08/05/2025 10:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
08/05/2025 10:53

Juntada de Certidão
08/05/2025 10:53

Transitado em Julgado em 07/05/2025
07/05/2025 01:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPU em 06/05/2025 23:59.
25/04/2025 00:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 24/04/2025 23:59.
18/03/2025 00:09

Decorrido prazo de FRANCISCA EVELINE MARTINS BARROS em 17/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 10/03/2025. Documento: 17648234
07/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025 Documento: 17648234
06/03/2025 09:34

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17648234
06/03/2025 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 14:01

Juntada de Petição de certidão de julgamento
13/02/2025 09:12

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IPU - CNPJ: 07.***.***/0001-08 (APELANTE) e não-provido
30/01/2025 17:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/01/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 22/01/2025. Documento: 17360327
21/01/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025 Documento: 17360327
20/01/2025 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17360327
20/01/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 08:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/01/2025 14:31

Conclusos para julgamento
10/01/2025 14:31

Pedido de inclusão em pauta
09/01/2025 09:34

Conclusos para despacho
09/01/2025 09:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão Especial
04/12/2024 16:38

Conclusos para decisão
02/12/2024 18:04

Decorrido prazo de FRANCISCA EVELINE MARTINS BARROS em 29/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 06/11/2024. Documento: 15577559
05/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024 Documento: 15577559
05/11/2024 00:00

Intimação

SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES 0059165-78.2019.8.06.0095APELAÇÃO CÍVEL (198) Interposição de Agravo Interno (Art. 1.021, CPC/2015) Agravante: MUNICIPIO DE IPU Agravado: FRANCISCA EVELINE MARTINS BARROS Relator: Des Heráclito Vieira de Sousa Neto, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Agravo Interno (Art. 1.021, CPC/2015) Em cumprimento à delegação contida no art. 5°, inciso I, da Portaria n° 05/2020 (DJE de 9/11/2020), e tendo em vista a(s) interposição de AGRAVO INTERNO, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores intima a(s) parte(s) agravada(s) para manifestação sobre o recurso, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme disposto no § 2° do art. 1.021, do Código de Processo Civil e art. 268 do Regimento do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará..

Fortaleza, 4 de novembro de 2024 Coordenador(a)/CORTSUP Assinado por Certificação Digital
04/11/2024 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15577559
04/11/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPU em 29/10/2024 23:59.
29/10/2024 11:24

Juntada de Petição de agravo interno
22/10/2024 00:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 21/10/2024 23:59.
18/09/2024 00:03

Decorrido prazo de FRANCISCA EVELINE MARTINS BARROS em 17/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 10/09/2024. Documento: 13890927
09/09/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024 Documento: 13890927
09/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE PRESIDÊNCIA PROCESSO Nº: 0059165-78.2019.8.06.0095 RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE IPU RECORRIDA: FRANCISCA EVELINE MARTINS BARROS DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de recurso especial interposto pelo MUNICÍPIO DE IPU, insurgindo-se contra o acórdão proferido pela 3ª Câmara de Direito Público ( Id 11292791), desprovendo a apelação manejada por si, mantendo a sentença que julgou parcialmente procedente o pedido autoral e condenou o ente público "ao pagamento das diferenças remuneratórias devidas, no interregno entre 22 de setembro de 2014 a 31 de agosto de 2015, com os reflexos no 13º salário, férias e respectivo terço constitucional, gratificações e adicionais, devendo ser considerado como vencimento base o valor do piso salarial à época vigente".( Id 10389160) Nas suas razões (Id 12208747), o recorrente alega que "o Acordão viola o § 3°, do art. 9º-C, e o art. 9º-E, da Lei Federal nº 12.994/14, ao não reconhecer a ausência do repasse integral dos recursos pelo Fundo Nacional de Saúde (FUNASA) destinado ao pagamento do referido piso salarial". Afirma ainda que "o Município de Ipu, durante o interregno mencionado na inicial, não recebeu da União, em sua integralidade, os recursos necessários ao pagamento do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias locais, daí a razão pela qual a Fazenda Municipal não pagou o piso salarial das respectivas categorias de profissionais". Não foram apresentadas contrarrazões. É o relatório, no essencial. DECIDO. Custas recursais dispensadas, em conformidade com o disposto no art. 1.007, § 1º, do CPC Como se sabe, no momento em que se perfaz a admissibilidade do recurso especial/extraordinário, vige o princípio da primazia da aplicação do tema, de modo que a negativa de seguimento, o encaminhamento ao órgão julgador para juízo de retratação, e a determinação de sobrestamento do recurso (art. 1.030, I, II e III, do Código de Processo Civil (CPC) precedem à admissibilidade propriamente dita (art. 1.030, V, CPC). Registro que o entendimento extraído do regime de repercussão geral pelo STF, a partir da sistemática implementada pelo CPC em vigor, pode alcançar o recurso especial, conforme disposição legal (CPC, artigo 1.030, II e artigo 1.040, II) e orientação jurisprudencial, podendo ser citados os EDcl no AgInt no AREsp 1382576/RJ e o AREsp 1211536 / SP, ambos de relatoria do Ministro Francisco Falcão, julgados, respectivamente, em 15/12/2020 e 11/09/2018. No que diz respeito ao piso salarial nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate, instituído pela Lei 12.994/2014, no julgamento do RE 1279765- TEMA 1132, o STF discutiu, "`à luz dos artigos 1°, 18,29,30, I e II, 37,X,39,60,§ 4º, I, 61, § 1º, II, a e c, 93, IX, 169, § 1º, I e II, e 198, § 5º, da Constituição Federal, a constitucionalidade da aplicação do piso salarial nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias - previsto no artigo 198, § 5º, da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional 63/2010, e instituído pela Lei 12.994/2014 - aos servidores estatutários dos entes subnacionais, bem como o alcance da expressão piso salarial", sendo firmada a seguinte tese jurídica: I - É constitucional a aplicação do piso salarial nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, instituído pela Lei 12.994/2014, aos servidores estatutários dos entes subnacionais, em consonância com o art. 198, § 5º, da Constituição Federal, com a redação dada pelas Emendas Constitucionais 63/2010 e 120/2022, cabendo à União arcar com os ônus da diferença entre o piso nacional e a legislação do ente municipal; II - Até o advento da Lei 9.646/2022, a expressão `"piso salarial" para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias corresponde à remuneração mínima, considerada, nos termos do art. 3º, inciso XIX, da Lei 8.629/2014, somente a soma do vencimento do cargo e da gratificação por avanço de competências. Na hipótese, o acórdão ora impugnado foi ementado nos seguintes termos: EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO.

RECURSO DE APELAÇÃO.

AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA DE DIFERENÇAS SALARIAIS.

AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.

PISO SALARIAL NACIONAL INSTITUÍDO EM LEI FEDERAL.

NORMA AUTOAPLICÁVEL.

REAJUSTE APLICADO PELO MUNICÍPIO DE IPU SOMENTE EM SETEMBRO DE 2015.

DIREITO DA PROMOVENTE AO RECEBIMENTO DAS DIFERENÇAS SALARIAIS.

APELAÇÃO CONHECIDA E IMPROVIDA. Nesse panorama, no exercício do juízo de prelibação que é concedido à Vice-Presidência no presente instante processual e cingido às aludidas razões, verifica-se que os julgadores adotaram conclusão que se coaduna ao antedito precedente do Supremo Tribunal Federal. Passando ao juízo de admissibilidade propriamente dito (artigo 1.030, inciso V, do CPC), verifica-se que o ente público aponta violação dos artigos 9º-C, § 3°e 9º-E, da Lei Federal nº 12.994/14, defendendo a ausência de repasse dos valores integrais por parte do Governo Federal. Todavia, a matéria suscitada no apelo nobre não foi debatida pelo órgão colegiado, restando, assim, ausente o requisito do prequestionamento, atraindo a aplicação analógica da Súmula 282 do STF, que preceitua: "Súmula 282/STF: É inadmissível o recurso extraordinário, quando não ventilada, na decisão recorrida, a questão federal suscitada. Ressalto que, para a configuração do prequestionamento ficto, nos termos do art. 1.025 do CPC, além da oposição de embargos de declaração na Corte de origem, deve haver a indicação de violação ao art. 1.022 do CPC, nas razões do recurso especial, o que não ocorreu na espécie. Nesse sentido: PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO INTERNO.

EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO.

ILÍCITO CÍVEL.

RESPONSABILIDADE.

PRESCRIÇÃO.

AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO.

SÚMULA 211 DO STJ.

ARGUMENTAÇÃO DEFICIENTE.

CERNE DECISÓRIO NÃO IMPUGNADO.

SÚMULAS 283 E 284 DO STF. [...] 4.

O dispositivo legal invocado no Recurso Especial não foi previamente levantado pela parte no Tribunal de origem, e, por consequência, não houve a prévia manifestação a respeito do tema, o que culmina na ausência de prequestionamento, conforme a Súmula 211 do Superior Tribunal de Justiça e as Súmulas 282 e 356 do STF. 5.

Descabe considerar a existência de prequestionamento ficto, pois inexiste alegação de omissão voltada contra o acórdão vergastado.

Assim, "a admissão de prequestionamento ficto (art. 1.025 do CPC/15), em recurso especial, exige que no mesmo recurso seja indicada violação ao art. 1.022 do CPC/15, para que se possibilite ao Órgão julgador verificar a existência do vício inquinado ao acórdão, que uma vez constatado, poderá dar ensejo à supressão de grau facultada pelo dispositivo de lei." (REsp 1.639.314/MG, Rel.

Min.

Nancy Andrighi, Terceira Turma, DJe 10.4.2017) 6.

Agravo Interno não provido. (AgInt no REsp 1941480/SP, Relator o Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 04/10/2021, DJe 04/11/2021) Ante o exposto, com base no artigo 1.030, inciso I, alínea "b", do CPC, e no TEMA 1132 do STF (tese firmada em repercussão geral), nego seguimento ao recurso especial; inadmitindo o restante da insurgência. Publique-se.

Intimem-se. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado, dando-se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe. Expedientes necessários. Fortaleza, data/hora indicadas pelo sistema. Desembargador HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO Vice-Presidente
06/09/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 13890927
04/09/2024 14:55

Recurso Especial não admitido
04/09/2024 14:55

Negado seguimento a Recurso
26/07/2024 04:58

Conclusos para decisão
21/06/2024 16:58

Decorrido prazo de FRANCISCA EVELINE MARTINS BARROS em 18/06/2024 23:59.
27/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 27/05/2024. Documento: 12500814
24/05/2024 00:00

Intimação

SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES 0059165-78.2019.8.06.0095APELAÇÃO CÍVEL (198) Interposição de Recurso Especial Recorrente: MUNICIPIO DE IPU Recorrido: FRANCISCA EVELINE MARTINS BARROS Relator: Des Heráclito Vieira de Sousa Neto, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal. Fortaleza, 23 de maio de 2024 Coordenador(a)/CORTSUP Assinado por Certificação Digital
24/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024 Documento: 12500814
23/05/2024 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 12500814
23/05/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 09:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para CORTSUP
17/05/2024 09:43

Juntada de Certidão
15/05/2024 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPU em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPU em 14/05/2024 23:59.
03/05/2024 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 00:07

Decorrido prazo de FRANCISCA EVELINE MARTINS BARROS em 04/04/2024 23:59.
09/04/2024 00:06

Decorrido prazo de FRANCISCA EVELINE MARTINS BARROS em 04/04/2024 23:59.
26/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/03/2024. Documento: 11292791
25/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024 Documento: 11292791
22/03/2024 22:11

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 11292791
13/03/2024 09:14

Juntada de Petição de certidão de julgamento
11/03/2024 18:25

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IPU - CNPJ: 07.***.***/0001-08 (APELADO) e não-provido
11/03/2024 16:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/03/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 01/03/2024. Documento: 11068228
29/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024 Documento: 11068228
28/02/2024 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 11068228
28/02/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 16:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/02/2024 15:01

Pedido de inclusão em pauta
27/02/2024 09:55

Conclusos para despacho
22/02/2024 09:42

Conclusos para julgamento
18/01/2024 15:53

Conclusos para decisão
18/01/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 13:37

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 08:05

Recebidos os autos
18/12/2023 08:05

Conclusos para despacho
18/12/2023 08:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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