15/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 15/05/2025. Documento: 144590463
14/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025 Documento: 144590463
13/05/2025 20:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144590463
13/05/2025 17:26

Expedido alvará de levantamento
02/04/2025 14:37

Decisão Interlocutória de Mérito
01/04/2025 16:33

Conclusos para decisão
25/03/2025 07:38

Juntada de Petição de pedido (outros)
20/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 20/03/2025. Documento: 140705686
19/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025 Documento: 140705686
18/03/2025 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140705686
18/03/2025 11:39

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 15:24

Conclusos para despacho
17/03/2025 15:22

Expedido alvará de levantamento
07/02/2025 14:12

Decisão Interlocutória de Mérito
06/02/2025 17:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/02/2025 10:00

Decorrido prazo de RAFAEL LACERDA FARIAS em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 09:56

Decorrido prazo de RAFAEL LACERDA FARIAS em 03/02/2025 23:59.
28/01/2025 08:52

Conclusos para despacho
27/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 27/01/2025. Documento: 132415795
24/01/2025 16:21

Juntada de Petição de pedido (outros)
24/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025 Documento: 132415795
23/01/2025 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132415795
23/01/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 129747356
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 129747356
17/01/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025 Documento: 129747356
14/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FORTALEZA DESPACHO Diante da certidão constante no ID 129745403, expeça-se novo alvará para liberação do valor depositado em favor da parte autora (ID 105344993), observando-se a petição constante no ID 105737521.

Expedientes necessários.

Fortaleza/CE, 11 de dezembro de 2024. Gonçalo Benício de Melo Neto Juiz de Direito
13/01/2025 17:02

Conclusos para despacho
13/01/2025 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129747356
13/01/2025 14:45

Expedido alvará de levantamento
11/12/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 11:12

Conclusos para despacho
11/12/2024 11:11

Juntada de Certidão
07/11/2024 14:00

Juntada de Certidão
07/11/2024 14:00

Transitado em Julgado em 07/11/2024
05/11/2024 02:14

Decorrido prazo de RAFAEL LACERDA FARIAS em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:05

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 04/11/2024 23:59.
18/10/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 18/10/2024. Documento: 105973914
18/10/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 18/10/2024. Documento: 105973914
17/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024 Documento: 105973914
17/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024 Documento: 105973914
17/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FORTALEZA SENTENÇA Trata-se de ação declaratória inexistência de débito c/c danos morais, estando as partes devidamente qualificadas nos autos.

Após prolação da sentença, a parte demandada acostou comprovante de depósito judicial dos valores devidos (ID 105344993), nos termos do art. 526 do Código de Processo Civil.

A parte autora apresentou manifestação concordando com o pagamento e requerendo a expedição de alvará para liberação dos valores (ID 105737521). É o breve relatório.

Decido.

A obrigação foi satisfeita com o depósito judicial dos valores devidos (não houve impugnação pela parte autora), nada mais havendo a ser cobrado nestes autos.

Isto posto, considerando a quitação da dívida, julgo extinto o cumprimento de sentença, nos termos do art. 526, §3º, do Código de Processo Civil.

Expeça-se alvará para liberação do valor depositado em favor da parte autora (ID 105344993), observando-se a petição constante no ID 105737521.

Dou a sentença por transitada em julgado nesta data, face à ausência de interesse recursal.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Fortaleza/CE, 01 de outubro de 2024. Gonçalo Benício de Melo Neto Juiz de Direito
16/10/2024 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105973914
16/10/2024 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105973914
01/10/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 12:35

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
01/10/2024 11:02

Conclusos para decisão
01/10/2024 11:02

Processo Desarquivado
26/09/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 16:23

Arquivado Definitivamente
09/09/2024 14:17

Juntada de Certidão
09/09/2024 14:17

Transitado em Julgado em 09/09/2024
09/09/2024 11:17

Homologada a Transação
09/09/2024 09:03

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 08:06

Conclusos para julgamento
09/09/2024 08:06

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/09/2024 10:00, 03ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
08/09/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 27/05/2024. Documento: 86077942
24/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO 3ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Hermínia Bonavides, n. 399 - Vicente Pinzon -CEP:60182-260 - Fortaleza - Fone: 3108-1523/3108-1524/3108-1525 CERTIDÃO CERTIFICO, em conformidade com a Portaria 640/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, que a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA se realizará por meio de videoconferência, utilizando-se, para tanto, o sistema MICROSOFT TEAMS, plataforma disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por meio de seu sítio eletrônico na internet abaixo informado. Informações da Audiência: 09/09/2024 10:00 Link da reunião: https://link.tjce.jus.br/373a44 ou https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTc2ZTkzMGQtNjhhZi00NzRmLWE5ZGUtMTY5YTIwMGViNmI3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22167bfb15-fa83-4d3d-9b21-1e0220ae26c6%22%7d QRCode da reunião: Em caso de dúvidas sobre acesso ao sistema as partes podem entrar em contato com a unidade através dos telefones 85-3108-1523/3108-1524/3108-1525 ou e-mail [email protected]. A plataforma poderá ser acessada por computador ou por aplicativo (Teams), que poderá ser baixado gratuitamente no celular. RECOMENDAÇÕES: 1 - As partes devem verificar com antecedência questões técnicas relacionadas a qualidade da internet que viabilizará o ato, assim como, familiarizar-se com as funcionalidades básicas do sistema Teams para entrada na sala de audiências. 2 - As partes devem se apresentar para audiência virtual com vestimenta adequada, mantendo-se em ambiente reservado, iluminado, silencioso, bem como, sem interrupções com o meio externo, a fim de possibilitar melhor andamento da audiência. 3 - As partes ficam cientes que na data e horário da realização do ato, haverá, excepcionalmente, tolerância de 10 (dez) minutos para o início da sessão conciliatória.

Após esse período, as partes não mais poderão participar do ato. Fortaleza, 15 de maio de 2024 BEATRIZ FERNANDES CREDIDIO Conciliadora de Unidade Judiciária Assinado por Certificação Digital
24/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024 Documento: 86077942
23/05/2024 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86077942
23/05/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 10:06

Juntada de Petição de pedido (outros)
21/05/2024 08:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/05/2024 16:29

Juntada de Certidão
14/05/2024 20:27

Conclusos para decisão
14/05/2024 20:27

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 20:27

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/09/2024 10:00, 03ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
14/05/2024 20:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3000407-12.2023.8.06.0161

Maria do Socorro Mateus

Banco Pan S.A.

Advogado: Renata Lopes Cavalcante Araujo

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 12/09/2023 20:03

Exibir Processo

Processo nº 3001167-50.2023.8.06.0002

Carmen Cavalcante Rebelo

Yohanna Nobre Alves Silva

Advogado: Carmen Cavalcante Rebelo

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 30/12/2023 20:06

Exibir Processo

Processo nº 0050714-25.2021.8.06.0053

Antonilda Sousa do Nascimento

Municipio de Camocim

Advogado: Zenilson Brito Veras Coelho

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 14/05/2021 14:50

Exibir Processo

Processo nº 0010372-16.2014.8.06.0053

Juiz de Direito da 1 Vara Civel da Comar...

Leonardo Vasconcelos Feitosa

Advogado: Carlos Afonso Rocha Quixada Pereira

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 06/07/2018 10:26

Exibir Processo

Processo nº 0010372-16.2014.8.06.0053

Municipio de Camocim

Leonardo Vasconcelos Feitosa

Advogado: Cleilson de Paiva Lourival

Tribunal Superior - TJCE

Ajuizamento: 16/09/2020 14:00

Exibir Processo