TJCE - 0115982-61.2016.8.06.0001

28/03/2024 19:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/03/2024 12:03

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

04/03/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.

24/02/2024 00:35

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024 12:29

Conclusos para decisão

22/02/2024 04:57

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 21/02/2024 23:59.

13/12/2023 14:55

Juntada de Petição de apelação

28/11/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 28/11/2023. Documento: 71185192

27/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023 Documento: 71185192

24/11/2023 23:44

Juntada de Petição de petição

24/11/2023 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71185192

24/11/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023 22:40

Julgado improcedente o pedido

02/05/2023 15:04

Juntada de Petição de petição

01/02/2023 18:14

Conclusos para despacho

26/11/2022 18:51

Mov. [28] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

26/04/2018 10:54

Mov. [27] - Concluso para Sentença

26/04/2018 10:53

Mov. [26] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal das intimações contidas na publicação de página 344 e nada foi apresentado ou requerido pelo Estado do Ceará. O referido é verdade. Dou fé.

26/04/2018 10:50

Mov. [25] - Petição juntada ao processo

12/04/2018 13:11

Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10189372-5 Tipo da Petição: Memoriais Data: 12/04/2018 10:52

05/04/2018 16:16

Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0075/2018 Data da Disponibilização: 04/04/2018 Data da Publicação: 05/04/2018 Número do Diário: 1876 Página: 313/314

05/04/2018 16:16

Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0075/2018 Data da Disponibilização: 04/04/2018 Data da Publicação: 05/04/2018 Número do Diário: 1876 Página: 313/314

03/04/2018 10:51

Mov. [21] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0075/2018 Teor do ato: Intimem-se os litigantes para que esclareçam se pretendem produzir outras provas além das documentais já constante nos autos.Publique-se. Advogados(s): Victor Gutember

27/03/2018 16:28

Mov. [20] - Mero expediente: Intimem-se os litigantes para que esclareçam se pretendem produzir outras provas além das documentais já constante nos autos.Publique-se.

28/06/2016 10:01

Mov. [19] - Concluso para Sentença

24/06/2016 11:44

Mov. [18] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.16.10283324-4 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 24/06/2016 10:12

11/06/2016 00:57

Mov. [17] - Certidão emitida

31/05/2016 13:00

Mov. [16] - Certidão emitida

30/05/2016 17:06

Mov. [15] - Mero expediente: Vistos, em despacho.Abra-se vista dos autos ao Ministério Público.

23/05/2016 11:52

Mov. [14] - Concluso para Despacho

23/05/2016 08:18

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10223473-1 Tipo da Petição: Réplica Data: 23/05/2016 08:12

16/05/2016 09:51

Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0056/2016 Data da Publicação: 16/05/2016 Data da Disponibilização: 13/05/2016 Número do Diário: 1438 Página: 292/294

16/05/2016 09:51

Mov. [11] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0056/2016 Data da Publicação: 16/05/2016 Data da Disponibilização: 13/05/2016 Número do Diário: 1438 Página: 292/294

12/05/2016 13:33

Mov. [10] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0056/2016 Teor do ato: Vistos, em despacho.Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls. 301/310, no prazo de 15 dias.Publique-se. Advogados(s): Victor Gutemberg No

10/05/2016 12:13

Mov. [9] - Mero expediente: Vistos, em despacho.Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls. 301/310, no prazo de 15 dias.Publique-se.

09/05/2016 14:23

Mov. [8] - Concluso para Despacho

09/05/2016 07:19

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10197509-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 09/05/2016 05:42

01/04/2016 14:46

Mov. [6] - Certidão emitida

01/04/2016 14:44

Mov. [5] - Mandado

16/03/2016 16:34

Mov. [4] - Expedição de Mandado

02/03/2016 14:45

Mov. [3] - Citação: notificação/Vistos, em despacho. Recebo a inicial em seu plano formal. Expeça-se mandado de citação.

01/03/2016 08:57

Mov. [2] - Conclusão

01/03/2016 08:56

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio