01/07/2025 11:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
01/07/2025 11:03

Juntada de Certidão
01/07/2025 11:03

Transitado em Julgado em 01/07/2025
01/07/2025 01:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VICOSA DO CEARA em 30/06/2025 23:59.
15/05/2025 01:17

Decorrido prazo de Silvana Sousa de Moraes Vieira em 14/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 07/05/2025. Documento: 19645306
06/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025 Documento: 19645306
05/05/2025 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/05/2025 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19645306
22/04/2025 10:56

Juntada de Petição de certidão de julgamento
16/04/2025 18:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/04/2025 18:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/04/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 08/04/2025. Documento: 19299166
07/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025 Documento: 19299166
04/04/2025 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19299166
04/04/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 16:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/04/2025 15:21

Pedido de inclusão em pauta
31/03/2025 10:43

Conclusos para despacho
28/03/2025 12:13

Conclusos para julgamento
27/03/2025 16:13

Conclusos para decisão
27/03/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 13:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/03/2025 00:04

Decorrido prazo de Silvana Sousa de Moraes Vieira em 07/03/2025 23:59.
26/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 26/02/2025. Documento: 18147572
25/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025 Documento: 18147572
24/02/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18147572
20/02/2025 10:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento
19/02/2025 18:27

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VICOSA DO CEARA - CNPJ: 10.***.***/0001-13 (APELANTE) e não-provido
19/02/2025 18:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/02/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 10/02/2025. Documento: 17789904
07/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025 Documento: 17789904
06/02/2025 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17789904
06/02/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 10:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/02/2025 13:14

Pedido de inclusão em pauta
03/02/2025 09:15

Conclusos para despacho
30/01/2025 17:16

Conclusos para julgamento
01/11/2024 14:48

Recebidos os autos
01/11/2024 14:48

Conclusos para despacho
01/11/2024 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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