21/07/2025 16:24

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 16:24

Juntada de Certidão
21/07/2025 16:24

Transitado em Julgado em 21/07/2025
21/07/2025 16:23

Determinada a expedição do alvará de levantamento
17/07/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 17/07/2025. Documento: 165003585
16/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025 Documento: 165003585
16/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos WhatsApp: (85) 98239-4389 | E-mail:[email protected] Processo nº 3000147-96.2023.8.06.0075 Promovente(s): REQUERENTE: MICHELLE CAFE DE ALMEIDA SOUSA Promovido(a)(s): REQUERIDO: MEGA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA - ME e outros SENTENÇA Vistos em conclusão.   Trata-se de cumprimento de sentença em que a parte executada, conforme se extrai de documento de ID 89276660, juntou comprovante de pagamento voluntário da sentença.   Em seguida, a parte exequente se manifestou (ID 161864569) dando plena e irrevogável quitação do valor depositado.   É o breve relatório.

Decido.   Uma vez que a quantia depositada satisfez exatamente o crédito executado, hei por bem, extinguir a presente execução/cumprimento de sentença com fundamento no art. 924, II do NCPC.   Verifico que a parte autora acostou no documento de ID 161864569, dados bancários do autor e/ou advogado habilitado, conforme determina a Portaria nº 557/2020, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.   Assim, expeça(m)-se alvará(s) de transferência eletrônica referente à condenação, honorários advocatícios e/ou honorários sucumbenciais.   Uma vez que houve cumprimento da sentença, com quitação pelo credor, não detendo nenhuma das partes interesse recursal, não sendo sequer cabível a interposição de qualquer recurso, cumpridas as diligências, arquivem-se os autos.   Publicada e Registrada Virtualmente.

Núcleo de Justiça 4.0/CE, data da assinatura digital.   Jadson Bispo da Silva   Juiz Leigo        Pela MMA.

Juíza de Direito foi proferida a presente sentença.    Nos termos do art. 40 da Lei no 9.099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Expedientes necessários. Núcleo de Justiça 4.0/CE, data da assinatura digital.    Carliete Roque Gonçalves Palacio   Juíza de Direito
15/07/2025 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165003585
15/07/2025 13:25

Juntada de Certidão
14/07/2025 23:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/07/2025 15:53

Conclusos para decisão
14/07/2025 15:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
14/07/2025 15:53

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
25/06/2025 08:59

Juntada de Certidão
25/06/2025 08:43

Juntada de Certidão
18/06/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 09:16

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
20/05/2025 15:21

Juntada de Certidão
23/04/2025 21:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/04/2025 10:02

Juntada de ato ordinatório
23/04/2025 10:01

Juntada de Certidão
17/02/2025 14:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
17/02/2025 14:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/02/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 11:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/11/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 14:36

Conclusos para despacho
10/07/2024 10:28

Juntada de Petição de pedido (outros)
10/07/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 03:04

Decorrido prazo de MEGA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA - ME em 14/06/2024 23:59.
04/07/2024 03:04

Decorrido prazo de FRANCISCO BEZERRA TAVARES em 14/06/2024 23:59.
06/06/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
31/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 31/05/2024. Documento: 87433617
31/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 31/05/2024. Documento: 87433615
29/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Comarca de Eusébio - Secretaria da 1ª Vara Cível INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DE ADVOGADO Nº do processo: 3000147-96.2023.8.06.0075 A Secretaria da 1ª Vara Cível da Comarca de Eusébio certifica que no bojo dos autos acima epigrafados foi proferido(a) sentença, cujo teor se vê no documento de ID nº retro, ficando o(a) Ilustre Advogado(s) do reclamado FRANCISCO BEZERRA TAVARES: TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR, na forma do art. 5º da Lei nº 11.419/06¹, intimado eletronicamente através do DJE.

Eusébio/CE, 28 de maio de 2024 .

Servidor Geral(assinatura digital) ¹Art. 5o As intimações serão feitas por meio eletrônico em portal próprio aos que se cadastrarem na forma do art. 2o desta Lei, dispensando-se a publicação no órgão oficial, inclusive eletrônico.§ 1o Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização.§ 2o Na hipótese do § 1o deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte.§ 3o A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo."
29/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024 Documento: 87433617
29/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024 Documento: 87433615
28/05/2024 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87433617
28/05/2024 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87433615
28/05/2024 18:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2024 22:03

Julgado procedente o pedido
25/05/2024 09:53

Conclusos para julgamento
25/05/2024 09:53

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
23/04/2024 15:43

Juntada de Certidão
02/04/2024 13:27

Juntada de Certidão
22/03/2024 01:53

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/03/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/03/2024. Documento: 78962844
01/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024 Documento: 78962844
29/02/2024 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78962844
29/02/2024 10:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 23:23

Conclusos para despacho
01/12/2023 18:49

Juntada de Petição de contestação
01/12/2023 18:33

Juntada de Petição de contestação
10/11/2023 13:23

Juntada de documento de comprovação
10/11/2023 12:00

Audiência Conciliação realizada para 10/11/2023 11:30 1ª Vara Cível da Comarca de Eusébio.
21/09/2023 11:40

Juntada de Certidão
05/09/2023 14:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2023 14:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2023 14:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2023 14:25

Juntada de Certidão
15/02/2023 21:36

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 16:05

Conclusos para decisão
08/02/2023 10:23

Audiência Conciliação designada para 10/11/2023 11:30 1ª Vara Cível da Comarca de Eusébio.
08/02/2023 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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