TJCE - 0254542-70.2022.8.06.0001

10/07/2024 17:45

Arquivado Definitivamente

08/07/2024 10:46

Juntada de despacho

08/02/2024 19:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/02/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024 12:44

Conclusos para despacho

05/02/2024 12:34

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

31/01/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024 15:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

11/01/2024 16:06

Conclusos para decisão

06/12/2023 23:19

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA FUNECE em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023 23:19

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/12/2023 23:59.

29/11/2023 12:29

Juntada de Petição de recurso

29/11/2023 00:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 28/11/2023 23:59.

14/11/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 14/11/2023. Documento: 71201454

13/11/2023 16:00

Juntada de Petição de petição

13/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023 Documento: 71201454

11/11/2023 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71201454

11/11/2023 18:12

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023 19:06

Julgado improcedente o pedido

25/10/2023 15:06

Conclusos para julgamento

25/10/2023 15:06

Cancelada a movimentação processual

03/11/2022 13:11

Juntada de Petição de petição

27/10/2022 03:17

Mov. [39] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

16/10/2022 02:09

Mov. [38] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

05/10/2022 11:33

Mov. [37] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

05/10/2022 11:33

Mov. [36] - Documento Analisado

05/10/2022 11:33

Mov. [35] - Mero expediente: R.H. Concluso. Dando-se continuidade ao trâmite processual, encaminhem-se os autos ao representante do Ministério Público, para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, ofertar parecer de mérito. À Secretaria Judiciária para o ex

05/10/2022 10:59

Mov. [34] - Concluso para Despacho

04/10/2022 12:42

Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02419205-0 Tipo da Petição: Réplica Data: 04/10/2022 12:20

19/09/2022 19:51

Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0851/2022 Data da Publicação: 20/09/2022 Número do Diário: 2930

16/09/2022 11:32

Mov. [31] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0851/2022 Teor do ato: R.H. Conclusos. Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal de 10 (dez) dias. À Secretaria Judiciária para intimaçõe

16/09/2022 09:14

Mov. [30] - Documento Analisado

15/09/2022 17:15

Mov. [29] - Mero expediente: R.H. Conclusos. Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal de 10 (dez) dias. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes necessários.

15/09/2022 10:03

Mov. [28] - Concluso para Despacho

13/09/2022 21:50

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02370891-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 13/09/2022 21:33

13/09/2022 14:41

Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02369323-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 13/09/2022 14:15

05/09/2022 04:17

Mov. [25] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

31/08/2022 22:32

Mov. [24] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

31/08/2022 22:32

Mov. [23] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco

31/08/2022 22:30

Mov. [22] - Documento

25/08/2022 14:12

Mov. [21] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

25/08/2022 12:42

Mov. [20] - Expedição de Carta: JFP - Carta de Citação e Intimação On-Line

23/08/2022 16:05

Mov. [19] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/174252-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 31/08/2022 Local: Oficial de justiça - Fernando César Abreu de Melo

23/08/2022 13:26

Mov. [18] - Documento Analisado

23/08/2022 12:01

Mov. [17] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/08/2022 15:43

Mov. [16] - Concluso para Despacho

05/08/2022 19:51

Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0789/2022 Data da Publicação: 08/08/2022 Número do Diário: 2901

05/08/2022 14:55

Mov. [14] - Concluso para Despacho

04/08/2022 20:56

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02275152-3 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 04/08/2022 20:54

04/08/2022 01:37

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/08/2022 12:37

Mov. [11] - Documento Analisado

03/08/2022 12:25

Mov. [10] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/07/2022 10:17

Mov. [9] - Concluso para Despacho

22/07/2022 16:43

Mov. [8] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia

22/07/2022 16:43

Mov. [7] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia

22/07/2022 11:53

Mov. [6] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

22/07/2022 11:53

Mov. [5] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Remessa à Distribuição

22/07/2022 10:40

Mov. [4] - Encerrar análise

21/07/2022 11:14

Mov. [3] - Incompetência: Assim, considerando que a competência do juizado especial fazendário é absoluta, declino da competência para processar e julgar a matéria em favor de uma das varas do Juizado Especial da Fazenda Pública, são elas 1ª, 2ª, 6ª, 8ª o

14/07/2022 14:04

Mov. [2] - Conclusão

14/07/2022 14:04

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio