24/07/2025 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165789230
24/07/2025 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165789230
21/07/2025 09:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/07/2025 08:41

Conclusos para despacho
05/07/2025 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 05:09

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 26/06/2025 23:59.
23/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 23/06/2025. Documento: 161239158
23/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 23/06/2025. Documento: 159752648
20/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025 Documento: 161239158
20/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025 Documento: 159752648
19/06/2025 20:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161239158
19/06/2025 20:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159752648
19/06/2025 20:05

Juntada de Certidão
16/06/2025 18:15

Expedição de Alvará.
09/06/2025 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2025 15:23

Conclusos para decisão
10/03/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 06/03/2025. Documento: 136886619
06/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 06/03/2025. Documento: 136886619
04/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2025 Documento: 136886619
04/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2025 Documento: 136886619
03/03/2025 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136886619
03/03/2025 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136886619
24/02/2025 15:57

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2025 13:18

Conclusos para despacho
20/02/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 04/02/2025. Documento: 132763345
03/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025 Documento: 132763345
02/02/2025 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132763345
02/02/2025 17:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/01/2025 19:09

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 18:39

Conclusos para despacho
22/11/2024 16:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/11/2024 12:50

Juntada de Certidão
22/11/2024 12:50

Transitado em Julgado em 18/10/2024
18/11/2024 14:48

Juntada de Certidão
08/11/2024 09:50

Expedição de Ofício.
06/11/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 00:50

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:49

Decorrido prazo de RAFAEL GIRAO BRITTO em 17/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 03/10/2024. Documento: 105712006
03/10/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 03/10/2024. Documento: 105712006
02/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024 Documento: 105712006
02/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024 Documento: 105712006
01/10/2024 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105712006
01/10/2024 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105712006
27/09/2024 09:14

Julgado procedente em parte do pedido
09/08/2024 15:48

Conclusos para julgamento
29/07/2024 16:13

Juntada de Petição de réplica
15/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024 Documento: 88295156
15/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024 Documento: 88295156
15/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 19º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL Processo N. 3000793-67.2024.8.06.0012 Promovente: BILL CLINTON DO NASCIMENTO RODRIGUES Promovido: ENEL BRASIL S.A Aos 18 de junho de 2024, às 10h:30min, nesta Cidade e Comarca de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, na sala de audiências da 19a Unidade do Juizado Especial Cível, onde presente se encontrava a Conciliadora lotada neste Juizado, Luciana Moreira Caminha.

Ao pregão de estilo respondeu o promovente BILL CLINTON DO NASCIMENTO RODRIGUES, acompanhado de advogada, Dra. ANA VICTORIA FREIRE COUTO, OAB/CE 44.042, requerendo prazo de 05 (cinco) dias para a juntada de substabelecimento, o que fica deferido por ordem da MM Juíza de Direito.

Presente a ENEL, por seu preposto, PEDRO VINICIUS PEREIRA BANDEIRA, CPF n.º *27.***.*95-33, desacompanhado de advogado (a). Iniciada a sessão, foi tentado composição amigável entre os participantes, mostrando-lhes que o consenso é sempre o melhor mecanismo de solução de controvérsias.

Entretanto, na oportunidade, a parte promovida não apresentou proposta de acordo.

Pela parte promovida foi requerido prazo para apresentar Contestação e após o julgamento antecipado da lide.

Pela parte autora foi requerido prazo para apresentação de Réplica, concordando com o julgamento antecipado da lide.

Por ordem da MMª.

Juíza de Direito, deste Juizado, Dra.

Marília Lima Leitão Fontoura, foi determinado prazo de 15 (quinze) dias úteis para a parte promovida apresentar Defesa. Fica a parte promovida ciente que decorrido o prazo da Contestação sem que nada tenha sido apresentado serão aplicados os efeitos da Revelia. Após a juntada da defesa, a Secretaria deve expedir intimação à parte autora para, querendo, apresentar Réplica, no prazo de 10 (dez) dias úteis.

Em seguida, os autos seguirão conclusos para julgamento.

Parte promovida, de logo, intimada em audiência e ciente do referido prazo.

Conforme autorizado no art. 25 da Resolução 185/2013 do CNJ, a qual regulamenta o uso do PJE, o termo de audiência foi assinado eletronicamente apenas pela presidente do ato, Dra.Luciana Moreira Caminha, mat. 42832, Conciliadora, suprindo a assinatura física e digital dos demais presentes, sob anuência destes, os quais ficaram cientes e declararam estar conforme o conteúdo do presente termo.

E como nada mais houve a tratar, o termo foi encerrado na forma da lei.
12/07/2024 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88295156
10/07/2024 00:16

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 09/07/2024 23:59.
09/07/2024 16:14

Juntada de Petição de contestação
18/06/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 10:39

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/06/2024 10:30, 19ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
10/06/2024 11:45

Juntada de entregue (ecarta)
29/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/05/2024. Documento: 87313632
28/05/2024 00:00

Intimação

(NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 1128/2022 DO TJCE) Processo nº 3000793-67.2024.8.06.0012 Prezado(a) Dr(a). RAFAEL GIRAO BRITTO Pela presente, fica V.

Sa., (Advogado(a) do(a) Promovente), regularmente intimado(a) do Despacho, proferido nos autos no ID 86552519, bem como da Audiência de Conciliação, designada para o dia 18/06/2024 10:30.

Fica, também, intimado(a) para informar, no prazo de 15 (quinze) dias, se tem interesse na tramitação do feito no formato 100% Digital, devendo indicar os seus dados telefônicos e e-mail, para intimação dos atos processuais (Portaria nº 1539/2020 do TJCE, publicada no DJ de 12/11/2020). Art. 5.º Todas as audiências e sessões no "Juízo 100% Digital" ocorrerão exclusivamente por videoconferência e com o uso da plataforma indicada pelo Juízo. § 5.º As partes poderão requerer ao juízo a participação na audiência por videoconferência, em sala disponibilizada pelo Poder Judiciário.

Considerando a previsão contida no art. 22, § 2º da Lei nº 9.099/95, a audiência ocorrerá de forma virtual, por meio do aplicativo TEAMS, com as opções de acesso indicadas abaixo.

Qualquer dificuldade técnica no acesso à sala virtual, deverá ser comunicada a este Juízo por meio do WhatsApp: (85) 98129-9179 ou do E-mail: [email protected], em até 10 (dez) minutos antes do início da audiência. 1ª Opção: utilizando o link original: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3AW045pIxZqE5t9xMWx0WYgVnnritwWKbvIsaDN5JIEAY1%40thread.tacv2/1627939239470?context=%7B%22Tid%22%3A%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2C%22Oid%22%3A%22f92ab76c-60e0-4255-8615-340fda2a71dc%22%7D (copiar e colar no navegador da internet). 2ª Opção: utilizando o link encurtado: https://link.tjce.jus.br/3f521d (copiar/colar ou digitar no navegador da internet). 3ª Opção: utilizando o QR Code (Apontar a câmera do celular para a imagem abaixo).

OBSERVAÇÕES: 1) As partes também poderão manter contato com a Unidade através dos seguintes meios de comunicação: Fone/fax: (85)3488-3956/ WhatsApp: (85)98129-9179 / E-mail: [email protected] e 2) Qualquer impossibilidade, fática ou técnica, deverá ser comunicada nos autos. Fortaleza-CE, 27 de maio de 2024. ANDERSON SILVA PEREIRA (Assinatura Digital) Por Ordem da MM.

Juíza de Direito, Titular, Marília Lima Leitão Fontoura SÚMULA 12: "Ainda que tenha sido formulado requerimento de intimação exclusiva, é válida a intimação realizada para qualquer advogado habilitado nos autos, não sendo aplicável o disposto no art. 272, § 5º, do CPC/2015 a qualquer processo que tramite sob a égide da Lei nº 9.099/95".

TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO CEARÁ.
28/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024 Documento: 87313632
27/05/2024 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87313632
27/05/2024 09:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 14:44

Juntada de Petição de substabelecimento
11/04/2024 16:42

Conclusos para decisão
11/04/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 16:42

Audiência Conciliação designada para 18/06/2024 10:30 19ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
11/04/2024 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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