26/06/2024 21:08

Arquivado Definitivamente
26/06/2024 21:08

Expedido alvará de levantamento
26/06/2024 03:47

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S/A em 11/06/2024 23:59.
18/06/2024 01:29

Decorrido prazo de JOSE DE ASSIS BONFIM MAIA em 17/06/2024 23:59.
10/06/2024 00:00

Publicado Sentença em 10/06/2024. Documento: 87755229
07/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024 Documento: 87755229
07/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 11ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SENTENÇA PROCESSO Nº 3001402-14.2023.8.06.0003 REQUERENTE: JOSE DE ASSIS BONFIM MAIA REQUERIDO: GOL LINHAS AÉREAS S/A Vistos, etc.

Tratam, os autos, de ação de execução interposta objetivando o cumprimento da sentença, que não fora voluntariamente cumprida.

Considerando a documentação juntada pelo advogado da parte executada, vê-se que a obrigação fora cumprida em sua integralidade, de modo que tenho por quitado o débito que originou a presente execução.

Posto isto, decreto a EXTINÇÃO do presente feito, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 924, II do Novo Código de Processo Civil, ao tempo que determino a expedição de alvará em favor da parte autora e o consequente arquivamento dos autos, após observância das formalidades legais pertinentes.

P.R.I.

Fortaleza, data digital. (Assinado digitalmente, nos termos do art. 1º, § 2º, inciso III, alínea a, da Lei 11.419) MARCELO WOLNEY A P DE MATOS Juiz de Direito Titular
06/06/2024 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87755229
06/06/2024 14:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/06/2024 17:27

Conclusos para julgamento
03/06/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 00:00

Intimação

R.

H.

Manifeste-se a parte interessada sobre a petição de ID 86708894 no prazo de 5 dias, sob pena de extinção e arquivamento.

Fortaleza, data digital. (Assinado digitalmente, nos termos do art. 1º, § 2º, inciso III, alínea a, da Lei 11.419) MARCELO WOLNEY A P DE MATOS Juiz de Direito Titular
31/05/2024 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87496248
31/05/2024 09:58

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 13:09

Conclusos para despacho
24/05/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 00:39

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S/A em 23/05/2024 23:59.
02/05/2024 00:00

Publicado Despacho em 02/05/2024. Documento: 85057955
30/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024 Documento: 85057955
29/04/2024 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85057955
29/04/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 17:25

Conclusos para despacho
26/04/2024 17:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
26/04/2024 12:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/04/2024 08:54

Juntada de despacho
23/02/2024 12:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/02/2024 18:27

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
30/01/2024 10:26

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR GUEDES FILHO em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 00:00

Publicado Decisão em 29/01/2024. Documento: 78680866
26/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024 Documento: 78680866
25/01/2024 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78680866
25/01/2024 10:18

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
25/01/2024 10:11

Conclusos para decisão
24/01/2024 18:06

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
22/01/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 77415889
15/01/2024 12:54

Gratuidade da justiça não concedida a JOSE DE ASSIS BONFIM MAIA - CPF: *59.***.*48-67 (AUTOR).
12/01/2024 09:46

Conclusos para decisão
04/01/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
01/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2024 Documento: 77415889
31/12/2023 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77415889
19/12/2023 18:04

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2023 01:55

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S/A em 14/12/2023 23:59.
12/12/2023 10:22

Conclusos para decisão
08/12/2023 16:45

Juntada de Petição de recurso
29/11/2023 00:00

Publicado Sentença em 29/11/2023. Documento: 72552444
28/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023 Documento: 72552444
27/11/2023 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72552444
27/11/2023 09:29

Julgado procedente em parte do pedido
23/11/2023 09:25

Conclusos para julgamento
23/11/2023 09:24

Audiência Conciliação realizada para 13/11/2023 09:00 11ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
20/11/2023 11:45

Juntada de Petição de réplica
10/11/2023 14:49

Juntada de Petição de contestação
23/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 23/08/2023. Documento: 67046752
22/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023 Documento: 67046752
21/08/2023 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 67046752
18/08/2023 17:58

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 17:42

Audiência Conciliação designada para 13/11/2023 09:00 11ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
16/08/2023 17:42

Distribuído por sorteio
16/08/2023 17:42

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/08/2023 17:41

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/08/2023 17:39

Juntada de Petição de documento de comprovação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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