TJCE - 0070683-91.2019.8.06.0151

18/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 18/07/2025. Documento: 165189022

18/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 18/07/2025. Documento: 165189022

17/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025 Documento: 165189022

17/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025 Documento: 165189022

16/07/2025 07:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165189022

16/07/2025 07:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165189022

15/07/2025 22:09

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025 11:27

Conclusos para decisão

03/06/2025 11:16

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

15/04/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025 18:32

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025 20:40

Conclusos para despacho

11/04/2025 20:40

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025 20:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

11/04/2025 14:39

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

09/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 09/04/2025. Documento: 149693687

09/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 09/04/2025. Documento: 149693687

08/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025 Documento: 149693687

08/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025 Documento: 149693687

07/04/2025 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149693687

07/04/2025 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149693687

07/04/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025 16:10

Ato ordinatório praticado

07/04/2025 16:09

Juntada de Certidão

07/04/2025 16:09

Transitado em Julgado em 07/04/2025

07/04/2025 09:17

Juntada de despacho

06/06/2024 17:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/06/2024 15:52

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

31/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 31/05/2024. Documento: 87437220

31/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 31/05/2024. Documento: 87437219

29/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024 Documento: 87437220

29/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024 Documento: 87437219

28/05/2024 20:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87437220

28/05/2024 20:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87437219

28/05/2024 16:32

Juntada de Petição de apelação

22/05/2024 01:06

Decorrido prazo de HARNESSON CARNEIRO DE LIMA em 21/05/2024 23:59.

03/05/2024 00:01

Decorrido prazo de DAVI COSTA PORDEUS em 02/05/2024 23:59.

10/04/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 10/04/2024. Documento: 83772780

09/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024 Documento: 83772780

08/04/2024 08:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83772780

08/04/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.

06/04/2024 15:25

Julgado procedente em parte do pedido

28/03/2023 08:42

Conclusos para julgamento

10/02/2023 08:46

Juntada de Certidão

03/12/2022 21:44

Mov. [64] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

10/10/2022 13:32

Mov. [63] - Certidão emitida

10/10/2022 12:06

Mov. [62] - Concluso para Sentença

10/07/2022 00:45

Mov. [61] - Certidão emitida

29/06/2022 11:05

Mov. [60] - Certidão emitida

22/06/2022 14:50

Mov. [59] - Petição: Nº Protocolo: WQXA.22.01810415-2 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 22/06/2022 14:29

03/06/2022 12:47

Mov. [58] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/05/2022 17:45

Mov. [57] - Concluso para Sentença

02/02/2022 15:43

Mov. [56] - Decurso de Prazo

02/02/2022 09:11

Mov. [55] - Concluso para Despacho

18/01/2022 11:30

Mov. [54] - Petição: Nº Protocolo: WQXA.22.01800599-5 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato Data: 18/01/2022 10:31

29/11/2021 13:08

Mov. [53] - Petição: Nº Protocolo: WQXA.21.00181928-4 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 29/11/2021 12:40

30/10/2021 01:30

Mov. [52] - Certidão emitida

19/10/2021 16:25

Mov. [51] - Certidão emitida

13/07/2021 11:32

Mov. [50] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/07/2021 16:53

Mov. [49] - Concluso para Decisão Interlocutória

08/07/2021 15:36

Mov. [48] - Petição: Nº Protocolo: WQXA.21.00174085-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/07/2021 14:50

04/07/2021 07:33

Mov. [47] - Certidão emitida

29/06/2021 10:27

Mov. [46] - Petição: Nº Protocolo: WQXA.21.00173527-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/06/2021 09:34

28/06/2021 22:02

Mov. [45] - Concluso para Despacho

28/06/2021 20:05

Mov. [44] - Petição: Nº Protocolo: WQXA.21.00173490-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/06/2021 17:50

24/06/2021 22:02

Mov. [43] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0556/2021 Data da Publicação: 25/06/2021 Número do Diário: 2638

23/06/2021 07:31

Mov. [42] - Certidão emitida

23/06/2021 02:37

Mov. [41] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/02/2021 11:28

Mov. [40] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/02/2021 17:49

Mov. [39] - Concluso para Despacho

04/02/2021 15:46

Mov. [38] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/02/2021 15:46

Mov. [37] - Petição juntada ao processo

28/01/2021 18:23

Mov. [36] - Petição: Nº Protocolo: WQXA.21.00165707-1 Tipo da Petição: Réplica Data: 28/01/2021 17:23

18/01/2021 14:23

Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WQXA.21.00165347-5 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato Data: 18/01/2021 13:31

15/01/2021 00:28

Mov. [34] - Conclusão

15/01/2021 00:28

Mov. [33] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA - Resolução do Tribunal Pleno nº 07/2020, Ofício Circular nº 87/2020-GAPRE e Ofício nº 030/2020-ASARTINT1GRAU

15/01/2021 00:28

Mov. [32] - Redistribuição de processo - saída: DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA - Resolução do Tribunal Pleno nº 07/2020, Ofício Circular nº 87/2020-GAPRE e Ofício nº 030/2020-ASARTINT1GRAU

23/12/2020 01:59

Mov. [31] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 10/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados

10/12/2020 05:25

Mov. [30] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :1281/2020 Data da Publicação: 10/12/2020 Número do Diário: 2517

08/12/2020 03:21

Mov. [29] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 1281/2020 Teor do ato: R.H. Intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca da contestação, nos termos do art. 350 do CPC. Expedientes necessários.

04/12/2020 20:13

Mov. [28] - Mero expediente: R.H. Intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca da contestação, nos termos do art. 350 do CPC. Expedientes necessários.

28/11/2020 13:05

Mov. [27] - Concluso para Despacho

27/11/2020 11:58

Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WQXA.20.00177769-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 27/11/2020 11:28

01/10/2020 03:09

Mov. [25] - Certidão emitida

26/09/2020 15:00

Mov. [24] - Certidão emitida

13/08/2020 14:51

Mov. [23] - Concluso para Despacho

12/08/2020 23:52

Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0973/2020 Data da Publicação: 07/08/2020 Número do Diário: 2432

12/08/2020 14:17

Mov. [21] - Mero expediente: Recebi hoje. Ciente da petição (192-193) A Secretaria para atualizar o processo. Aguarde-se a realização de audiência.

11/08/2020 12:32

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WQXA.20.00173274-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/08/2020 12:02

10/08/2020 06:38

Mov. [19] - Concluso para Despacho

07/08/2020 11:28

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WQXA.20.00173133-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/08/2020 11:19

01/08/2020 12:41

Mov. [17] - Certidão emitida

30/07/2020 10:58

Mov. [16] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/07/2020 15:17

Mov. [15] - Certidão emitida

29/07/2020 13:14

Mov. [14] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/07/2020 16:15

Mov. [13] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/07/2020 15:46

Mov. [12] - Audiência Designada: Conciliação Data: 19/08/2020 Hora 08:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente

14/07/2020 07:26

Mov. [11] - Certidão emitida

27/02/2020 16:48

Mov. [10] - Emenda a inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/02/2020 13:14

Mov. [9] - Concluso para Despacho

19/02/2020 16:09

Mov. [8] - Custas Processuais Pagas: Custas Iniciais paga em 19/02/2020 através da guia nº 151.1000075-54 no valor de 5.764,64

19/02/2020 16:01

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WQXA.20.00166423-9 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 19/02/2020 14:52

20/01/2020 16:58

Mov. [6] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 151.1000075-54 - Custas Iniciais

16/01/2020 09:33

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :1878/2019 Data da Disponibilização: 07/01/2020 Data da Publicação: 08/01/2020 Número do Diário: 2292 Página: 674

19/12/2019 08:10

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/11/2019 15:36

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/11/2019 16:49

Mov. [2] - Conclusão

12/11/2019 16:49

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio