TJCE - 0148289-97.2018.8.06.0001

11/07/2024 07:41

Arquivado Definitivamente

22/06/2024 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 21/06/2024 23:59.

08/06/2024 00:04

Decorrido prazo de BRUNO BINDA DE QUEIROZ GOMES em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024 00:04

Decorrido prazo de DANIEL LEITAO MAIA em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024 00:04

Decorrido prazo de MARIA CECILIA BARROS DE OLIVEIRA em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024 00:04

Decorrido prazo de BRUNO BINDA DE QUEIROZ GOMES em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024 00:04

Decorrido prazo de DANIEL LEITAO MAIA em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024 00:04

Decorrido prazo de MARIA CECILIA BARROS DE OLIVEIRA em 07/06/2024 23:59.

31/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 31/05/2024. Documento: 85165045

31/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 31/05/2024. Documento: 85165045

31/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 31/05/2024. Documento: 85165045

29/05/2024 00:00

Intimação

29/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024 Documento: 85165045

29/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024 Documento: 85165045

29/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024 Documento: 85165045

28/05/2024 23:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85165045

28/05/2024 23:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85165045

28/05/2024 23:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85165045

28/05/2024 23:04

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023 13:46

Conclusos para despacho

17/06/2023 05:59

Mov. [153] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

12/08/2022 12:56

Mov. [152] - Conclusão

11/08/2022 14:48

Mov. [151] - Conclusão

11/08/2022 14:48

Mov. [150] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.

11/08/2022 14:48

Mov. [149] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 13/06/2022 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Situação do provimento: Não

14/02/2022 11:49

Mov. [148] - Recurso Eletrônico

14/02/2022 11:48

Mov. [147] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Remessa ao 2º Grau

14/02/2022 11:45

Mov. [146] - Encerrar documento - restrição

14/02/2022 11:44

Mov. [145] - Encerrar documento - restrição

14/02/2022 11:44

Mov. [144] - Encerrar documento - restrição

14/02/2022 11:44

Mov. [143] - Encerrar documento - restrição

11/02/2022 16:34

Mov. [142] - Certidão emitida: [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento à fila Ex Remessa de Recurso Eletrônico

11/02/2022 16:34

Mov. [141] - Encerrar análise

08/02/2022 15:47

Mov. [140] - Mero expediente: Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, nos moldes do art. 1.010, § 3º do CPC/2015.

08/02/2022 13:07

Mov. [139] - Concluso para Despacho

08/02/2022 10:37

Mov. [138] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01864156-5 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 08/02/2022 10:30

07/02/2022 11:02

Mov. [137] - Certidão emitida

07/02/2022 11:02

Mov. [136] - Documento Analisado

01/02/2022 16:44

Mov. [135] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/01/2022 18:56

Mov. [134] - Concluso para Despacho

25/01/2022 21:27

Mov. [133] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01833819-6 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 25/01/2022 21:20

06/12/2021 04:05

Mov. [132] - Certidão emitida

03/12/2021 01:59

Mov. [131] - Certidão emitida

29/11/2021 21:31

Mov. [130] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0638/2021 Data da Publicação: 30/11/2021 Número do Diário: 2744

26/11/2021 02:01

Mov. [129] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/11/2021 17:22

Mov. [128] - Certidão emitida

25/11/2021 15:34

Mov. [127] - Documento Analisado

23/11/2021 15:02

Mov. [126] - Improcedência: Ante o exposto, considerando os elementos do processo e tudo o mais que dos presentes autos consta, decido pela REJEIÇÃO destes Embargos de Declaração interpostos por GEILDO CASTRO DOS SANTOS. P.R.I.

23/11/2021 12:13

Mov. [125] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02451620-2 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 23/11/2021 11:53

23/11/2021 12:13

Mov. [124] - Entranhado: Entranhado o processo 0148289-97.2018.8.06.0001/03 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Curso de Formação

23/11/2021 12:12

Mov. [123] - Recurso interposto: Seq.: 03 - Embargos de Declaração Cível

22/11/2021 09:40

Mov. [122] - Documento Analisado

22/11/2021 09:40

Mov. [121] - Certidão emitida

19/11/2021 10:49

Mov. [120] - Mero expediente: Tendo em vista a possibilidade de efeitos infringentes, hei por bem, determinar a intimação da parte embargada para que se manifeste sobre o recurso, no prazo de 5 (cinco) dias. Exps. cabíveis.

27/09/2021 11:19

Mov. [119] - Decurso de Prazo

27/09/2021 11:15

Mov. [118] - Decurso de Prazo

16/09/2021 17:44

Mov. [117] - Encerrar análise

16/09/2021 17:43

Mov. [116] - Encerrar documento - restrição

16/09/2021 17:43

Mov. [115] - Encerrar documento - restrição

16/09/2021 17:43

Mov. [114] - Encerrar documento - restrição

11/06/2021 09:37

Mov. [113] - Certidão emitida

10/06/2021 00:28

Mov. [112] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02107336-9 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 09/06/2021 23:59

10/06/2021 00:28

Mov. [111] - Entranhado: Entranhado o processo 0148289-97.2018.8.06.0001/02 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Curso de Formação

10/06/2021 00:28

Mov. [110] - Recurso interposto: Seq.: 02 - Embargos de Declaração Cível

01/06/2021 21:08

Mov. [109] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0203/2021 Data da Publicação: 02/06/2021 Número do Diário: 2622

31/05/2021 22:12

Mov. [108] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

31/05/2021 11:42

Mov. [107] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/05/2021 10:53

Mov. [106] - Certidão emitida

31/05/2021 10:53

Mov. [105] - Certidão emitida

31/05/2021 10:53

Mov. [104] - Documento Analisado

31/05/2021 10:40

Mov. [103] - Informação

28/05/2021 13:51

Mov. [102] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/05/2021 18:17

Mov. [101] - Encerrar análise

15/02/2021 15:22

Mov. [100] - Concluso para Decisão Interlocutória

15/02/2021 15:11

Mov. [99] - Petição

15/02/2021 15:11

Mov. [98] - Petição

11/06/2020 10:12

Mov. [97] - Concluso para Sentença

10/06/2020 17:04

Mov. [96] - Certidão emitida

10/06/2020 17:04

Mov. [95] - Decurso de Prazo

08/06/2020 10:12

Mov. [94] - Mero expediente: Certificar decurso de prazo relativo à certidão de página 428.

07/06/2020 18:18

Mov. [93] - Concluso para Despacho

09/04/2020 09:31

Mov. [92] - Petição juntada ao processo

23/12/2019 19:42

Mov. [91] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01753160-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/12/2019 19:08

07/11/2019 14:24

Mov. [90] - Certidão emitida

16/10/2019 13:08

Mov. [89] - Certidão emitida

16/10/2019 13:07

Mov. [88] - Decurso de Prazo

29/09/2019 23:51

Mov. [87] - Encerrar documento - restrição

02/09/2019 13:49

Mov. [86] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0262/2019 Data da Disponibilização: 29/08/2019 Data da Publicação: 30/08/2019 Número do Diário: 2213 Página: 729/730

28/08/2019 09:21

Mov. [85] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/08/2019 11:37

Mov. [84] - Concluso para Sentença

22/08/2019 14:30

Mov. [83] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/07/2019 09:09

Mov. [82] - Concluso para Decisão Interlocutória

29/07/2019 08:06

Mov. [81] - Concluso para Despacho

26/07/2019 16:33

Mov. [80] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.00678643-8 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 26/07/2019 15:25

15/07/2019 20:22

Mov. [79] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

15/07/2019 10:41

Mov. [78] - Certidão emitida

15/07/2019 08:57

Mov. [77] - Mero expediente: Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para apresentar parecer de mérito. Expedientes necessários.

24/06/2019 08:22

Mov. [76] - Encerrar documento - restrição

14/06/2019 09:52

Mov. [75] - Encerrar documento - restrição

14/06/2019 09:51

Mov. [74] - Encerrar documento - restrição

14/06/2019 09:43

Mov. [73] - Concluso para Sentença

14/06/2019 09:41

Mov. [72] - Decurso de Prazo

03/06/2019 23:30

Mov. [71] - Encerrar documento - restrição

23/05/2019 09:57

Mov. [70] - Certidão emitida

16/05/2019 08:37

Mov. [69] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0176/2019 Data da Disponibilização: 15/05/2019 Data da Publicação: 16/05/2019 Número do Diário: 2139 Página: 517/519

15/05/2019 08:25

Mov. [68] - Concluso para Despacho

14/05/2019 16:30

Mov. [67] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01268687-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/05/2019 15:32

14/05/2019 10:19

Mov. [66] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/05/2019 09:08

Mov. [65] - Certidão emitida

09/05/2019 15:39

Mov. [64] - Mero expediente: Recebidos hoje Intime-se as partes para, no lapso temporal de 05(cinco) dias, informarem se pretendem produzir outras modalidades de novas provas, além das documentais já acarreadas nos autos, especificando-as, em caso afirmat

07/05/2019 11:28

Mov. [63] - Concluso para Despacho

07/05/2019 11:20

Mov. [62] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01251285-9 Tipo da Petição: Réplica Data: 07/05/2019 10:59

05/05/2019 08:43

Mov. [61] - Certidão emitida

25/04/2019 09:27

Mov. [60] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0159/2019 Data da Disponibilização: 24/04/2019 Data da Publicação: 25/04/2019 Número do Diário: 2125 Página: 695/696

23/04/2019 10:46

Mov. [59] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/04/2019 08:24

Mov. [58] - Certidão emitida

22/04/2019 13:43

Mov. [57] - Outras Decisões: Anuncio o julgamento antecipado da lide, a teor do art. 355, inciso I, do CPC/2015, face a desnecessidade de produção de outras provas.

22/04/2019 11:10

Mov. [56] - Conclusão

22/04/2019 11:10

Mov. [55] - Documento

22/04/2019 11:06

Mov. [54] - Documento

14/04/2019 07:51

Mov. [53] - Certidão emitida

10/04/2019 12:13

Mov. [52] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0142/2019 Data da Disponibilização: 09/04/2019 Data da Publicação: 10/04/2019 Número do Diário: 2116 Página: 430

08/04/2019 13:31

Mov. [51] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0142/2019 Teor do ato: Intime-se o requerente acerca da contestação apresentada pelo Estado do Ceará às fls. 382/383. Advogados(s): Maria Cecilia Barros de Oliveira (OAB 25975/CE), Bruno Bin

05/04/2019 14:04

Mov. [50] - Mero expediente: Intime-se o requerente acerca da contestação apresentada pelo Estado do Ceará às fls. 382/383.

05/04/2019 12:05

Mov. [49] - Concluso para Despacho

05/04/2019 11:45

Mov. [48] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01190525-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 05/04/2019 11:16

03/04/2019 14:05

Mov. [47] - Expedição de Carta

03/04/2019 13:44

Mov. [46] - Mero expediente: Compulsando os autos, verifico que o ente público foi apenas intimado sobre o pedido de tutela, com isso, determino a citação do demandado para, querendo, apresentar defesa, no lapso temporal de

03/04/2019 10:34

Mov. [45] - Concluso para Despacho

02/04/2019 10:36

Mov. [44] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento: Nº Protocolo: WEB1.19.01181393-6 Tipo da Petição: Comunicação de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 02/04/2019 10:10

24/03/2019 07:56

Mov. [43] - Certidão emitida

14/03/2019 09:38

Mov. [42] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0095/2019 Data da Disponibilização: 13/03/2019 Data da Publicação: 14/03/2019 Número do Diário: 2099 Página: 502/503

12/03/2019 07:52

Mov. [41] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/03/2019 14:12

Mov. [40] - Expedição de Carta

08/03/2019 11:43

Mov. [39] - Outras Decisões: Ante o exposto, considerando os elementos do processo e tudo o mais que dos presentes autos consta, conheço os presentes embargos de declaração, porém, nego provimento. Com isso, INDEFIRO os aclaratórios, e, em consequência, m

11/01/2019 13:14

Mov. [38] - Encerrar documento - restrição

11/01/2019 13:13

Mov. [37] - Encerrar documento - restrição

11/01/2019 13:04

Mov. [36] - Encerrar documento - restrição

04/11/2018 08:26

Mov. [35] - Certidão emitida

30/10/2018 18:26

Mov. [34] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0483/2018 Data da Disponibilização: 30/10/2018 Data da Publicação: 31/10/2018 Número do Diário: 2019 Página: 421/422

29/10/2018 07:48

Mov. [33] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/10/2018 16:00

Mov. [32] - Concluso para Despacho

25/10/2018 13:55

Mov. [31] - Certidão emitida

25/10/2018 13:52

Mov. [30] - Mero expediente: Chamo o feito a ordem do despacho de página 346 no que diz respeito a remeter tal processo ao Tribunal de Justiça, visto que o recurso de Embargos de Declaração é julgado por este juízo.

25/10/2018 10:04

Mov. [29] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.18.10630556-2 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 25/10/2018 09:40

10/10/2018 06:40

Mov. [28] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

09/10/2018 10:15

Mov. [27] - Certidão emitida

09/10/2018 09:34

Mov. [26] - Mero expediente: Recebidos Hoje Vistas ao membro do Parquet para emissão de seu parecer. Empós, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, com esteio no artigo 1.001, §3º do CPC, devendo ser enviado com o processo p

06/10/2018 08:00

Mov. [25] - Certidão emitida

05/10/2018 15:57

Mov. [24] - Concluso para Despacho

01/10/2018 11:55

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10571050-1 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 01/10/2018 11:29

26/09/2018 13:57

Mov. [22] - Certidão emitida

26/09/2018 09:35

Mov. [21] - Mero expediente: Intime-se o Estado do Ceará para, querendo, se manifestarem acerca dos embargos de declaração com efeitos modificativos apresentados pelo impetrante às fls.335/339, no prazo legal, nos termos do artigo 1.023, §2º do CPC.

26/09/2018 08:04

Mov. [20] - Concluso para Despacho

25/09/2018 18:16

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10559633-4 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 25/09/2018 17:54

25/09/2018 18:16

Mov. [18] - Entranhado: Entranhado o processo 0148289-97.2018.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração em Procedimento Comum - Assunto principal: Curso de Formação

25/09/2018 18:16

Mov. [17] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração

18/09/2018 09:06

Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0397/2018 Data da Disponibilização: 17/09/2018 Data da Publicação: 18/09/2018 Número do Diário: 1989 Página: 680/681

14/09/2018 07:56

Mov. [15] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/09/2018 15:39

Mov. [14] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/07/2018 18:25

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10424623-2 Tipo da Petição: Informações do Impetrado Data: 27/07/2018 16:22

25/07/2018 15:34

Mov. [12] - Certidão emitida

25/07/2018 15:34

Mov. [11] - Documento

25/07/2018 15:33

Mov. [10] - Documento

25/07/2018 11:52

Mov. [9] - Concluso para Decisão Interlocutória

24/07/2018 19:25

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10416219-5 Tipo da Petição: Defesa Preliminar Data: 24/07/2018 19:10

23/07/2018 22:34

Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0272/2018 Data da Disponibilização: 20/07/2018 Data da Publicação: 23/07/2018 Número do Diário: 1950 Página: 602 - 603

19/07/2018 14:21

Mov. [6] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/163004-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/07/2018 Local: Oficial de justiça - Rosana Maria de Almeida Oliveira

19/07/2018 11:39

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/07/2018 10:26

Mov. [4] - Certidão emitida

18/07/2018 15:17

Mov. [3] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/07/2018 14:13

Mov. [2] - Conclusão

18/07/2018 14:13

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio