16/07/2025 14:06

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
18/06/2025 15:17

Juntada de Certidão
23/05/2025 12:16

Juntada de Petição de Contra-razões
15/05/2025 01:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 14/05/2025 23:59.
13/05/2025 01:14

Decorrido prazo de ITALO SERGIO ALVES BEZERRA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 01:14

Decorrido prazo de FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR em 12/05/2025 23:59.
09/05/2025 13:40

Conclusos para julgamento
07/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 07/05/2025. Documento: 19864501
06/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025 Documento: 19864501
05/05/2025 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19864501
02/05/2025 14:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
28/04/2025 18:57

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 19:38

Conclusos para despacho
22/04/2025 18:39

Juntada de Petição de agravo interno
22/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 22/04/2025. Documento: 19573339
17/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025 Documento: 19573339
16/04/2025 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19573339
16/04/2025 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/04/2025 09:42

Negado seguimento a Recurso
16/04/2025 09:42

Negado seguimento ao recurso
15/04/2025 12:42

Conclusos para despacho
15/04/2025 12:41

Juntada de Certidão
15/04/2025 10:40

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
15/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 15/04/2025. Documento: 19381542
15/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 15/04/2025. Documento: 19381542
14/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025 Documento: 19381542
14/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025 Documento: 19381542
13/04/2025 21:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19381542
13/04/2025 21:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19381542
13/04/2025 21:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/04/2025 14:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/04/2025 14:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/04/2025 14:15

Juntada de Petição de certidão de julgamento
01/04/2025 08:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/02/2025 11:21

Juntada de Certidão
24/01/2025 10:02

Conclusos para julgamento
24/01/2025 07:30

Decorrido prazo de FABIANO JOSE SARAIVA em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 07:30

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 19/12/2024 23:59.
24/01/2025 07:30

Decorrido prazo de FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR em 12/12/2024 23:59.
17/12/2024 00:00

Publicado Despacho em 17/12/2024. Documento: 16434436
16/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024 Documento: 16434436
15/12/2024 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/12/2024 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 16434436
15/12/2024 09:25

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 08:49

Conclusos para decisão
23/11/2024 10:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/11/2024. Documento: 15906159
19/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024 Documento: 15906159
18/11/2024 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15906159
18/11/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 14:57

Conhecido o recurso de ESTADO DO CEARA - CNPJ: 07.***.***/0001-79 (RECORRENTE) e não-provido
18/11/2024 11:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/11/2024 00:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/09/2024 00:00

Publicado Despacho em 18/09/2024. Documento: 14211898
17/09/2024 16:08

Juntada de Certidão
17/09/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024 Documento: 14211898
17/09/2024 00:00

Intimação

FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF.

DOLOR BARREIRA TERCEIRA TURMA RECURSAL GABINETE DA JUÍZA ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 3012146-40.2024.8.06.0001 RECORRENTE: ESTADO DO CEARA RECORRIDO: FABIANO JOSE SARAIVA DESPACHO Inclua-se o presente processo na pauta de julgamento da sessão do mês de Novembro de 2024. Intimem-se.

Publique-se.

Fortaleza/CE, (data da assinatura digital).

ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA Juíza Relatora
16/09/2024 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14211898
16/09/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 20:18

Conclusos para despacho
24/07/2024 00:00

Publicado Despacho em 24/07/2024. Documento: 13437855
23/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024 Documento: 13437855
23/07/2024 00:00

Intimação

FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF.

DOLOR BARREIRA TERCEIRA TURMA RECURSAL GABINETE DA JUÍZA ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 3012146-40.2024.8.06.0001 RECORRENTE: ESTADO DO CEARA RECORRIDO: FABIANO JOSE SARAIVA DESPACHO O recurso interposto pelo Estado do Ceará é tempestivo, visto que a intimação da sentença foi feita no dia 27/06/2024 (Expediente eletrônico Pje-1° grau; ID. 6204102) e o recurso protocolado no dia 18/06/2024 (ID. 13434668), antes do início do prazo legal estipulado no art. 42 da Lei n°9099/95.

Dispensado o preparo, eis que a parte é uma pessoa jurídica de direito público e goza de isenção, nos termos do art. 1º - A da Lei nº 9.494/97.

Presente o interesse em recorrer, posto que o pedido autoral foi julgado parcialmente procedente em primeira instância.

Recebo o recurso no efeito devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei nº 9099/95.

Vistas ao Ministério Público, nos termos do art. 178 do CPC.

Com o escopo de agilizar a inclusão em pauta de julgamento, informem as partes o interesse na realização de sustentação oral, no prazo de 5 dias.

Não havendo objeção o processo será incluído em sessão de julgamento virtual a ser designada.

Expedientes necessários.

Fortaleza/CE, (data da assinatura digital).

ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA Juíza de Direito Relatora
22/07/2024 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 13437855
22/07/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 20:22

Recebidos os autos
11/07/2024 20:22

Conclusos para despacho
11/07/2024 20:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Fundamentação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3000368-48.2023.8.06.0053

Maria Lima Neves

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 17/05/2023 11:36

Exibir Processo

Processo nº 3000027-50.2022.8.06.0055

Rita dos Santos Gomes

Banco Itau Consignado S/A

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 10/02/2022 09:05

Exibir Processo

Processo nº 3000329-17.2024.8.06.0053

Liduina Livramento de Jesus Guile

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Lucas da Silva Melo

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 25/07/2024 15:17

Exibir Processo

Processo nº 0011888-69.2016.8.06.0128

Pedro Andre de Queiroz

Bradesco Ag. Jose Walter

Advogado: Ana Cristina Bomfim Farias

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 25/10/2019 15:42

Exibir Processo

Processo nº 0011888-69.2016.8.06.0128

Pedro Andre de Queiroz

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Fernanda Maria Diogenes de Almeida Feito...

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 02/02/2016 00:00

Exibir Processo