TJCE - 3000990-47.2021.8.06.0167
1ª instância - Juizado Especial da Comarca de Sobral
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/04/2023 10:21
Arquivado Definitivamente
-
05/04/2023 10:21
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2023 10:15
Juntada de Certidão
-
05/04/2023 10:15
Transitado em Julgado em 06/02/2023
-
08/02/2023 06:05
Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 06/02/2023 23:59.
-
08/02/2023 06:05
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS PARENTE PONTES JUNIOR em 06/02/2023 23:59.
-
23/01/2023 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 23/01/2023.
-
23/01/2023 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 23/01/2023.
-
11/01/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRAL PROCESSO N.º 3000990-47.2021.8.06.0167.
PROMOVENTE: FRANCISCO DE ASSIS PARENTE PONTES JUNIOR PROMOVIDO: MAGAZINE LUIZA S/A MINUTA DE SENTENÇA
Vistos.
Dispensado o relatório, em conformidade com o disposto no artigo 38, da Lei n.º 9.099/1995, passo, então, a decidir.
Homologo, por sentença, o acordo celebrado entre as partes acostado aos autos (ID N. 34800770- Vide Minuta de Acordo), integralmente pago (ID N° 34917960- Comprovante de Depósito) a fim de que surta seus jurídicos e legais efeitos e extingo o feito com resolução do mérito, na forma do artigo 57, da Lei n.º 9.099.1995, bem artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil de 2015.
Deixo de condenar as partes em custas processuais e honorários advocatícios, por força dos artigos 54 e 55, da Lei n.º 9.099/95.
Publique-se.
Registre-se.
Arquive-se.
Sobral – CE., data de assinatura no sistema.
WANINE CASTRO MELO Juíza Leiga DESPACHO/DECISÃO Recebidos hoje.
Homologo a minuta de sentença elaborada pela Juíza Leiga para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.
Intimem-se.
Sobral – CE., data de assinatura no sistema.
Juiz de Direito Núcleo de Produtividade Remota (Assinado por Certificado Digital) -
11/01/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
-
11/01/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
-
10/01/2023 17:26
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
10/01/2023 17:26
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
03/11/2022 15:08
Julgado procedente em parte do pedido
-
20/10/2022 09:14
Conclusos para julgamento
-
12/08/2022 20:59
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2022 13:43
Juntada de Petição de petição
-
04/08/2022 00:22
Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 03/08/2022 23:59.
-
04/08/2022 00:21
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS PARENTE PONTES JUNIOR em 03/08/2022 23:59.
-
19/07/2022 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2022 15:43
Julgado procedente em parte do pedido
-
20/04/2022 17:21
Juntada de Certidão
-
20/04/2022 17:02
Conclusos para julgamento
-
15/04/2022 16:36
Proferido despacho de mero expediente
-
21/01/2022 13:46
Conclusos para despacho
-
17/11/2021 15:28
Audiência Conciliação realizada para 17/11/2021 15:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Sobral.
-
16/11/2021 21:08
Juntada de Petição de contestação
-
08/11/2021 11:24
Juntada de documento de comprovação
-
27/09/2021 11:28
Juntada de documento de comprovação
-
27/09/2021 08:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
27/09/2021 08:48
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2021 09:48
Juntada de Certidão
-
16/06/2021 15:45
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2021 15:45
Audiência Conciliação designada para 17/11/2021 15:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Sobral.
-
16/06/2021 15:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2021
Ultima Atualização
05/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 3000018-57.2023.8.06.0151
Tereza Rabelo de Mendonca Araujo
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Wilson Sales Belchior
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 03/01/2023 18:12
Processo nº 3002537-88.2022.8.06.0167
Marina Mesquita de Lira
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Luis Antunes Martins Neto
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 29/09/2022 13:58
Processo nº 3000757-44.2021.8.06.0072
Maria da Conceicao do Nascimento Silva
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Larissa Sento Se Rossi
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 10/08/2021 12:08
Processo nº 3000015-05.2023.8.06.0151
Jose Lemos de Freitas
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Paulo Eduardo Prado
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 03/01/2023 17:26
Processo nº 3000014-20.2023.8.06.0151
Marlene Venancio da Silva
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Wilson Sales Belchior
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 03/01/2023 16:27