09/07/2025 04:31

Decorrido prazo de THAELLE MARIA MELO SOARES em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 04:23

Confirmada a comunicação eletrônica
01/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 01/07/2025. Documento: 162432409
30/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025 Documento: 162432409
27/06/2025 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162432409
27/06/2025 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 12:10

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/08/2025 13:00, 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria.
27/06/2025 12:08

Juntada de ato ordinatório
25/06/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 17:17

Conclusos para despacho
18/03/2025 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/03/2025 23:59.
18/02/2025 13:44

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 29/01/2025. Documento: 132894792
28/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025 Documento: 132894792
27/01/2025 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132894792
27/01/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 06:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/01/2025 14:31

Conclusos para decisão
22/11/2024 02:57

Decorrido prazo de THAELLE MARIA MELO SOARES em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:57

Decorrido prazo de THAELLE MARIA MELO SOARES em 21/11/2024 23:59.
29/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/10/2024. Documento: 111607343
24/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024 Documento: 111607343
24/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE SANTA QUITÉRIA 2ª VARA CÍVEL Nº DO PROC: 3000581-87.2024.8.06.0160 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Salário-Maternidade] AUTOR: MARIA ELIEUDA DA SILVA ADV AUTOR: Advogado(s) do reclamante: THAELLE MARIA MELO SOARES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS ADV REU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS

Vistos.

Em petição id 88511455, o INSS requereu a retificação do prazo consignado para oferecimento de contestação, sendo que, antes mesmo da apreciação daquele pedido, houve a apresentação espontânea da peça de defesa, restando, pois, prejudicado aquele requerimento.

Intime-se o requerente para apresentação facultativa de réplica, no prazo de quinze dias úteis, oportunidade em que deverá, se o caso, apontar especificamente desde logo as provas que pretenda produzir, respeitando a pertinência e adequação em relação ao objeto perseguido, justificando-as adequadamente. Expedientes necessários.

Santa Quitéria-CE, data da assinatura eletrônica.

João Luiz Chaves Junior Juiz em respondência
23/10/2024 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111607343
22/10/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 19:09

Juntada de Petição de contestação
23/06/2024 17:34

Conclusos para despacho
23/06/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
22/06/2024 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/06/2024 23:59.
21/06/2024 00:45

Decorrido prazo de THAELLE MARIA MELO SOARES em 20/06/2024 23:59.
29/05/2024 00:00

Publicado Citação em 29/05/2024. Documento: 86271659
28/05/2024 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE SANTA QUITÉRIA 2ª VARA CÍVEL Nº DO PROC: 3000581-87.2024.8.06.0160 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Salário-Maternidade] AUTOR: MARIA ELIEUDA DA SILVA ADV AUTOR: Advogado(s) do reclamante: THAELLE MARIA MELO SOARES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS ADV REU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS

Vistos. Inicialmente, defiro o requerimento de concessão de assistência judiciária gratuita vindicado, ante a afirmação da requerente de ser necessitada de assistência judiciária e se achar em condição de pobreza jurídica, afirmação realizada sob as penas da lei, e sob pena de pagamento do décuplo das despesas judiciais (art. 5º, LXXIV da CF, e arts. 99, §3º, e 100, parágrafo único, do CPC/15). Considerando-se que o direito tencionado na ação não admite transação, na forma do art. 334, § 4º, do CPC/15, uma vez que a autarquia previdenciária demandada, no interesse público, deve adstringir-se a critérios normativos e legais estritos para concessão de benefícios, dispenso a audiência conciliatória inaugural. Portanto, cite-se a parte requerida, fazendo-se constar as advertências do art. 344 do CPC, para que, querendo, conteste a ação, ciente de que, não apresentada a defesa, será considerada revel. Apresentada a defesa, caso haja alegação de preliminar, oposição de fato constitutivo/desconstitutivo do direito ou juntada de documentos novos, intime-se, incontinenti, a parte autora para, querendo, replicar no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários.

Santa Quitéria-CE, data da assinatura eletrônica.

Rosa Cristina Ribeiro Paiva Juíza Titular
28/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024 Documento: 86271659
27/05/2024 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86271659
27/05/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 12:51

Conclusos para despacho
11/05/2024 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2024

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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