07/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 07/05/2025. Documento: 152742766
06/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025 Documento: 152742766
05/05/2025 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152742766
02/05/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 10:40

Conclusos para despacho
28/04/2025 08:09

Processo Desarquivado
24/04/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 14:27

Arquivado Definitivamente
17/04/2025 03:51

Decorrido prazo de RAFAEL SALEK RUIZ em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 03:51

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 03:51

Decorrido prazo de RAFAEL SALEK RUIZ em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 03:51

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA em 16/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 09/04/2025. Documento: 145185401
08/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025 Documento: 145185401
07/04/2025 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 145185401
07/04/2025 08:51

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 13:31

Juntada de despacho
29/10/2024 09:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/10/2024 09:54

Alterado o assunto processual
29/10/2024 09:54

Alterado o assunto processual
29/10/2024 09:48

Juntada de Certidão
29/10/2024 09:05

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
23/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 23/10/2024. Documento: 109463051
22/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024 Documento: 109463051
22/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE Rua Santa Isabel, nº 237, bairro São Miguel, Juazeiro do Norte - CE - WhatsApp (88)3566.4190 |Processo Nº: 3000830-71.2024.8.06.0246 |Requerente: JOSE HILDELITO DE FIGUEIREDO |Requerido: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE DECISÃO Vistos, Recurso tempestivo.

Custas recolhidas. Estando presentes todos os pressupostos recursais genéricos e especiais, bem como objetivos e subjetivos do referido recurso, em respeito aos princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal, recebo o recurso inominado no efeito devolutivo, suspendendo os efeitos da sentença apenas no que concerne à obrigação de pagar o quantum indenizatório. Intime-se a parte recorrida (autor) para, em querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal de 10 (dez) dias. Após, remetam-se os autos a uma das Egrégias Turmas Recursais. Juazeiro do Norte - CE, data registrada automaticamente pelo sistema. LUÍS SÁVIO DE AZEVEDO BRINGEL JUIZ DE DIREITO EM RESPONDÊNCIA
21/10/2024 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109463051
16/10/2024 20:33

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
14/10/2024 08:08

Conclusos para decisão
12/10/2024 01:35

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA em 11/10/2024 23:59.
11/10/2024 15:37

Juntada de Petição de recurso
27/09/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 27/09/2024. Documento: 105398582
26/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024 Documento: 105398582
25/09/2024 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105398582
23/09/2024 22:03

Julgado procedente em parte do pedido
28/08/2024 08:51

Conclusos para julgamento
27/08/2024 16:14

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/08/2024 16:00, 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte.
27/08/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 18:15

Juntada de Petição de contestação
08/08/2024 11:14

Juntada de Certidão
14/06/2024 07:38

Juntada de entregue (ecarta)
31/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 31/05/2024. Documento: 86683003
29/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JUAZEIRO DO NORTE Rua Santa Isabel, 237, São Miguel, Juazeiro do Norte/CE - CEP 63010-555,   Fone/WhatsApp: (88) 3566.4190, Email: [email protected]   Certidão de Audiência Virtual CERTIFICO que com a disponibilização da plataforma Microsoft TEAMS, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará garante a continuidade da realização de audiências por meio telepresencial.    CERTIFICO que, em conformidade com a Resolução do Órgão Especial n°14/2020 em seu Art. 1° e conforme provimento 02/2021 ambos do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, a presente Audiência UNA designada para ocorrer na 1ª unidade do Juizado Especial de Juazeiro do Norte será realizada por meio da plataforma Microsoft TEAMS. Data da Audiência: 27/08/2024 às 16:00      Link para ingresso na audiência:   https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MjRmYzc2N2EtMzRlOC00NTMwLWFmN2ItZDk1NmE0YzE3MDY3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%2235606767-68b1-4c54-8ddb-64042f5e2d7d%22%7d Ou utilize o link encurtado: https://link.tjce.jus.br/ce2a2c Se preferir, aponte a câmera do seu celular para o QR CODE abaixo:    A plataforma poderá ser acessada por computador ou por aplicativo (Teams), que poderá ser baixado gratuitamente no celular.   Caso a parte não possua condições tecnológicas para a realização da audiência por videoconferência, esta deverá comparecer presencialmente a unidade do 1° Juizado Especial Cível e Criminal de Juazeiro do Norte/CE, para realização do ato de forma híbrida.

Qualquer dúvida entre em contato com unidade pelo WhatsApp (88) 3566-4190. ADVERTÊNCIAS: 1- Fica advertido que no caso de recusa do acionado em participar da audiência virtual sem justificativa plausível, o processo será encaminhado no estado em que se encontrar para sentença, conforme determina o art. 23 da Lei 9099/95. 2 - A impossibilidade de participação da parte ou advogado na audiência virtual, deve ser informada nos autos, antes da data da audiência. 3 - É obrigatória, nas causas de valor superior a 20 salários-mínimos, a presença de advogado. 4 - Sendo a parte acionada, pessoa jurídica, o preposto deverá apresentar até o início da audiência, a respectiva a carta de preposição e atos constitutivos da empresa, sob pena de revelia. 5 - A contestação, deverá ser juntada aos autos até o início da audiência respectiva, sob pena de revelia, conforme Enunciado10 - FONAJE RECOMENDAÇÕES: 1 -As partes devem verificar com antecedência questões técnicas relacionadas a qualidade da internet que viabilizará o ato, assim como, familiarizar-se com as funcionalidades básicas do sistema Teams para entrada na sala de audiências. 2 - As partes devem se apresentar para audiência virtual com vestimenta adequada, mantendo-se em ambiente reservado, iluminado, silencioso, bem como, sem interrupções com o meio externo, a fim de possibilitar melhor andamento da audiência. PROVIDÊNCIAS SEJUD:   Intime a parte autora: JOSE HILDELITO DE FIGUEIREDO para comparecimento audiência UNA virtual designada. Cite/Intime a parte requerida: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE para comparecimento audiência UNA virtual designada. Juazeiro do Norte-CE, data registrada automaticamente pelo sistema. SABRINY TAVARES SIQUEIRA   Mat. 43937 Instruções para acesso ao Sistema Microsoft Teams:   Instalação do programa Microsoft Teams   NO SMARTPHONE / TABLET:   1.

Buscar pelo aplicativo MICROSOFT TEAMS (Android: PLAYSTORE ou IOS: APP STORE).   2.

Instale o App do Microsoft Teams.   3.

Não é preciso fazer o cadastro, apenas instale.   4.

Volte a esta mensagem e clique em um dos links disponibilizados nessa certidão, ou aponte a câmera de seu celular para o QR CODE.   5.

Aguarde que autorizem o seu acesso.   6.

Tenha em mãos um documento de identificação com foto      NO COMPUTADOR:   Não há necessidade de instalar o programa.   1.

Digite um dos link disponibilizados nessa certidão, no navegador (Google Chrome e/ou Mozila Firefox) 2.

Será encaminhado diretamente para a plataforma Microsoft Teams.   3.

Clique em: ingressar na Web, que aparecerá na tela.   4.

Digite o seu nome e clicar na opção Ingressar agora.   5.

Aguarde que autorizem o seu acesso.   6.

Tenha em mãos um documento de identificação com foto
29/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024 Documento: 86683003
28/05/2024 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86683003
28/05/2024 15:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 09:45

Audiência Conciliação redesignada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/08/2024 16:00, 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte.
17/05/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 12:39

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/10/2024 09:30, 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte.
15/05/2024 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3000420-48.2022.8.06.0160

Erenice Mendes Vieira

Municipio de Santa Quiteria

Advogado: Luis Guilherme Soares Timbo

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 18/12/2022 20:06

Exibir Processo

Processo nº 3000265-12.2023.8.06.0095

Municipio de Pires Ferreira

Eridan Paiva de Sousa Oliveira

Advogado: Enaile Barreto Costa

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 08/05/2024 17:01

Exibir Processo

Processo nº 0009918-69.2018.8.06.0126

Maria Marli Sousa

Prefeitura Municipal de Mombaca-Ce.

Advogado: Francisco Jean Oliveira Silva

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 03/04/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0050353-84.2021.8.06.0157

Izabel Vieira de Oliveira

Municipio de Reriutaba

Advogado: Joao Pedro Torres Lima

Tribunal Superior - TJCE

Ajuizamento: 22/05/2025 10:30

Exibir Processo

Processo nº 3000830-71.2024.8.06.0246

Caixa de Previdencia e Assistencia dos S...

Jose Hildelito de Figueiredo

Advogado: Rafael Salek Ruiz

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 29/10/2024 09:55

Exibir Processo