TJCE - 0184550-66.2015.8.06.0001

11/12/2023 11:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/12/2023 00:17

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DE SENA em 01/12/2023 23:59.

21/11/2023 02:47

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

21/11/2023 02:40

Juntada de Petição de substabelecimento

21/11/2023 02:37

Juntada de Petição de pedido (outros)

09/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 09/11/2023. Documento: 70315938

08/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023 Documento: 70315938

07/11/2023 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70315938

09/10/2023 13:16

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023 23:40

Conclusos para despacho

26/11/2022 16:44

Mov. [46] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

04/11/2022 11:33

Mov. [45] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02483883-9 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 04/11/2022 11:08

03/11/2022 01:56

Mov. [44] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

26/10/2022 13:04

Mov. [43] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

26/10/2022 12:13

Mov. [42] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01425985-2 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 26/10/2022 12:04

24/10/2022 20:07

Mov. [41] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0631/2022 Data da Publicação: 25/10/2022 Número do Diário: 2954

21/10/2022 15:38

Mov. [40] - Retificação de Classe Processual: Corrigida a classe de Execução Contra a Fazenda Pública para Procedimento Comum Cível.

21/10/2022 11:52

Mov. [39] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/10/2022 09:48

Mov. [38] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICA]- 50235 - Certidão de Registro de Sentença

21/10/2022 08:05

Mov. [37] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

21/10/2022 08:04

Mov. [36] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

21/10/2022 08:04

Mov. [35] - Documento Analisado

18/10/2022 08:52

Mov. [34] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/10/2022 15:52

Mov. [33] - Concluso para Sentença

07/10/2022 09:04

Mov. [32] - Decurso de Prazo: TODOS - 1051 - Certidão de Decurso de Prazo

07/10/2022 09:02

Mov. [31] - Decurso de Prazo: TODOS - 1051 - Certidão de Decurso de Prazo

04/10/2022 18:03

Mov. [30] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

30/07/2022 09:18

Mov. [29] - Encerrar documento - restrição

22/05/2022 02:54

Mov. [28] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

12/05/2022 21:04

Mov. [27] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0385/2022 Data da Publicação: 13/05/2022 Número do Diário: 2842

11/05/2022 12:40

Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/05/2022 12:33

Mov. [25] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

11/05/2022 12:32

Mov. [24] - Documento Analisado

09/05/2022 09:31

Mov. [23] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/08/2016 18:27

Mov. [22] - Concluso para Sentença

23/06/2016 19:19

Mov. [21] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.16.10282608-6 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 23/06/2016 17:22

30/05/2016 05:20

Mov. [20] - Certidão emitida

18/05/2016 11:03

Mov. [19] - Certidão emitida

29/04/2016 11:57

Mov. [18] - Mero expediente: Vistos, em despacho.Abra-se vista dos autos ao Ministério Público.

28/04/2016 15:03

Mov. [17] - Concluso para Despacho

26/04/2016 16:27

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10177624-7 Tipo da Petição: Réplica Data: 26/04/2016 15:24

19/04/2016 09:38

Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0050/2016 Data da Publicação: 19/04/2016 Data da Disponibilização: 18/04/2016 Número do Diário: 1420 Página: 271/275

15/04/2016 10:05

Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0050/2016 Teor do ato: Vistos, em despacho. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls. 128/146, no prazo legal. Após, abra-se vista ao representante do Ministéri

01/03/2016 13:13

Mov. [13] - Mero expediente: Vistos, em despacho. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls. 128/146, no prazo legal. Após, abra-se vista ao representante do Ministério Público. Intimações e expedientes necessários.

01/03/2016 12:28

Mov. [12] - Concluso para Despacho

29/02/2016 17:57

Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10086143-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 29/02/2016 15:47

11/12/2015 10:53

Mov. [10] - Certidão emitida

11/12/2015 10:51

Mov. [9] - Mandado

02/09/2015 10:57

Mov. [8] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0191/2015 Data da Disponibilização: 01/09/2015 Data da Publicação: 02/09/2015 Número do Diário: 1279 Página: 295/296

31/08/2015 08:33

Mov. [7] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0191/2015 Teor do ato: Vistos, em despacho. Recebo a inicial em seu plano formal. Defiro os beneficios da justiça gratuita. Cite-se o Estado do Ceará para contestar o presente feito. Expeça-s

28/08/2015 17:30

Mov. [6] - Expedição de Mandado

24/08/2015 13:08

Mov. [5] - Citação: notificação/Vistos, em despacho. Recebo a inicial em seu plano formal. Defiro os beneficios da justiça gratuita. Cite-se o Estado do Ceará para contestar o presente feito. Expeça-se mandado.

24/08/2015 09:43

Mov. [4] - Conclusão

24/08/2015 09:43

Mov. [3] - Processo Distribuído por Sorteio

20/08/2015 15:36

Mov. [2] - Documento

20/08/2015 15:36

Mov. [1] - Petição