14/07/2025 10:08

Conclusos para despacho
11/07/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 18:35

Conclusos para despacho
17/05/2025 12:18

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 16/05/2025 23:59.
24/04/2025 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 11:18

Juntada de Petição de pedido (outros)
24/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 24/04/2025. Documento: 151203971
23/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025 Documento: 151203971
22/04/2025 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151203971
22/04/2025 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2025 14:54

Juntada de ato ordinatório
12/03/2025 16:49

Juntada de Certidão
12/03/2025 16:49

Transitado em Julgado em 16/07/2024
25/11/2024 10:58

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 12:01

Conclusos para despacho
12/08/2024 12:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
26/07/2024 17:47

Juntada de documento de comprovação
16/07/2024 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 15/07/2024 23:59.
28/05/2024 10:47

Juntada de Petição de pedido (outros)
27/05/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 27/05/2024. Documento: 86149158
24/05/2024 00:00

Intimação

SENTENÇA

I - RELATÓRIO Trata-se de cumprimento de sentença que condenou a parte ré à implantação de pensão e pagamento de valor devido.

Observo que já restou comprovada a implantação do benefício.

Ademais, também já restou homologado o montante principal e o montante das astreintes, conforme decisão de ID. 55755260.

Dessa forma, resta pendente, tão somente, a fixação dos honorários de sucumbência, conforme restou designado em acórdão transitado em julgado, não cabendo mais a este Juízo analisar cálculos já homologados, sem combate recursal.

Ademais, quanto aos últimos cálculos apresentados, a Fazenda Pública restou devidamente intimada, porém, quedou-se inerte.

II - FUNDAMENTAÇÃO Como dito, observa-se a impugnação apresentada pela Fazenda, após devidamente intimada, já restou decidida.

Consolidando-se o valor, conforme homologação de ID acima referenciado, e em atendimento ao determinado no acórdão revisor, fixo a verba honorária, por sucumbência, em 10% do valor da condenação.

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, resta reconhecida como devida a quantia de R$ 331.604,69, a título principal e astreintes, e R$ 30.410,46 (incidente sobre o principal) a título de honorários de sucumbência, ambos com atualização até janeiro de 2022, e determino a expedição dos competentes RPV/precatório, conforme o montante, com fulcro no art. 535, §3º, incisos I e II, do Código de Processo Civil.

P.R.I.

Na sequência, em nada sendo requerido, arquivem-se os autos com a respectiva baixa na distribuição.

Expedientes necessários.

Lavras da Mangabeira/CE, data do sistema.

LUZINALDO ALVES ALEXANDRE DA SILVA Juiz de Direito Titular
24/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024 Documento: 86149158
23/05/2024 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86149158
23/05/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 10:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/04/2024 14:32

Conclusos para decisão
15/03/2024 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 14/03/2024 23:59.
18/01/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 16:11

Juntada de documento de comprovação
23/11/2023 16:20

Conclusos para despacho
27/10/2023 05:14

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 23/10/2023 23:59.
16/08/2023 09:12

Juntada de Petição de pedido (outros)
15/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 15/08/2023. Documento: 65649472
14/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023 Documento: 65649472
12/08/2023 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 15:38

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 08:59

Juntada de Petição de substabelecimento
20/03/2023 09:12

Juntada de Petição de pedido (outros)
20/03/2023 09:11

Juntada de Petição de pedido (outros)
03/03/2023 11:11

Conclusos para despacho
25/02/2023 08:02

Mov. [92] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
16/01/2023 16:42

Mov. [91] - Petição: Nº Protocolo: WLAM.23.01800149-4 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 16/01/2023 16:07
14/01/2023 11:49

Mov. [90] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0001/2023 Data da Publicação: 16/01/2023 Número do Diário: 2995
11/01/2023 22:09

Mov. [89] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/12/2022 17:19

Mov. [88] - Mero expediente: R. h. Acerca da exceção da petição e documento apresentados pelo exequido (páginas 224/225), manifeste-se a parte exequente em 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Lavras Da Mangabeira, 16 de dezembro de 2022 Hyldon Mast
06/09/2022 17:16

Mov. [87] - Petição juntada ao processo
06/09/2022 16:17

Mov. [86] - Petição: Nº Protocolo: WLAM.22.01805150-4 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 06/09/2022 15:46
13/08/2022 19:40

Mov. [85] - Conclusão
12/08/2022 18:58

Mov. [84] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento: Nº Protocolo: WLAM.22.01804409-5 Tipo da Petição: Comunicação de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 12/08/2022 18:36
28/07/2022 00:50

Mov. [83] - Certidão emitida
19/07/2022 19:16

Mov. [82] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0257/2022 Data da Publicação: 20/07/2022 Número do Diário: 2888
18/07/2022 01:43

Mov. [81] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/07/2022 13:29

Mov. [80] - Certidão emitida
15/07/2022 17:06

Mov. [79] - Não-Acolhimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/06/2022 10:31

Mov. [78] - Petição juntada ao processo
11/06/2022 07:51

Mov. [77] - Petição: Nº Protocolo: WLAM.22.01802901-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/06/2022 07:37
04/05/2022 19:35

Mov. [76] - Petição: Nº Protocolo: WLAM.22.01802145-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/05/2022 19:24
31/03/2022 00:56

Mov. [75] - Certidão emitida
18/03/2022 08:26

Mov. [74] - Certidão emitida
17/03/2022 11:04

Mov. [73] - Conclusão
17/03/2022 11:03

Mov. [72] - Mudança de classe: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÃVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÃ§A (156)
17/03/2022 10:58

Mov. [71] - Expedição de Carta
31/01/2022 03:39

Mov. [70] - Certidão emitida
27/01/2022 20:47

Mov. [69] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/01/2022 16:19

Mov. [68] - Conclusão
22/01/2022 11:21

Mov. [67] - Petição: Nº Protocolo: WLAM.22.01800215-5 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 22/01/2022 10:50
14/01/2022 22:17

Mov. [66] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0012/2022 Data da Publicação: 17/01/2022 Número do Diário: 2763
13/01/2022 02:11

Mov. [65] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/01/2022 17:49

Mov. [64] - Certidão emitida
12/01/2022 17:45

Mov. [63] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/01/2022 17:41

Mov. [62] - Trânsito em julgado: fls. 189
12/01/2022 17:41

Mov. [61] - Certificação de Processo Julgado
12/01/2022 15:44

Mov. [60] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 11/10/2021 11:24:19 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Relator: FRANCISCO GLADYSON PONTES
13/07/2021 17:10

Mov. [59] - Recurso Eletrônico
13/07/2021 16:59

Mov. [58] - Certidão emitida
01/07/2021 22:10

Mov. [57] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0223/2021 Data da Publicação: 02/07/2021 Número do Diário: 2643
30/06/2021 15:52

Mov. [56] - Petição: Nº Protocolo: WLAM.21.00166329-2 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 30/06/2021 15:46
30/06/2021 02:09

Mov. [55] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/06/2021 17:28

Mov. [54] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/06/2021 17:14

Mov. [53] - Certidão emitida
23/06/2021 17:38

Mov. [52] - Petição: Nº Protocolo: WLAM.21.00166243-1 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 23/06/2021 17:09
14/06/2021 07:25

Mov. [51] - Certidão emitida
08/06/2021 03:47

Mov. [50] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0188/2021 Data da Publicação: 08/06/2021 Número do Diário: 2625
03/06/2021 02:13

Mov. [49] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/06/2021 14:06

Mov. [48] - Informação
02/06/2021 14:06

Mov. [47] - Certidão emitida
01/06/2021 20:19

Mov. [46] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/09/2020 12:02

Mov. [45] - Concluso para Sentença
25/08/2020 15:21

Mov. [44] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: META 2
20/05/2020 04:59

Mov. [43] - Certidão emitida
26/03/2020 12:22

Mov. [42] - Certidão emitida
28/01/2020 15:33

Mov. [41] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/12/2019 11:38

Mov. [40] - Conclusão
03/12/2019 17:17

Mov. [39] - Conclusão
25/09/2018 14:04

Mov. [38] - Concluso para Sentença: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: LARISSA BRAGA COSTA DE OLIVEIRA
25/09/2018 13:52

Mov. [37] - Decurso de Prazo
21/09/2018 16:58

Mov. [36] - Decurso de Prazo: DECORREU O PRAZO
11/09/2018 08:37

Mov. [35] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0051/2018 Data da Disponibilização: 10/09/2018 Data da Publicação: 11/09/2018 Número do Diário: Página:
06/09/2018 11:38

Mov. [34] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/08/2018 14:11

Mov. [33] - Informações: P/ Publicar
21/08/2018 16:22

Mov. [32] - Juntada: despacho
10/08/2018 16:51

Mov. [31] - Mero expediente: Visto em conclusão. Mantenho a decisão liminar, por seus próprios fundamentos. Anuncio o julgamento antecipado da lide, na forma do art. 355, inc. I, do CPC/15. Intimem-se. Em não havendo requerimentos, sigam os autos concluso
08/09/2017 15:54

Mov. [30] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA
04/09/2017 09:50

Mov. [29] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA
17/08/2017 17:15

Mov. [28] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA
17/08/2017 17:10

Mov. [27] - Decorrido prazo: DECORRIDO PRAZO NOME DA PARTE: NEUSA ALVES BARROS - REQUERENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA
17/08/2017 17:05

Mov. [26] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO decorrencia de prazo. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA
17/07/2017 11:28

Mov. [25] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 19/07/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 08/08/2017 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MA
14/07/2017 11:10

Mov. [24] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA
29/06/2017 15:26

Mov. [23] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS p/ publicar - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA
29/06/2017 15:21

Mov. [22] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO p/ publicar - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA
10/01/2017 13:59

Mov. [21] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA
06/01/2017 11:36

Mov. [20] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA
29/11/2016 14:44

Mov. [19] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA
24/11/2016 09:04

Mov. [18] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR.GABRIEL IGOR PAIVA SANTANA PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA
07/11/2016 10:30

Mov. [17] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: Dr. Gabriel Igor FUNCIONARIO: Acacio NO. DAS FOLHAS: 76 DATA INICIAL DO PRAZO: 07/11/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 14/11/2016 - Local: V
01/11/2016 15:47

Mov. [16] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: CONTESTAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA
01/11/2016 15:47

Mov. [15] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PROCURADORIA PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA
01/11/2016 15:46

Mov. [14] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA ( COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEI
20/09/2016 11:09

Mov. [13] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do estado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DO ESTADO NOME DO DESTINATÁRIO: ESTADO DO CEARÁ FUNCIONARIO: SUIANY NO. DAS FOLHAS: 35 DATA INICIAL DO PRAZO: 20/09/2016 DATA FINAL DO PRA
12/09/2016 13:35

Mov. [12] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS P/ EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA
12/09/2016 13:32

Mov. [11] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 13/09/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 19/09/2016 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MA
06/09/2016 13:58

Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES AG.PUBLICAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA
06/09/2016 13:57

Mov. [9] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA
06/09/2016 13:22

Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA
06/09/2016 13:22

Mov. [7] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS PARA EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA
22/03/2016 14:58

Mov. [6] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA
22/03/2016 14:58

Mov. [5] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA
22/03/2016 10:11

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA
22/03/2016 10:10

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO TOMBO DE Nº 79/16. - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA
22/03/2016 10:10

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA
22/03/2016 09:59

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2016

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo