21/05/2025 12:16

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 12:16

Juntada de Certidão
21/05/2025 12:16

Transitado em Julgado em 06/05/2025
07/05/2025 03:45

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 06/05/2025 23:59.
04/04/2025 04:20

Decorrido prazo de JOSE NUNES RODRIGUES em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 04:20

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 04:20

Decorrido prazo de JOSE CLISTENES ROCHA COELHO em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 04:20

Decorrido prazo de JOSE NUNES RODRIGUES em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 04:20

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 04:20

Decorrido prazo de JOSE CLISTENES ROCHA COELHO em 03/04/2025 23:59.
11/03/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 11/03/2025. Documento: 137831024
10/03/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025 Documento: 137831024
07/03/2025 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2025 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137831024
07/03/2025 11:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/03/2025 17:14

Conclusos para despacho
13/02/2025 17:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
13/02/2025 17:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
10/10/2024 02:10

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:12

Decorrido prazo de JOSE CLISTENES ROCHA COELHO em 09/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/10/2024. Documento: 105757494
01/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024 Documento: 105757494
30/09/2024 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105757494
27/09/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 11:27

Conclusos para despacho
21/09/2024 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 20/09/2024 23:59.
20/09/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 17:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2024 17:16

Juntada de Petição de diligência
06/07/2024 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2024 15:41

Juntada de Petição de certidão judicial
25/06/2024 10:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/06/2024 14:41

Expedição de Mandado.
19/06/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 18:51

Conclusos para despacho
13/06/2024 01:43

Decorrido prazo de JOSE CLISTENES ROCHA COELHO em 07/06/2024 23:59.
13/06/2024 01:43

Decorrido prazo de JOSE CLISTENES ROCHA COELHO em 07/06/2024 23:59.
03/06/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0758755-34.2000.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: Maria Socorro de Souza Rocha Coelho REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE CLISTENES ROCHA COELHO - CE28789, JOSE NUNES RODRIGUES - CE10346 e FABIANO ALDO ALVES LIMA - CE8767 POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARA D E S P A C H O Recebidos hoje.

Considerando o disposto no inciso IV, "a" do art. 3º da Resolução do Órgão Especial nº 14/2023, determino a intimação das partes, na pessoa de seus respectivos procuradores e/ou sucessores habilitados para, no prazo de 05 (cinco) dias, falarem sobre o integral teor do ofício eletrônico de ID 72618891, apontando eventual correção a ser feita.

Decorridos os prazos, venham-me os autos conclusos.

Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 18 de janeiro de 2024.

Ricardo de Araújo Barreto Juiz de Direito
31/05/2024 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78413423
29/05/2024 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2024 18:00

Juntada de Outros documentos
28/05/2024 16:08

Conclusos para despacho
03/03/2024 02:02

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 29/02/2024 23:59.
05/02/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 11:53

Conclusos para despacho
27/11/2023 06:59

Juntada de Certidão
14/11/2023 08:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/11/2023 19:23

Expedição de Mandado.
31/10/2023 10:17

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2023 14:29

Conclusos para despacho
19/06/2023 03:34

Mov. [102] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
05/05/2023 13:49

Mov. [101] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
05/05/2023 13:49

Mov. [100] - Decurso de Prazo: TODOS - 1051 - Certidão de Decurso de Prazo
05/05/2023 13:08

Mov. [99] - Certidão emitida: FP - 50235 - Certidão Genérica
04/05/2023 15:43

Mov. [98] - Mero expediente: Cls. À SEJUD, para que certifique o decurso de prazo da intimação do executado oriunda do despacho de fl. 179. Outrossim, realize-se a devida atualização no caderno processual junto ao Sistema SAJ/PG, inserindo José Clístenes
03/05/2023 16:24

Mov. [97] - Conclusão
13/04/2023 09:20

Mov. [96] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
04/04/2023 21:15

Mov. [95] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0064/2023 Data da Publicação: 05/04/2023 Número do Diário: 3050
03/04/2023 02:05

Mov. [94] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/04/2023 19:11

Mov. [93] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01971870-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/04/2023 19:01
31/03/2023 16:03

Mov. [92] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
31/03/2023 13:42

Mov. [91] - Documento Analisado
31/03/2023 08:56

Mov. [90] - Mero expediente: Cls. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, apresentarem manifestação sobre a planilha de cálculos da Contadoria às fls. 174/177. Expedientes necessários.
30/03/2023 17:19

Mov. [89] - Conclusão
28/02/2023 23:53

Mov. [88] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 23/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados
28/02/2023 19:37

Mov. [87] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
28/02/2023 19:37

Mov. [86] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem: Devolução dos autos com planilhas de cálculos.
28/02/2023 19:35

Mov. [85] - Documento
28/02/2023 19:35

Mov. [84] - Documento
07/02/2023 01:28

Mov. [83] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0018/2023 Data da Publicação: 07/02/2023 Número do Diário: 3011
03/02/2023 02:07

Mov. [82] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/02/2023 13:40

Mov. [81] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria: TODOS - Certidão de Remessa à Contadoria
02/02/2023 13:37

Mov. [80] - Documento Analisado
27/01/2023 10:36

Mov. [79] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/01/2023 14:07

Mov. [78] - Conclusão
10/12/2022 00:21

Mov. [77] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/12/2022 devido à alteração da tabela de feriados
04/12/2022 01:58

Mov. [76] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
28/11/2022 18:09

Mov. [75] - Encerrar documento - restrição
28/11/2022 18:09

Mov. [74] - Encerrar documento - restrição
24/11/2022 14:55

Mov. [73] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0644/2022 Data da Publicação: 25/11/2022 Número do Diário: 2974
23/11/2022 06:01

Mov. [72] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
23/11/2022 02:05

Mov. [71] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/11/2022 22:18

Mov. [70] - Documento Analisado
10/11/2022 16:30

Mov. [69] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/10/2022 13:22

Mov. [68] - Conclusão
01/10/2022 13:53

Mov. [67] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02414350-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/10/2022 13:33
30/09/2022 21:28

Mov. [66] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0590/2022 Data da Publicação: 03/10/2022 Número do Diário: 2939
29/09/2022 02:06

Mov. [65] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/09/2022 15:12

Mov. [64] - Documento Analisado
27/09/2022 10:38

Mov. [63] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/08/2022 14:44

Mov. [62] - Encerrar análise
21/08/2022 14:59

Mov. [61] - Conclusão
26/08/2021 14:49

Mov. [60] - Concluso para Despacho
31/07/2020 11:25

Mov. [59] - Certidão emitida
31/07/2020 11:25

Mov. [58] - Decurso de Prazo
19/02/2020 21:52

Mov. [57] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0065/2020 Data da Publicação: 20/02/2020 Número do Diário: 2323
18/02/2020 13:57

Mov. [56] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0065/2020 Teor do ato: Em virtude do pedido de habilitação (fls. 133/136), determino a intimação da parte autora para juntar, no prazo de 05 (cinco) dias, cópia da certidão de óbito de José
30/11/2019 16:31

Mov. [55] - Mero expediente: Em virtude do pedido de habilitação (fls. 133/136), determino a intimação da parte autora para juntar, no prazo de 05 (cinco) dias, cópia da certidão de óbito de José Nunes Rodrigues. Exp. Necessários.
24/03/2017 13:34

Mov. [54] - Certidão emitida
24/03/2017 13:32

Mov. [53] - Decurso de Prazo
07/12/2016 16:34

Mov. [52] - Conclusão
07/12/2016 16:07

Mov. [51] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10567650-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/12/2016 07:19
25/10/2016 11:32

Mov. [50] - Documento
25/10/2016 11:29

Mov. [49] - Documento
17/10/2016 15:18

Mov. [48] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2016/152116-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/10/2016 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / 144 - Raimundo Nonato Gurgel Santos Dias
11/10/2016 10:57

Mov. [47] - Mero expediente: Considerando o pedido de habilitação às fls. 133/136, cite-se o Estado do Ceará, nos moldes do art. 1055 e seguintes do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias.Cumpra-se.
06/10/2016 19:29

Mov. [46] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10463978-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/10/2016 13:31
02/07/2014 16:30

Mov. [45] - Conclusão
20/03/2014 12:00

Mov. [44] - Documento
20/03/2014 12:00

Mov. [43] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem
27/11/2013 12:00

Mov. [42] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria
25/11/2013 12:00

Mov. [41] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/11/2013 12:00

Mov. [40] - Decurso de Prazo
07/11/2013 12:00

Mov. [39] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70802674-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/11/2013 15:58
07/11/2013 12:00

Mov. [38] - Concluso para Despacho
03/06/2013 12:00

Mov. [37] - Trânsito em julgado: Certificado pelo TJCE às fls. 100.
08/02/2012 12:00

Mov. [36] - Mandado
23/01/2012 12:00

Mov. [35] - Expedição de Mandado
23/01/2012 12:00

Mov. [34] - Documento
23/01/2012 12:00

Mov. [33] - Correção de classe: Classe retificada de PETIÃÃO CÃVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÃVEL (7)/Corrigida a classe de Ordinaria para Procedimento Ordinário.
20/01/2012 12:00

Mov. [32] - Concluso para Despacho
20/01/2012 12:00

Mov. [31] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/01/2012 12:00

Mov. [30] - Entranhado: Entranhado o processo 0758755-34.2000.8.06.0001/01 - Classe: Cumprimento de sentença em Ordinaria - Assunto principal:
14/12/2011 12:00

Mov. [29] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 01 - Cumprimento de sentença
29/09/2011 12:00

Mov. [28] - Remessa dos Autos ao TJ: CE (em grau de recurso)
29/09/2011 12:00

Mov. [27] - Processo Recebido do TJCE
29/09/2011 12:00

Mov. [26] - Concluso para Despacho: RETORNOU DO TJ
06/07/2010 16:21

Mov. [25] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO RETORNOU DO TJCE - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
17/11/2009 14:48

Mov. [24] - Remessa de Apelação ao TJ: REMESSA DE APELAÇÃO AO TJ - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
16/11/2009 12:30

Mov. [23] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO P/REMETER AO TJ/CE - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
21/08/2009 12:33

Mov. [22] - Despacho publicado no diário da justiça: DESPACHO PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DATA DA PUBLICAÇÃO: 19/08/2009 DEC.PRAZO P/AUTOR - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
21/08/2009 12:30

Mov. [21] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR
21/08/2009 12:30

Mov. [20] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR
07/03/2008 12:29

Mov. [19] - Expediente: EXPEDIENTE dj contra razoes - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
13/02/2008 12:31

Mov. [18] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO DA SENTENÇA - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
31/01/2008 17:04

Mov. [17] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
29/01/2008 14:29

Mov. [16] - Expediente: EXPEDIENTE FAZER DJ DA SENTENÇA - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
18/10/2007 16:40

Mov. [15] - Concluso para julgamento: CONCLUSO PARA JULGAMENTO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
07/08/2007 13:06

Mov. [14] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO COMUM - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
01/08/2007 10:49

Mov. [13] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO EXP.212/07 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
13/07/2007 13:53

Mov. [12] - Expediente: EXPEDIENTE DJ JULGAMENTO ANTECIPADO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
20/04/2007 13:00

Mov. [11] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR
19/04/2007 17:17

Mov. [10] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO P/ AUTOR - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
04/04/2007 17:54

Mov. [9] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO BOLETIM 49/07 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
26/01/2005 14:42

Mov. [8] - Expediente: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: DJ - FALAR SOBRE A CONTESTACAO CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
29/09/2004 17:01

Mov. [7] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: DJ - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
27/07/2004 12:35

Mov. [6] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
28/06/2004 13:39

Mov. [5] - Aguardando: AGUARDANDO COMPLEMENTO: DEVOLUCAO DE MANDADO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
24/06/2004 11:44

Mov. [4] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: SELO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
05/04/2004 15:50

Mov. [3] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: DESPACHO INICIAL - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
23/03/2004 13:32

Mov. [2] - Distribuicao automatica: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA VARA: 5A. VARA DA FAZENDA PUBLICA CODIGO DA FASE: DISTRIBUICAO AUTOMATICA - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
23/03/2004 12:00

Mov. [1] - Recebimento distribuição: RECEBIMENTO DISTRIBUIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO GERAL E DISTRIBUICAO COMARCA DE FORTALEZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2004

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo