TJCE - 3000349-42.2024.8.06.0171
1ª instância - Juizado Especial da Comarca de Taua
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/07/2025 10:17
Juntada de Certidão
-
19/07/2025 10:15
Juntada de Certidão
-
19/07/2025 10:15
Transitado em Julgado em 19/07/2025
-
19/07/2025 02:01
Decorrido prazo de RONISA ALVES FREITAS em 18/07/2025 23:59.
-
19/07/2025 02:01
Decorrido prazo de CAMILA RODRIGUES MACHADO em 18/07/2025 23:59.
-
04/07/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 04/07/2025. Documento: 163149242
-
03/07/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025 Documento: 163149242
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02/07/2025 16:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163149242
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02/07/2025 08:02
Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
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18/06/2025 08:10
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
18/06/2025 07:08
Extinto o processo por devedor não encontrado
-
13/06/2025 11:22
Conclusos para decisão
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13/06/2025 04:33
Decorrido prazo de CAMILA RODRIGUES MACHADO em 12/06/2025 23:59.
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13/06/2025 04:33
Decorrido prazo de RONISA ALVES FREITAS em 12/06/2025 23:59.
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29/05/2025 00:00
Publicado Intimação em 29/05/2025. Documento: 156957952
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28/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025 Documento: 156957952
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27/05/2025 08:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 156957952
-
26/05/2025 16:35
Ato ordinatório praticado
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25/05/2025 01:59
Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
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06/05/2025 11:30
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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28/04/2025 14:52
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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28/04/2025 14:51
Processo Reativado
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28/04/2025 14:49
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2025 12:00
Conclusos para decisão
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28/04/2025 09:51
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
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25/10/2024 12:06
Arquivado Definitivamente
-
25/10/2024 12:06
Juntada de Certidão
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25/10/2024 12:05
Desentranhado o documento
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25/10/2024 12:05
Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
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25/10/2024 11:53
Juntada de Certidão
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25/10/2024 11:53
Transitado em Julgado em 24/10/2024
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25/10/2024 02:09
Decorrido prazo de CAMILA RODRIGUES MACHADO em 24/10/2024 23:59.
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25/10/2024 02:09
Decorrido prazo de RONISA ALVES FREITAS em 24/10/2024 23:59.
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12/10/2024 00:42
Decorrido prazo de CAMILA RODRIGUES MACHADO em 11/10/2024 23:59.
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12/10/2024 00:42
Decorrido prazo de RONISA ALVES FREITAS em 11/10/2024 23:59.
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10/10/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 10/10/2024. Documento: 106699365
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09/10/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024 Documento: 106699365
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09/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAUÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Colibris, Tauá(CE); CEP 63660-000 - Tel: (85) 3108-2530, Whatsapp: (85) 9 8198-8631 Balcão virtual: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/JUIZADOESPECIALDACOMARCADETAUA A(o) advogado(a) da parte autora Advogado(s) do reclamante: RONISA ALVES FREITAS, CAMILA RODRIGUES MACHADO Número dos Autos: 3000349-42.2024.8.06.0171 Parte Exequente: FRANCISCO EVALDO MOURAO BARROS Parte Executada: NORDESTE SUL TRANSPORTE DE VEÍCULOS LTDA CARTA DE INTIMAÇÃO Pela presente, fica a parte AUTORA, através do(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos devidamente INTIMADA do inteiro teor da sentença proferida nos autos em epígrafe, de id 106194314, podendo, se tiver interesse, interpor recurso, no prazo de dez (10) dias.
Tauá/CE, 08/10/2024 YASMIM LOIOLA MONTEIRO Assinado digitalmente -
08/10/2024 10:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106699365
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05/10/2024 10:42
Julgado procedente em parte do pedido
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04/10/2024 00:00
Publicado Intimação em 04/10/2024. Documento: 106074507
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03/10/2024 10:33
Conclusos para julgamento
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03/10/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024 Documento: 106074507
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02/10/2024 16:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106074507
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02/10/2024 15:11
Proferidas outras decisões não especificadas
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02/10/2024 11:36
Conclusos para despacho
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02/10/2024 10:17
Proferido despacho de mero expediente
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25/09/2024 00:22
Decorrido prazo de CAMILA RODRIGUES MACHADO em 24/09/2024 23:59.
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23/09/2024 09:41
Conclusos para despacho
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20/09/2024 16:24
Juntada de Petição de petição
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17/09/2024 00:00
Publicado Intimação em 17/09/2024. Documento: 104731025
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16/09/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024 Documento: 104731025
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16/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAUÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Colibris, Tauá(CE); CEP 63660-000 - Tel: (85) 3108-2530, Whatsapp: (85) 9 8198-8631 Balcão virtual: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/JUIZADOESPECIALDACOMARCADETAUA Número dos Autos: 3000349-42.2024.8.06.0171 Parte Promovente: FRANCISCO EVALDO MOURAO BARROS Parte Promovida: NORDESTE SUL TRANSPORTE DE VEÍCULOS LTDA e outros D E S P A C H O Compulsando os autos, verifico que apenas a corré pessoa jurídica foi devidamente citada, de modo que, diante da inexistência de citação válida da parte ré pessoa física integrante do polo passivo, faz-se necessária a conversão do feito em diligência.
Registro de antemão que trazer aos autos o endereço do réu é ônus da parte autora, sendo, inclusive, requisito essencial da petição inicial do Sistema dos Juizados Especiais Estaduais (art. 14, inciso I, LJEC), pela inexistência de citação editalícia (art. 18, §2º, LJEC).
Ademais, por se tratar de ação de direitos patrimoniais e transacionais, não se referindo à matéria de interesse de menor nem de interesse público, não se aplica à presente hipótese o §1º do art. 319, do Código de Processo Civil, ou seja, que nos casos de que não disponha da qualificação completa, possa o autor, na petição inicial, requerer diligências necessárias a sua obtenção.
Assim, em atenção ao princípio da cooperação, intime-se a parte promovente para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar o endereço atualizado da Requerida ANA JULIA VANOLLI DOS SANTOS, a fim de viabilizar sua citação, sob pena de indeferimento quanto a esse, já que se trata de litisconsórcio facultativo.
Expedientes necessários.
Tauá (CE), data da assinatura digital. SÉRGIO AUGUSTO FURTADO NETO VIANA Juiz de Direito Titular -
13/09/2024 08:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104731025
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13/09/2024 08:36
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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28/08/2024 10:46
Conclusos para julgamento
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28/08/2024 10:46
Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/08/2024 10:30, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tauá.
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27/08/2024 16:19
Juntada de Petição de petição
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30/07/2024 08:28
Juntada de Certidão
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29/07/2024 00:00
Publicado Intimação em 29/07/2024. Documento: 89901152
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29/07/2024 00:00
Publicado Intimação em 29/07/2024. Documento: 89901152
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26/07/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024 Documento: 89901152
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26/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAUÁ Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Colibris, Tauá(CE); CEP 63660-000 - Tel: (85) 3108-2530, Whatsapp: (85) 9 8198-8631 Balcão virtual: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/JUIZADOESPECIALDACOMARCADETAUA Número dos Autos: 3000349-42.2024.8.06.0171 Parte Promovente: FRANCISCO EVALDO MOURAO BARROS Parte Promovida: NORDESTE SUL TRANSPORTE DE VEÍCULOS LTDA e outros A(o) advogado(a) da parte autora: Advogado(s) do reclamante: RONISA ALVES FREITAS, CAMILA RODRIGUES MACHADO CARTA DE INTIMAÇÃO Pela presente, fica a parte autora, através do(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos, devidamente INTIMADA do inteiro teor do DESPACHO proferido(a) nos presentes autos de id 89804759 , bem como para comparecer à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO designada, por meio de videoconferência, através da plataforma MICROSOFT TEAMS, no domínio eletrônico: https://teams.microsoft.com/, conforme autorizado pelo art. 22, § 2º da Lei 9.099/95, Resolução 345/2020 de 09.10.2020 do CNJ e Art. 5º da portaria nº: 1539/2020 do TJCE, ficando a parte facultada a se insurgir para que a audiência se dê no formato presencial.
Como forma de minimizar os impactos e dificuldades de acesso, as partes e advogados deverão atentar para as seguintes orientações: 1 - Antes da data e horário previsto para sua audiência, instale gratuitamente o programa MICROSOFT TEAMS, através do computador ou smartphone. 2 - No dia designado para a realização da audiência, acesse o link fornecido na certidão e escolha a opção ENTRAR COMO CONVIDADO, colocando seu nome.
Caso seja Pessoa Jurídica, deverá ser fornecido o nome do advogado/preposto com o respectivo nome da Empresa representada). 3 - Habilite de imediato o acesso ao microfone e a câmera. 4 - Após isso, a parte deverá aguardar o início da sessão de conciliação.
Lembrando que, no momento da reunião, a parte deverá estar em local silencioso e ajustar o volume de microfone e dos fones de ouvido, para fins de perfeita comunicação.
Atente-se ainda a estar com seu documento de identidade em mãos.
Orienta-se ainda que as partes procurem verificar se o dispositivo utilizado (smartphone ou computador) encontra-se devidamente ajustado antes da audiência, com finalidade de evitar possíveis atrasos.
Em havendo algum atraso para o início da sessão, a parte não deverá sair da sala virtual, devendo aguardar devidamente conectada. INFORMAÇÕES DA AUDIÊNCIA: SESSÃO DE CONCILIAÇÃO DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA: 28/08/2024 10:30 Link da reunião: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MDU5NzQyNzMtYzVhOC00OTJlLTlmMzYtY2VjYTg1NjAxNjg5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%229e226e9e-978f-4a53-97a4-c98c3f691cde%22%7d OU LINK ENCURTADO : https://link.tjce.jus.br/66cad5 OU PELA LEITURA DO QRCODE: As partes ficam cientes que na data e horário da realização do ato, haverá, excepcionalmente, tolerância de 10 (DEZ) minutos para o início da sessão conciliatória.
Após esse período, as partes não mais poderão participar do ato.
Fica a parte autora advertida: 1) de que é indispensável o comparecimento à sala virtual de audiência da parte autora, não suprindo essa exigência a presença do respectivo patrono (Lei 9.0999, art. 9º, caput); e 2) de que o não comparecimento da parte autora importará em extinção do processo (Lei n° 9.099/1995, art. 51, I), com condenação em custas, que, por tratar-se de sanção processual, aplica-se, inclusive, aos beneficiários da justiça gratuita, salvo comprovação de que a ausência decorreu de força maior (Lei n° 9.099/1995, artigo 51, §2º).
Em caso de necessidade de obtenção do link ou impossibilidade técnica de participação de qualquer das partes, tal fato deverá ser comunicado até a hora da audiência, com a devida justificativa, podendo, entrar em contato com a Secretaria do Juizado Especial Cível e Criminal de Tauá/CE pelo Telefone/WhatsApp: (85) 9 8198-8631.
O prazo de tolerância para a parte autora/promovida acessarem e adentrarem na sala virtual de audiência é de 10min, após este prazo sera declarado a extinção do processo. -
25/07/2024 08:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89901152
-
24/07/2024 14:19
Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/08/2024 10:30, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tauá.
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24/07/2024 08:55
Proferido despacho de mero expediente
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22/07/2024 14:56
Conclusos para despacho
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22/07/2024 14:22
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2024 10:07
Audiência Conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/07/2024 10:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tauá.
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13/06/2024 02:06
Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
-
13/06/2024 02:04
Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
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29/05/2024 00:00
Publicado Intimação em 29/05/2024. Documento: 87313243
-
28/05/2024 00:00
Intimação
COMARCA DE TAUá Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tauá RUA ABIGAIL CIDRÃO DE OLIVEIRA, S/N, COLIBRI, TAUá - CE - CEP: 63660-000 Processo nº 3000349-42.2024.8.06.0171 Polo Ativo: FRANCISCO EVALDO MOURAO BARROS Polo Passivo: NORDESTE SUL TRANSPORTE DE VEÍCULOS LTDA e outros CARTA DE INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor (a) RONISA ALVES FREITASCAMILA RODRIGUES MACHADO Em cumprimento à determinação do(a) Juiz(a) de Direito, SERGIO AUGUSTO FURTADO NETO VIANA , referente aos autos nº 3000349-42.2024.8.06.0171, fica V.
Sa. regularmente intimada para que deverá comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 10/07/2024 10:00. OBS:PARA VISUALIZAR OS DOCUMENTOS PROCESSUAIS ACESSE O LINK: https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam e utilize os códigos abaixo: Documentos associados ao processo T�tuloTipoChave de acesso** Certidão Certidão 24052709354409700000085362961 TAUá, CE, 27 de maio de 2024 - Servidor: YASMIM LOIOLA MONTEIRO -
28/05/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024 Documento: 87313243
-
27/05/2024 09:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87313243
-
27/05/2024 09:39
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
27/05/2024 09:39
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
27/05/2024 09:35
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2024 15:31
Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/07/2024 10:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tauá.
-
23/05/2024 11:10
Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/05/2024 11:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tauá.
-
17/03/2024 03:34
Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
17/03/2024 03:34
Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
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04/03/2024 00:00
Publicado Intimação em 04/03/2024. Documento: 80514950
-
01/03/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024 Documento: 80514950
-
29/02/2024 13:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80514950
-
29/02/2024 13:40
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/02/2024 13:40
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/02/2024 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2024 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2024 13:35
Audiência Conciliação designada para 23/05/2024 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tauá.
-
28/02/2024 13:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2024
Ultima Atualização
09/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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