17/07/2025 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 17:28

Juntada de decisão
24/01/2025 12:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/01/2025 12:28

Alterado o assunto processual
24/01/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 09:40

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
13/01/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 19:12

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 13:41

Conclusos para despacho
04/09/2024 11:25

Juntada de Petição de apelação
27/08/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 00:39

Juntada de Petição de apelação
17/07/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 16:45

Julgado procedente o pedido
09/07/2024 14:17

Conclusos para despacho
18/06/2024 01:24

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 17/06/2024 23:59.
09/06/2024 00:02

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR em 07/06/2024 23:59.
09/06/2024 00:01

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR em 07/06/2024 23:59.
31/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 31/05/2024. Documento: 86124761
30/05/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Vistos em conclusão. Compulsando os autos, observo que o direito alegado pela parte requerente se escora tão somente em prova documental, de modo que, a princípio, a produção de prova oral (testemunhal/depoimento pessoal), mostrar-se-ia desnecessária, o que autorizaria, ademais, o julgamento antecipado dos pedidos (art. 355, I, do CPC).

Contudo, de modo a evitar ulterior alegação de nulidade com base em cerceamento de defesa, intimem-se ambas as partes para se manifestarem sobre a designação de audiência de instrução para produção de prova, no prazo comum de 05 (cinco) dias úteis, especificando quais provas desejam produzir e qual fato almejam provar, NÃO SENDO ADMITIDO O PEDIDO GENÉRICO DE PRODUÇÃO DE PROVAS, ou manifestar o desinteresse.

Expedientes necessários. Cascavel/CE, data de assinatura do sistema. BRUNO LEONARDO BATISTA DE MEDEIROS SANTOS Juiz de Direito
30/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024 Documento: 86124761
29/05/2024 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86124761
29/05/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 13:56

Conclusos para despacho
19/02/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 14:28

Conclusos para despacho
25/09/2023 07:17

Juntada de Petição de contestação
09/08/2023 09:03

Juntada de documento de comprovação
29/06/2023 13:45

Juntada de documento de comprovação
29/06/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 12:10

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 12:07

Conclusos para despacho
15/02/2023 13:36

Juntada de ato ordinatório
11/11/2022 11:47

Mov. [35] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
26/10/2022 10:30

Mov. [34] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que compulsando os autos, oficio de fls. 53, ainda não foi encaminhado. O referido é verdade. Dou fé.
15/07/2022 15:04

Mov. [33] - Mero expediente: Recebido hoje. Determino à Secretaria da Vara para que certifique se houve o efetivo encaminhamento de ofício retro. Cumprida a providência, retornem os autos à conclusão.
15/07/2022 11:18

Mov. [32] - Concluso para Despacho
04/04/2022 11:23

Mov. [31] - Expedição de Ofício
02/03/2022 12:05

Mov. [30] - Decretação de revelia [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/02/2022 12:54

Mov. [29] - Concluso para Despacho
25/02/2022 12:53

Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: WCAS.22.01801852-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/02/2022 18:53
18/02/2022 00:11

Mov. [27] - Certidão emitida
07/02/2022 17:23

Mov. [26] - Certidão emitida
07/02/2022 17:22

Mov. [25] - Mero expediente: Intime-se a parte autora, por meio da Defensoria Pública, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da certidão de fl. 44, bem como requerer o que entender pertinente. Expedientes necessários.
07/02/2022 16:35

Mov. [24] - Concluso para Despacho
26/10/2021 02:20

Mov. [23] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/10/2021 devido à alteração da tabela de feriados
06/10/2021 17:06

Mov. [22] - Conclusão
06/10/2021 17:06

Mov. [21] - Carta Precatória: Rogatória
23/07/2021 10:04

Mov. [20] - Documento
22/07/2021 16:24

Mov. [19] - Expedição de Carta Precatória
22/07/2021 16:24

Mov. [18] - Expedição de Carta Precatória
21/01/2021 14:11

Mov. [17] - Concluso para Decisão Interlocutória
21/01/2021 10:48

Mov. [16] - Conclusão
21/01/2021 10:48

Mov. [15] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Resolução 07/2020 TJ-CE
21/01/2021 10:48

Mov. [14] - Redistribuição de processo - saída: Resolução 07/2020 TJ-CE
21/01/2021 10:32

Mov. [13] - Certidão emitida: CERTIFICO que, nesta data, fiz remessa dos presentes autos ao Serviço de Distribuição dos Feitos Judiciais desta Comarca, conforme Resolução do Tribunal Pleno n. 07/2020, prorrogada em 24/09/2020, encaminha-se o presente feit
16/06/2020 12:15

Mov. [12] - Certidão emitida: CERTIFICA-SE, para os devidos fins, que, conforme Portaria n. 809/2020 (DJe 08/06/2020), os prazos de processos eletrônicos voltaram a transcorrer normalmente a partir de 08 de junho de 2020. O referido é verdade. Dou fé.
16/06/2020 12:14

Mov. [11] - Certidão emitida: CERTIFICA-SE, para os devidos fins, que, conforme Portaria n. 772/2020 (DJe 01/06/2020), os prazos de processos eletrônicos estiveram suspensos do período de 01 a 07 de junho de 2020. O referido é verdade. Dou fé.
16/06/2020 12:13

Mov. [10] - Certidão emitida: CERTIFICA-SE, para os devidos fins, que, conforme Portaria n. 739/2020 (DJe 21/05/2020), os prazos de processos eletrônicos estiveram suspensos do período de 21 a 31 de maio de 2020. O referido é verdade. Dou fé.
16/06/2020 12:12

Mov. [9] - Certidão emitida: CERTIFICA-SE, para os devidos fins, que, conforme Portaria n. 679/2020 (DJe 08/05/2020), os prazos de processos eletrônicos estiveram suspensos do período de 08 a 20 de maio de 2020. O referido é verdade. Dou fé.
16/06/2020 12:10

Mov. [8] - Certidão emitida: CERTIFICA-SE, para os devidos fins, que, conforme Portaria n. 657/2020 (DJe 30/04/2020), os prazos de processos eletrônicos voltaram a transcorrer durante o período de 04 a 07 de maio de 2020. O referido é verdade. Dou fé.
16/06/2020 12:06

Mov. [7] - Certidão emitida: CERTIFICA-SE, para os devidos fins, que, conforme Portaria n. 514/2020 (DJe 23/03/2020), os prazos processuais estiveram suspensos durante o período de 23 de março a 30 de abril de 2020. O referido é verdade. Dou fé.
02/04/2020 11:01

Mov. [6] - Liminar: Isso posto, indefiro o pedido liminar formulado. Cite-se a promovida para contestar o feito, no prazo legal. Expedientes necessários.
09/12/2019 09:56

Mov. [5] - Concluso para Despacho
09/12/2019 09:55

Mov. [4] - Petição: Nº Protocolo: WCAS.19.00025737-9 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 24/10/2019 10:45
03/09/2019 09:44

Mov. [3] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/07/2019 16:04

Mov. [2] - Conclusão
10/07/2019 16:04

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2019

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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