24/07/2025 14:56

Conclusos para decisão
17/07/2025 01:24

Decorrido prazo de JOSE AIRTON RODRIGUES DE MORAES em 16/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 09/07/2025. Documento: 24928400
08/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025 Documento: 24928400
08/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA PROCESSO Nº: 3004067-72.2024.8.06.0001 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Pedido de Liminar] APELANTE: JOSE AIRTON RODRIGUES DE MORAES APELADO: FUNDACAO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HIDRICOS e outros DESPACHO Em conformidade com o art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte recorrida, para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração, no prazo legal. . Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora da assinatura eletrônica. DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA Relatora
07/07/2025 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 24928400
03/07/2025 08:44

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 16:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/06/2025 14:19

Conclusos para decisão
23/06/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 01:03

Confirmada a comunicação eletrônica
16/06/2025 13:28

Juntada de Petição de parecer
14/06/2025 01:14

Decorrido prazo de JOSE AIRTON RODRIGUES DE MORAES em 13/06/2025 23:59.
13/06/2025 19:24

Confirmada a comunicação eletrônica
12/06/2025 15:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 06/06/2025. Documento: 20375181
05/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025 Documento: 20375181
04/06/2025 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/06/2025 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/06/2025 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/06/2025 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20375181
15/05/2025 11:37

Juntada de Petição de certidão de julgamento
14/05/2025 16:14

Conhecido o recurso de JOSE AIRTON RODRIGUES DE MORAES - CPF: *17.***.*08-04 (APELANTE) e provido
14/05/2025 15:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/05/2025 01:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 24/04/2025 23:59.
08/05/2025 14:28

Juntada de Certidão
07/05/2025 19:06

Deliberado em Sessão - Adiado
02/05/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 02/05/2025. Documento: 19942723
30/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025 Documento: 19942723
30/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 07/05/2025Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 3004067-72.2024.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
29/04/2025 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19942723
29/04/2025 13:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/04/2025 12:36

Pedido de inclusão em pauta
28/04/2025 11:12

Conclusos para despacho
25/04/2025 17:04

Conclusos para julgamento
25/04/2025 17:04

Conclusos para julgamento
10/04/2025 10:46

Conclusos para decisão
10/04/2025 10:34

Juntada de Petição de parecer
24/02/2025 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/02/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 14:52

Recebidos os autos
20/02/2025 14:52

Conclusos para decisão
20/02/2025 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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