14/04/2025 14:50

Conclusos para despacho
11/04/2025 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 10/04/2025 23:59.
29/03/2025 01:07

Decorrido prazo de RENATO CESAR PEREIRA LIMA em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 00:29

Decorrido prazo de DIEGO BARBOSA BARROS em 28/03/2025 23:59.
26/03/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 20/03/2025. Documento: 126210230
18/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025 Documento: 126210230
17/03/2025 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126210230
17/03/2025 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 16:21

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
26/02/2025 18:18

Processo Reativado
10/07/2024 17:52

Conclusos para julgamento
10/07/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
22/06/2024 00:08

Decorrido prazo de RENATO CESAR PEREIRA LIMA em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:08

Decorrido prazo de JOSUE DE SOUSA LIMA em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:08

Decorrido prazo de RENATO CESAR PEREIRA LIMA em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:08

Decorrido prazo de JOSUE DE SOUSA LIMA em 21/06/2024 23:59.
19/06/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
31/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 31/05/2024. Documento: 87417441
31/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 31/05/2024. Documento: 87417441
30/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0031611-43.2011.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] POLO ATIVO: SEGURANCA TRANSPORTES E MUDANCAS LTDA POLO PASSIVO: ESTADO DO CEARA DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição e documentos de ID 79541150 e 79539918.

Outrossim, anuncio o julgamento antecipado da lide, considerando a desnecessidade de produção de novas, além da documental já carreada aos autos, o que faço com fulcro no art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil. Intime-se o membro do Ministério Público para a emissão de seu parecer.

Após, encaminhe-se o processo concluso para sentença. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. DEMETRIO SAKER NETO Juiz de Direito
30/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024 Documento: 87417441
30/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024 Documento: 87417441
29/05/2024 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87417441
29/05/2024 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87417441
28/05/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 14:48

Conclusos para despacho
17/02/2024 01:05

Decorrido prazo de RENATO CESAR PEREIRA LIMA em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 01:05

Decorrido prazo de JOSUE DE SOUSA LIMA em 16/02/2024 23:59.
09/02/2024 16:40

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/02/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 23:59

Publicado Intimação em 23/01/2024. Documento: 77223234
22/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024 Documento: 77223234
19/01/2024 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77223234
19/01/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 07:32

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 17:42

Conclusos para despacho
24/07/2023 14:38

Mov. [138] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
10/05/2022 18:13

Mov. [137] - Por decisão judicial: Conforme despacho de fls.264.
04/05/2022 13:48

Mov. [136] - Julgamento em Diligência: Visto em Inspeção Interna. O processo se encontra em instância superior, no caso o STJ, razão deverá ser suspenso até o deslinde final.
21/02/2022 14:02

Mov. [135] - Concluso para Sentença
20/05/2021 09:19

Mov. [134] - Concluso para Decisão Interlocutória
20/05/2021 09:02

Mov. [133] - Conclusão
20/05/2021 09:01

Mov. [132] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
20/05/2021 09:01

Mov. [131] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 08/03/2021 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Situação do provimento: Provi
25/06/2020 15:52

Mov. [130] - Recurso Eletrônico
25/06/2020 15:50

Mov. [129] - Certidão emitida
23/06/2020 12:17

Mov. [128] - Encerrar documento - restrição
23/06/2020 12:17

Mov. [127] - Encerrar documento - restrição
23/06/2020 12:17

Mov. [126] - Encerrar documento - restrição
23/06/2020 12:17

Mov. [125] - Encerrar documento - restrição
23/06/2020 12:17

Mov. [124] - Encerrar documento - restrição
23/06/2020 12:16

Mov. [123] - Encerrar documento - restrição
23/06/2020 12:16

Mov. [122] - Encerrar documento - restrição
23/06/2020 07:25

Mov. [121] - Mero expediente: Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
22/06/2020 19:42

Mov. [120] - Concluso para Despacho
22/06/2020 14:29

Mov. [119] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01282601-4 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 22/06/2020 14:20
20/06/2020 11:43

Mov. [118] - Certidão emitida
19/06/2020 11:30

Mov. [117] - Certidão emitida
13/06/2020 01:31

Mov. [116] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/06/2020 12:34

Mov. [115] - Certidão emitida
09/06/2020 14:56

Mov. [114] - Certidão emitida
09/06/2020 14:56

Mov. [113] - Certidão emitida
08/06/2020 15:25

Mov. [112] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/06/2020 15:01

Mov. [111] - Concluso para Despacho
08/06/2020 15:00

Mov. [110] - Petição juntada ao processo
08/06/2020 14:32

Mov. [109] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01254276-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/06/2020 13:59
29/05/2020 21:56

Mov. [108] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0325/2020 Data da Publicação: 01/06/2020 Número do Diário: 2383
28/05/2020 20:42

Mov. [107] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
26/05/2020 12:13

Mov. [106] - Certidão emitida
26/05/2020 12:13

Mov. [105] - Certidão emitida
26/05/2020 11:08

Mov. [104] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/05/2020 14:18

Mov. [103] - Improcedência: Ante o exposto, diante dos argumentos acima colacionados, CONHEÇO DO RECURSO, PORÉM NEGO PROVIMENTO aos Embargos de Declaração interposto pela SEGURANÇA TRANSPORTES E MUDANÇAS LTDA, mantendo a sentença embargada (fls. 136/1140)
14/11/2019 00:10

Mov. [102] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0154/2017 Data da Publicação: 24/04/2017 Número do Diário: 1656
11/11/2019 22:43

Mov. [101] - Certidão emitida
01/11/2019 17:52

Mov. [100] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01649997-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/11/2019 10:17
29/10/2019 12:02

Mov. [99] - Certidão emitida
22/10/2019 09:35

Mov. [98] - Mero expediente: Recebidos hoje. Considerando os efeitos potencialmente infringentes, determino a intimação da parte embargada para se manifestar sobre os embargos de declaração, no lapso temporal de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023,
15/10/2019 12:40

Mov. [97] - Concluso para Despacho
14/10/2019 21:25

Mov. [96] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01607897-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/10/2019 21:02
07/10/2019 18:21

Mov. [95] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0302/2019 Data da Disponibilização: 07/10/2019 Data da Publicação: 08/10/2019 Número do Diário: 2240 Página: 606-613
06/10/2019 21:55

Mov. [94] - Certidão emitida
04/10/2019 13:23

Mov. [93] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/09/2019 14:25

Mov. [92] - Certidão emitida
19/09/2019 14:28

Mov. [91] - Ausência de pressupostos processuais [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/09/2017 13:20

Mov. [90] - Concluso para Sentença
18/09/2017 13:19

Mov. [89] - Decurso de Prazo
19/05/2017 13:32

Mov. [88] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0221/2017 Data da Disponibilização: 18/05/2017 Data da Publicação: 19/05/2017 Número do Diário: 1673 Página: 410/411
17/05/2017 09:07

Mov. [87] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/05/2017 09:10

Mov. [86] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/05/2017 16:52

Mov. [85] - Concluso para Despacho
19/04/2017 09:33

Mov. [84] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/04/2017 14:33

Mov. [83] - Mero expediente: Chamo o feito à ordem para intimar as partes para no prazo comum de 15 dias apresentarem seus memoriais.Fortaleza, 18 de abril de 2017.
21/06/2016 10:25

Mov. [82] - Concluso para Sentença
21/06/2016 10:23

Mov. [81] - Certidão emitida
21/06/2016 10:21

Mov. [80] - Decurso de Prazo
14/03/2016 10:17

Mov. [79] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0048/2016 Data da Publicação: 14/03/2016 Data da Disponibilização: 11/03/2016 Número do Diário: 1397 Página: 318/320
10/03/2016 07:49

Mov. [78] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/02/2016 10:49

Mov. [77] - Mero expediente: PROCESSO PRONTO PARA JULGAMENTO. Fortaleza, 23 de fevereiro de 2016.
27/01/2016 10:03

Mov. [76] - Concluso para Despacho
27/01/2016 10:02

Mov. [75] - Apensado: Apensado ao processo 0010512-51.2010.8.06.0001 - Classe: Desapropriação - Assunto principal: Liminar
26/01/2016 14:45

Mov. [74] - Mero expediente: Apensar a estes autos a Ação de Desapropriação nº 0010512-51.2010.8.06.0001. Fortaleza, 26 de janeiro de 2016. Nadia Maria Frota Pereira Juíza de Direito Assinado Por Certificação Digital
26/01/2016 10:50

Mov. [73] - Concluso para Sentença
26/01/2016 10:50

Mov. [72] - Certidão emitida
26/01/2016 10:50

Mov. [71] - Certidão emitida
18/01/2016 10:42

Mov. [70] - Mero expediente: Certificar se houve decurso de prazo relativo ao despacho de fls.104.
09/11/2015 16:47

Mov. [69] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
09/11/2015 16:46

Mov. [68] - Concluso para Despacho
09/11/2015 16:45

Mov. [67] - Decurso de Prazo
09/11/2015 16:42

Mov. [66] - Petição juntada ao processo
06/10/2015 19:43

Mov. [65] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10411503-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/10/2015 17:05
25/09/2015 09:56

Mov. [64] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0445/2015 Data da Disponibilização: 24/09/2015 Data da Publicação: 25/09/2015 Número do Diário: 1295 Página: 306
23/09/2015 09:32

Mov. [63] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/09/2015 16:14

Mov. [62] - Mero expediente: Intimar as partes para apresentarem memoriais , no prazo comum de 10 dias.
27/07/2015 15:23

Mov. [61] - Concluso para Decisão Interlocutória
27/07/2015 14:17

Mov. [60] - Concluso para Despacho
27/07/2015 14:16

Mov. [59] - Encerrar análise
03/06/2015 10:46

Mov. [58] - Expedição de Termo de Audiência
29/05/2015 14:05

Mov. [57] - Certidão emitida
18/05/2015 15:43

Mov. [56] - Audiência Designada: Instrução Data: 27/05/2015 Hora 10:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada
28/04/2015 09:33

Mov. [55] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0207/2015 Data da Disponibilização: 27/04/2015 Data da Publicação: 28/04/2015 Número do Diário: 1191 Página: 286/288
24/04/2015 15:12

Mov. [54] - Expedição de Mandado
24/04/2015 15:12

Mov. [53] - Expedição de Mandado
24/04/2015 15:11

Mov. [52] - Expedição de Mandado
24/04/2015 15:11

Mov. [51] - Expedição de Mandado
24/04/2015 15:11

Mov. [50] - Expedição de Mandado
24/04/2015 10:42

Mov. [49] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/03/2015 09:19

Mov. [48] - Mero expediente: Designo o dia 27 de maio de 2015 às 10:00 para Audiência de Instrução. Expediente Necessário.
24/03/2015 16:51

Mov. [47] - Concluso para Despacho
24/03/2015 16:50

Mov. [46] - Decurso de Prazo
13/03/2015 14:02

Mov. [45] - Mero expediente: Determino a Secretaria Judiciária da Fazenda Pública que certifique o decurso de prazo para produção de provas pela parte promovida, conforme despacho de fl. 88.
12/02/2015 17:51

Mov. [44] - Concluso para Despacho
04/02/2015 16:43

Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10036394-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/02/2015 16:16
02/02/2015 10:47

Mov. [42] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0056/2015 Data da Disponibilização: 30/01/2015 Data da Publicação: 02/02/2015 Número do Diário: 1138 Página: 830
29/01/2015 08:04

Mov. [41] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/01/2015 09:47

Mov. [40] - Mero expediente: CHAMO O FEITO À ORDEM PARA QUE SEJAM INTIMADAS AS PARTES PARA ESPECIFICAREM PROVAS EM 05 DIAS.
03/12/2014 12:36

Mov. [39] - Concluso para Despacho
03/12/2014 12:36

Mov. [38] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia fls 83/84
03/12/2014 12:36

Mov. [37] - Processo Redistribuído por Dependência: declinio de competencia fls 83/84
03/12/2014 11:18

Mov. [36] - Certidão emitida
24/11/2014 09:28

Mov. [35] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0293/2014 Data da Disponibilização: 21/11/2014 Data da Publicação: 24/11/2014 Número do Diário: 1093 Página: 145
20/11/2014 08:08

Mov. [34] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/11/2014 14:52

Mov. [33] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/03/2014 12:00

Mov. [32] - Concluso para Despacho
07/03/2014 12:00

Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71305880-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/03/2014 11:40
27/02/2014 12:00

Mov. [30] - Concluso para Sentença
07/01/2014 12:00

Mov. [29] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição da 1, 2 e 6 Fazenda Pública
07/01/2014 12:00

Mov. [28] - Concluso para Despacho
07/01/2014 12:00

Mov. [27] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição da 1, 2 e 6 Fazenda Pública
06/01/2014 12:00

Mov. [26] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local
10/08/2012 12:00

Mov. [25] - Concluso para Sentença
09/08/2012 12:00

Mov. [24] - Parecer do Ministério Público
06/02/2012 12:00

Mov. [23] - Petição
18/01/2012 12:00

Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0220/2011 Data da Disponibilização: 21/12/2011 Data da Publicação: 22/12/2011 Número do Diário: 379 Página: 34/38
18/01/2012 12:00

Mov. [21] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0220/2011 Data da Disponibilização: 21/12/2011 Data da Publicação: 22/12/2011 Número do Diário: 379 Página: 34/38
17/01/2012 12:00

Mov. [20] - Mero expediente: R.h. Vistos e examinados. Dê-se vistas ao Ministério Público. Expediente necessário. Fortaleza, 17 de janeiro de 2012. Carlos Rogério Facundo Juiz de Direito respondendo pela 1ª V.F.P. (Conforme Portaria nº 29/2012)
10/01/2012 12:00

Mov. [19] - Concluso para Despacho
10/01/2012 12:00

Mov. [18] - Petição
20/12/2011 12:00

Mov. [17] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/12/2011 12:00

Mov. [16] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/12/2011 12:00

Mov. [15] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls. 55/62, no prazo legal. Após, abra-se vista ao representante do Ministério Público. Expedientes e intimações necessárias. Fortaleza, 14 de dezembro de 2011
14/12/2011 12:00

Mov. [14] - Petição
14/12/2011 12:00

Mov. [13] - Concluso para Despacho
24/11/2011 12:00

Mov. [12] - Certidão emitida
24/11/2011 12:00

Mov. [11] - Mandado
14/11/2011 12:00

Mov. [10] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0186/2011 Data da Disponibilização: 09/11/2011 Data da Publicação: 10/11/2011 Número do Diário: 351 Página: 165/171
08/11/2011 12:00

Mov. [9] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/11/2011 12:00

Mov. [8] - Expedição de Mandado
04/11/2011 12:00

Mov. [7] - Citação: notificação/R.h.Vistos e examinados.Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls. 55/62, no prazo legal. Após, abra-se vista ao representante do Ministério Público.Expedientes e intimações necessárias.Fortalez
03/11/2011 12:00

Mov. [6] - Conclusão
21/09/2011 12:00

Mov. [5] - Redistribuição de processo - saída: Despacho Judicial nos Autos
21/09/2011 12:00

Mov. [4] - Processo Redistribuído por Dependência: Despacho Judicial nos Autos
15/09/2011 12:00

Mov. [3] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/09/2011 12:00

Mov. [2] - Processo Distribuído por Sorteio
06/09/2011 12:00

Mov. [1] - Conclusão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2011

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00