TJCE - 0019832-94.2019.8.06.0168

08/07/2024 10:07

Arquivado Definitivamente

08/07/2024 10:07

Juntada de Certidão

08/07/2024 10:06

Juntada de Certidão

08/07/2024 10:06

Juntada de Certidão

08/07/2024 10:06

Transitado em Julgado em 08/07/2024

04/07/2024 03:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 14/06/2024 23:59.

14/06/2024 00:07

Decorrido prazo de ANTONIO SIGEVAL PINHEIRO LANDIM em 13/06/2024 23:59.

04/06/2024 14:04

Juntada de Petição de petição

03/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 03/06/2024. Documento: 87488971

31/05/2024 00:00

Intimação

31/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2024 Documento: 87488971

30/05/2024 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87488971

30/05/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024 23:56

Extinta a punibilidade por prescrição

19/06/2023 13:43

Conclusos para despacho

08/12/2022 09:20

Juntada de Certidão

05/10/2022 03:48

Decorrido prazo de ANTONIO SIGEVAL PINHEIRO LANDIM em 03/10/2022 23:59.

28/09/2022 10:08

Audiência Instrução e Julgamento Criminal realizada para 27/09/2022 14:00 Vara Única da Comarca de Solonópole.

27/09/2022 14:23

Juntada de documento de comprovação

12/09/2022 09:37

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022 01:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 29/08/2022 23:59.

18/08/2022 13:16

Juntada de Certidão

18/08/2022 13:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/08/2022 13:11

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022 12:52

Juntada de Certidão

08/08/2022 13:28

Audiência Instrução e Julgamento Criminal designada para 27/09/2022 14:00 Vara Única da Comarca de Solonópole.

23/01/2022 01:01

Mov. [42] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

13/07/2021 18:10

Mov. [41] - Mero expediente: Em atenção ao art.81 da lei 9.099/95, que prevê a apresentação de defesa preliminar e recebimento da denúncia em audiência. Determino a designação de audiência de instrução e julgamento. Expedientes Necessários.

12/07/2021 09:00

Mov. [40] - Concluso para Despacho

12/07/2021 08:59

Mov. [39] - Processo devolvido do MP

10/07/2021 11:23

Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.21.00396470-2 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 10/07/2021 11:07

07/07/2021 17:12

Mov. [37] - Certidão emitida

07/07/2021 10:57

Mov. [36] - Mero expediente: Abra-se vista ao Ministério Público, oficiante desta Unidade Jurisdicional. Expediente necessário.

23/06/2021 09:18

Mov. [35] - Concluso para Despacho

23/06/2021 09:17

Mov. [34] - Certificação de Processo Julgado

22/06/2021 17:39

Mov. [33] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 26/05/2021 09:00:00 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Relator: Flávio Luiz Peixoto Marques

24/02/2021 19:02

Mov. [32] - Recurso Eletrônico

24/02/2021 18:57

Mov. [31] - Certidão emitida

24/02/2021 18:40

Mov. [30] - Petição juntada ao processo

24/02/2021 15:00

Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.21.00166037-4 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 24/02/2021 14:39

19/02/2021 12:19

Mov. [28] - Mandado

15/02/2021 17:03

Mov. [27] - Expedição de Mandado

27/10/2020 13:48

Mov. [26] - Mero expediente: Intime-se parte recorrida para contra-arrazoar a Apelação no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, com ou sem a vinda das contrarrazões, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Intimação e expediente necessário.

23/10/2020 13:05

Mov. [25] - Concluso para Despacho

10/10/2020 14:51

Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.20.00396312-8 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 10/10/2020 14:50

28/09/2020 12:41

Mov. [23] - Certidão emitida

23/09/2020 13:23

Mov. [22] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/09/2020 13:04

Mov. [21] - Concluso para Sentença

25/06/2020 15:38

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.20.00166827-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/06/2020 15:30

07/05/2020 13:56

Mov. [19] - Concluso para Decisão Interlocutória

16/03/2020 11:15

Mov. [18] - Conclusão

13/03/2020 10:52

Mov. [17] - Concluso para Despacho

12/03/2020 20:07

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.20.00395300-9 Tipo da Petição: Denúncia Data: 12/03/2020 19:29

17/02/2020 16:16

Mov. [15] - Certidão emitida

13/02/2020 13:45

Mov. [14] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/01/2020 14:34

Mov. [13] - Documento

22/01/2020 11:03

Mov. [12] - Expedição de Mandado: INTIMAÇÃO da autora do fato Francisca Elizangela da Silva qualificada acima, para que compareça ao Fórum Dolor Uchôa Barreira, situado na Av. Prefeito José Sifredo Pinheiro, nº 108, Centro Solonópole/CE para AUDIÊNCIA Pre

13/01/2020 13:00

Mov. [11] - Audiência Designada: Preliminar Data: 13/02/2020 Hora 10:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

26/11/2019 18:21

Mov. [10] - Mero expediente: Em face da manifestação ministerial, determino que a Secretaria deste Juízo designe data para audiência preliminar. Cumpra-se. Expedientes Necessários.

03/09/2019 08:30

Mov. [9] - Processo devolvido do MP

13/08/2019 14:36

Mov. [8] - Concluso para Despacho

13/08/2019 12:54

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.19.00026678-5 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 13/08/2019 12:35

13/08/2019 12:30

Mov. [6] - Documento

07/08/2019 13:27

Mov. [5] - Certidão emitida

07/08/2019 13:26

Mov. [4] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento de nº 01/2019 CGJ/TJ-CE, abro vista dos presentes autos ao Representante do Ministério Público, disponibilizando-lhe o inteiro teor destes, para apresentar parecer.

05/08/2019 10:05

Mov. [2] - Protocolo de Petição

05/08/2019 10:04

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio