, venham-me os autos conclusos. Itarema (CE), 11 de janeiro de 2021. Bruno Leonardo Batista de Medeiros Santos

  • 09/09/2020 23:40

    Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WITM.20.00166330-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 09/09/2020 22:29

  • 09/09/2020 17:18

    Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WITM.20.00166328-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/09/2020 17:11

  • 09/09/2020 17:17

    Mov. [5] - Petição | N Protocolo: WITM.20.00166327-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/09/2020 16:42

  • 09/09/2020 16:19

    Mov. [4] - Concluso para Despacho

  • 09/09/2020 16:08

    Mov. [3] - Petição | N Protocolo: WITM.20.00166323-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/09/2020 15:34

  • 08/09/2020 19:50

    Mov. [2] - Conclusão

  • 08/09/2020 19:50

    Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência | artigo 16 da Lei n. 6.830/1980

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2020

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

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DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

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DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

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TipoProcessoDocumento#551 • Arquivo

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DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

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