TJCE - 0050790-58.2020.8.06.0126

03/10/2023 14:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

03/10/2023 14:31

Transitado em Julgado em 01/09/2023

01/09/2023 11:06

Juntada de Petição de petição

31/08/2023 23:44

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 05/06/2023 23:59.

24/05/2023 00:12

Decorrido prazo de ANTONIA FRANCILETA DE LIMA CAVALCANTE em 23/05/2023 23:59.

16/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 16/05/2023.

15/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

12/05/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/05/2023 15:14

Juntada de Petição de certidão de julgamento

10/05/2023 09:27

Sentença confirmada

08/05/2023 16:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/05/2023 00:04

Decorrido prazo de MARIA LIA CHAVES CUSTODIO PEDROSA em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023 00:04

Decorrido prazo de MARIA LIA CHAVES CUSTODIO PEDROSA em 05/05/2023 23:59.

27/04/2023 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 27/04/2023.

26/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

25/04/2023 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/04/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023 16:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/04/2023 18:04

Conclusos para decisão

29/03/2023 10:52

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

24/03/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023 13:03

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023 17:34

Recebidos os autos

15/02/2023 17:34

Conclusos para despacho

15/02/2023 17:34

Distribuído por sorteio