TJCE - 0073734-61.2008.8.06.0001

26/06/2025 04:57

Decorrido prazo de JOSE GERARDO OSORIO PONTES em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025 04:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 25/06/2025 23:59.

03/06/2025 01:11

Confirmada a comunicação eletrônica

03/06/2025 01:11

Confirmada a comunicação eletrônica

21/05/2025 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/05/2025 11:00

Embargos de Declaração Acolhidos

13/11/2024 17:20

Conclusos para despacho

02/07/2024 00:57

Decorrido prazo de JOSE GERARDO OSORIO PONTES em 01/07/2024 23:59.

26/06/2024 00:03

Decorrido prazo de GERARDO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE FILHO em 25/06/2024 23:59.

04/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/06/2024. Documento: 87471584

03/06/2024 10:01

Juntada de Petição de petição

03/06/2024 00:00

Intimação

03/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024 Documento: 87471584

31/05/2024 10:47

Juntada de Certidão

31/05/2024 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87471584

29/05/2024 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/05/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024 19:40

Conclusos para decisão

21/03/2024 19:40

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

26/01/2023 22:13

Mov. [54] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

30/08/2022 09:14

Mov. [53] - Concluso para Despacho

30/08/2022 09:13

Mov. [52] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

04/07/2022 02:35

Mov. [51] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

23/06/2022 11:51

Mov. [50] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

18/05/2022 08:55

Mov. [49] - Mero expediente: Vista à exequente, para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

03/05/2022 11:45

Mov. [48] - Conclusão

02/05/2022 09:54

Mov. [47] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02053960-8 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 02/05/2022 09:47

02/05/2022 09:54

Mov. [46] - Entranhado: Entranhado o processo 0073734-61.2008.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal)

02/05/2022 09:53

Mov. [45] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

30/04/2022 02:21

Mov. [44] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

20/04/2022 21:39

Mov. [43] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0067/2022 Data da Publicação: 22/04/2022 Número do Diário: 2827

19/04/2022 11:39

Mov. [42] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/04/2022 10:33

Mov. [41] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

18/04/2022 15:56

Mov. [40] - Pronúncia de Decadência ou Prescrição [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/04/2021 17:44

Mov. [39] - Encerrar análise

23/04/2021 17:44

Mov. [38] - Conclusão

15/01/2021 16:11

Mov. [37] - Decurso de Prazo

14/08/2020 12:01

Mov. [36] - Certidão emitida

06/08/2020 00:32

Mov. [35] - Mero expediente: R.H. Intime-se a Exequente no prazo de 10 (dez) dias sobre a Exceção de Pré-Executividade interposta pelo Executado às fls. 57/60. Expedientes necessários.

12/05/2020 16:25

Mov. [34] - Concluso para Despacho

08/05/2020 20:19

Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01207483-7 Tipo da Petição: Objeção/Exceção de Pré-Executividade Data: 08/05/2020 20:08

08/08/2018 22:40

Mov. [32] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

24/07/2018 22:24

Mov. [31] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

25/05/2018 16:46

Mov. [30] - Documento

07/05/2018 12:45

Mov. [29] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria

22/02/2018 17:00

Mov. [28] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/11/2013 12:00

Mov. [27] - Concluso para Despacho

30/10/2013 12:00

Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70793702-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/10/2013 20:48

16/05/2013 12:00

Mov. [25] - Petição juntada ao processo

16/05/2013 12:00

Mov. [24] - Concluso para Despacho

16/05/2013 12:00

Mov. [23] - Documento

15/05/2013 12:00

Mov. [22] - Petição

21/03/2013 12:00

Mov. [21] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/03/2013 devido à alteração da tabela de feriados

06/03/2013 12:00

Mov. [20] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria

27/02/2013 12:00

Mov. [19] - Documento

27/02/2013 12:00

Mov. [18] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme a Portaria nº 43/97, pratiquei o ato processual abaixo: Certifico que foram juntados aos autos comprovantes de pagamento referentes a execução em curso. Fica intimada a parte exeqüente para se manifestar

27/02/2013 12:00

Mov. [17] - Documento

01/08/2012 12:00

Mov. [16] - Concluso para Despacho

01/08/2012 12:00

Mov. [15] - Petição

23/07/2012 12:00

Mov. [14] - Documento

12/07/2012 12:00

Mov. [13] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria

11/06/2012 12:00

Mov. [12] - Documento

11/06/2012 12:00

Mov. [11] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme a Portaria nº 43/97, pratiquei o ato processual abaixo: Certifico que foram juntados aos autos comprovantes de pagamento referentes a execução em curso. Fica intimada a parte exeqüente para se manifestar

19/01/2009 14:31

Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA DE CITAÇÃO - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

20/11/2008 16:35

Mov. [9] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

19/09/2008 17:38

Mov. [8] - Expedição de carta de citação: EXPEDIÇÃO DE CARTA DE CITAÇÃO A-01 - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

19/09/2008 17:34

Mov. [7] - Despacho: DESPACHO - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

19/09/2008 17:29

Mov. [6] - Despacho: DESPACHO - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

19/09/2008 17:21

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

02/09/2008 15:50

Mov. [4] - Distribuição automática: DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

02/09/2008 10:59

Mov. [3] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUIÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

02/09/2008 10:59

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

04/07/2008 10:58

Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA