TJCE - 0253119-75.2022.8.06.0001

26/11/2024 12:14

Arquivado Definitivamente

25/11/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024 04:31

Conclusos para despacho

02/07/2024 15:24

Juntada de despacho

31/01/2024 09:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/01/2024 03:36

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 25/01/2024 23:59.

21/12/2023 00:51

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 19/12/2023 23:59.

13/12/2023 14:47

Juntada de Petição de petição

05/12/2023 08:02

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

04/12/2023 00:00

Publicado Intimação em 04/12/2023. Documento: 72747286

01/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023 Documento: 72747286

30/11/2023 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72747286

30/11/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023 16:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

22/11/2023 01:50

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 21/11/2023 23:59.

11/11/2023 03:49

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 10/11/2023 23:59.

10/11/2023 09:31

Conclusos para decisão

09/11/2023 19:20

Juntada de Petição de recurso

25/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 25/10/2023. Documento: 65212710

25/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 25/10/2023. Documento: 65212710

24/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023 Documento: 65212710

24/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023 Documento: 65212710

23/10/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 65212710

23/10/2023 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 65212710

15/08/2023 13:57

Julgado improcedente o pedido

10/07/2023 13:59

Conclusos para decisão

10/07/2023 13:19

Juntada de Petição de petição

26/06/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023 18:20

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023 13:12

Conclusos para despacho

19/06/2023 17:29

Juntada de Petição de réplica

26/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 26/05/2023.

25/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

24/05/2023 20:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023 13:51

Conclusos para despacho

11/05/2023 13:38

Juntada de documento de comprovação

10/05/2023 10:46

Juntada de Petição de contestação

30/04/2023 12:05

Juntada de Petição de contestação

30/03/2023 16:46

Juntada de documento de comprovação

30/03/2023 01:25

Decorrido prazo de BRUNO FERREIRA NUNES DE BARROS em 29/03/2023 23:59.

22/03/2023 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/03/2023 16:01

Juntada de Petição de certidão (outras)

15/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 15/03/2023.

14/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

13/03/2023 17:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/03/2023 16:41

Expedição de Mandado.

13/03/2023 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2023 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2023 12:30

Não Concedida a Antecipação de tutela

08/03/2023 09:43

Conclusos para decisão

08/03/2023 09:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/03/2023 09:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

07/03/2023 16:23

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023 21:14

Conclusos para despacho

27/10/2022 16:47

Juntada de Petição de petição

23/10/2022 12:37

Mov. [8] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

10/08/2022 20:44

Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0530/2022 Data da Publicação: 11/08/2022 Número do Diário: 2904

09/08/2022 02:42

Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/07/2022 07:21

Mov. [5] - Documento Analisado

19/07/2022 16:45

Mov. [4] - Incompetência: Diante do exposto, com fulcro no art. 64, §1° do CPC e no art.75 da Lei nº 16.394/16, declaro a incompetência absoluta deste juízo comum fazendário para processar e julgar a presente ação e determino a remessa dos autos para uma

11/07/2022 09:54

Mov. [3] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02220115-9 Tipo da Petição: Aditamento Data: 11/07/2022 09:39

09/07/2022 20:03

Mov. [2] - Conclusão

09/07/2022 20:03

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio