07/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 07/03/2025. Documento: 137054726
07/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 07/03/2025. Documento: 137054726
07/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 07/03/2025. Documento: 137054726
07/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 07/03/2025. Documento: 137054726
07/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 07/03/2025. Documento: 137054726
07/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 07/03/2025. Documento: 137054726
07/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 07/03/2025. Documento: 137054726
07/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 07/03/2025. Documento: 137054726
06/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025 Documento: 137054726
06/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025 Documento: 137054726
06/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025 Documento: 137054726
06/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025 Documento: 137054726
06/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025 Documento: 137054726
06/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025 Documento: 137054726
06/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025 Documento: 137054726
06/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025 Documento: 137054726
05/03/2025 16:08

Arquivado Definitivamente
05/03/2025 16:08

Juntada de Certidão
05/03/2025 16:08

Transitado em Julgado em 05/03/2025
05/03/2025 16:06

Juntada de Certidão
05/03/2025 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137054726
05/03/2025 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137054726
05/03/2025 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137054726
05/03/2025 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137054726
05/03/2025 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137054726
05/03/2025 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137054726
05/03/2025 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137054726
05/03/2025 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137054726
27/02/2025 03:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/02/2025 14:34

Conclusos para julgamento
20/02/2025 06:41

Decorrido prazo de GRACYELE SIQUEIRA NUNES NOGUEIRA em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 06:36

Decorrido prazo de JOSE WLADIMIR DE SIQUEIRA FEIJO em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 06:33

Decorrido prazo de VAGDA HORRANA DA SILVA BARBOSA LIMA em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 06:31

Decorrido prazo de DEBORA ALVES OLIVEIRA em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 06:31

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO RESSUREICAO LIMA em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 05:58

Decorrido prazo de JONATAN SIQUEIRA LIMA BRANDAO em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 05:58

Decorrido prazo de PAULO ANDRE PEDROZA DE LIMA em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 05:58

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO CAMARA DE VASCONCELOS em 19/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/02/2025. Documento: 134807435
12/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/02/2025. Documento: 134807435
12/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/02/2025. Documento: 134807435
12/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/02/2025. Documento: 134807435
12/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/02/2025. Documento: 134807435
12/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/02/2025. Documento: 134807435
12/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/02/2025. Documento: 134807435
12/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/02/2025. Documento: 134807435
11/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025 Documento: 134807435
11/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025 Documento: 134807435
11/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025 Documento: 134807435
11/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025 Documento: 134807435
11/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025 Documento: 134807435
11/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025 Documento: 134807435
11/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025 Documento: 134807435
11/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025 Documento: 134807435
10/02/2025 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134807435
10/02/2025 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134807435
10/02/2025 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134807435 Documento: 134807435
10/02/2025 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134807435
10/02/2025 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134807435
10/02/2025 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134807435
10/02/2025 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134807435
05/02/2025 16:28

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2025 15:58

Conclusos para despacho
05/02/2025 15:58

Processo Desarquivado
30/01/2025 14:53

Juntada de Certidão
30/01/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 30/01/2025. Documento: 133660135
29/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025 Documento: 133660135
28/01/2025 16:25

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 16:22

Juntada de Certidão
28/01/2025 16:22

Transitado em Julgado em 28/01/2025
28/01/2025 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133660135
28/01/2025 14:17

Homologada a Transação
28/01/2025 13:41

Conclusos para julgamento
21/01/2025 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 13:12

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 09:56

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2024 11:05

Conclusos para despacho
18/12/2024 11:04

Juntada de Certidão
17/12/2024 20:28

Expedição de Alvará.
17/12/2024 19:46

Juntada de Certidão
11/12/2024 08:43

Juntada de Petição de pedido (outros)
27/11/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 15:47

Conclusos para despacho
20/09/2024 01:06

Decorrido prazo de GRACYELE SIQUEIRA NUNES NOGUEIRA em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 01:06

Decorrido prazo de JOSE WLADIMIR DE SIQUEIRA FEIJO em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 01:06

Decorrido prazo de VAGDA HORRANA DA SILVA BARBOSA LIMA em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 01:06

Decorrido prazo de DEBORA ALVES OLIVEIRA em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 01:06

Decorrido prazo de PAULO ANDRE PEDROZA DE LIMA em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 01:06

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO RESSUREICAO LIMA em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 00:34

Decorrido prazo de JONATAN SIQUEIRA LIMA BRANDAO em 19/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/09/2024. Documento: 104393513
12/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/09/2024. Documento: 104393513
12/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/09/2024. Documento: 104393513
12/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/09/2024. Documento: 104393513
12/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/09/2024. Documento: 104393513
12/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/09/2024. Documento: 104393513
12/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/09/2024. Documento: 104393513
11/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024 Documento: 104393513
11/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024 Documento: 104393513
11/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024 Documento: 104393513
11/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024 Documento: 104393513
11/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024 Documento: 104393513
11/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024 Documento: 104393513
11/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024 Documento: 104393513
11/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA4ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº 3000378-37.2022.8.06.0018CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)[Correção Monetária]AUTOR: CONDOMINIO EDIFICIO ALEXANDRINO NETORÉ: MONIQUE FERNANDES REIS D E S P A C H O A cifra já penhorada de R$2.903,58 (dois mil, novecentos e três reais e cinquenta e oito centavos) já foi transferida para a conta judicial, conforme comprovante em anexo.

Considerando que a transferência se deu em 10.07.2024, importa observar que, na ocasião, o débito já alcançava o montante de R$17.402,77 (dezessete mil, quatrocentos e dois reais e setenta e sete centavos).

Logo, remanesce ainda dívida no montante de R$14.499,19 (quatorze mil, quatrocentos e noventa e nove reais e dezenove centavos).

Observo ainda, que a última ordem de reiteração em relação PAGSEGURO, a qual havia retornado com resultado "não resposta", retornou infrutífera.

No último petitório, a parte exequente requereu a renovação da penhora, através da modalidade "teimosinha", e a transferência do valor alcançado para conta de seu patrono, pedido este que não merece acolhida.

Dessa forma, visando emprestar cumprimento à Portaria nº 557/2020 da Presidência do TJCE, fica a parte credora intimada a apresentar, em cinco dias, os dados bancários do efetivo credor, e não de seu patrono, com o respectivo comprovante que apresente o nome do titular, o número da conta e da agência, conforme já determinado nos autos.

Para explicitar alguns dos motivos da determinação supra, devo ponderar que: a) Embora o advogado detenha procuração, ele age em nome do terceiro, vale dizer, do titular do direito, e evidência maior disso é que a petição inicial é formalizada em nome da parte, e não do advogado; b) Através de instrumentos procuratórios são praticados atos jurídicos extremamente solenes, tais como o casamento, mas se um dos cônjuges se faz representar por procurador, nem por isso o nome do procurador deverá constar na respectiva certidão de casamento; c) Durante o curso do processo qualquer uma das partes poderá alterar sua representação judicial, e isso cria uma dificuldade maior para aferir se os créditos chegaram a seu verdadeiro destinatário, caso o alvará para liberação da parte seja emitido em nome do advogado; d) Com alguma frequência o instrumento procuratório indica como outorgados dois ou mais advogados, e considerando que inexiste hierarquia entre os causídicos, também por tal motivo ter-se-ia uma dificuldade desnecessária ao juízo, caso fosse autorizada a emissão de alvará judicial com os créditos da parte para algum desses patronos; e) Se é certo que o advogado possa alimentar algum receio de que o cliente não venha a honrar os honorários contratuais ajustados no respectivo contrato de honorários, não se pode olvidar que tal contrato, se devidamente elaborado, constitui título executivo extrajudicial, e por tal motivo a eventual inadimplência do cliente poderá ser rapidamente solucionada na via executiva; f) Assim como eventuais clientes descumprem suas obrigações contratuais, os anais forenses também registram lamentáveis episódios de alguns advogados que se apropriam de verbas pertencentes aos respectivo cliente, e nesse caso se tal fato vier a ocorrer porque o Poder Judiciário autorizou a expedição do alvará exclusivamente em nome do advogado, será possível, em tese, a propositura de ação indenizatória contra o Estado do Ceará, por força do art. 37, §6º da CF/88; g) Até mesmo a douta Presidência do TJCE já disciplinou e emissão de alvarás judiciais, através da Portaria nº 557/2020, por força do qual cabe ao juízo expedir dois alvarás, um deles contemplando os créditos da parte, e outro contemplando os honorários sucumbenciais do advogado.

Saliento que em caso de nova recalcitrância do patrono, a parte titular do crédito será intimada pessoalmente e informar seus dados bancários e será esclarecida sobre os motivos na demora do recebimento de seu crédito.

Finalmente, deixarei para me debruçar sobre os demais pedidos de prosseguimento da execução após o atendimento ao acima deliberado.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Fortaleza, 10 de setembro de 2024. MAGNO GOMES DE OLIVEIRA Juiz de Direito
10/09/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 10:19

Juntada de Certidão
10/09/2024 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104393513
10/09/2024 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104393513
10/09/2024 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104393513
10/09/2024 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104393513
10/09/2024 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104393513
10/09/2024 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104393513
10/09/2024 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104393513
10/09/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 09:27

Conclusos para despacho
29/08/2024 15:46

Juntada de Petição de pedido (outros)
10/07/2024 14:04

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/06/2024 07:03

Conclusos para despacho
08/06/2024 00:08

Decorrido prazo de JONATAN SIQUEIRA LIMA BRANDAO em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024 00:08

Decorrido prazo de PAULO ANDRE PEDROZA DE LIMA em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024 00:08

Decorrido prazo de VAGDA HORRANA DA SILVA BARBOSA LIMA em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024 00:08

Decorrido prazo de JOSE WLADIMIR DE SIQUEIRA FEIJO em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024 00:08

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO RESSUREICAO LIMA em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024 00:08

Decorrido prazo de JONATAN SIQUEIRA LIMA BRANDAO em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024 00:08

Decorrido prazo de PAULO ANDRE PEDROZA DE LIMA em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024 00:08

Decorrido prazo de VAGDA HORRANA DA SILVA BARBOSA LIMA em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024 00:08

Decorrido prazo de JOSE WLADIMIR DE SIQUEIRA FEIJO em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024 00:08

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO RESSUREICAO LIMA em 07/06/2024 23:59.
04/06/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 31/05/2024. Documento: 87316314
31/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 31/05/2024. Documento: 87316314
31/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 31/05/2024. Documento: 87316314
31/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 31/05/2024. Documento: 87316314
31/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 31/05/2024. Documento: 87316314
30/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA4ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº 3000378-37.2022.8.06.0018CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)[Correção Monetária]AUTOR: CONDOMINIO EDIFICIO ALEXANDRINO NETORÉ: MONIQUE FERNANDES REIS DESPACHO Extrai-se dos autos que, foram expedidas citações para o endereço indicado, no entanto, sem êxito.

Com efeito, as certidões lavradas por Oficiais de Justiça têm fé pública de acordo com o disposto nos artigos 405 e 425 do Código de Processo Civil, contando, portanto, com presunção de legitimidade e veracidade, razão pela qual, qualquer alegação em sentido contrário deve apresentar robusta comprovação.

Por sua vez, determina o art. 14 da Lei 9.099/95, que o autor deve fornecer o endereço atualizado do réu para os fins de citação.

Assim sendo, INTIME-SE o autor para no prazo de 5 (cinco) dias, indicar novo endereço ou comprovar que o requerido reside no local indicado, sob pena de extinção.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.

Fortaleza, 27 de maio de 2024.

MAGNO GOMES DE OLIVEIRAJuiz de Direito TitularAssinado por certificação digital
30/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024 Documento: 87316314
30/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024 Documento: 87316314
30/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024 Documento: 87316314
30/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024 Documento: 87316314
30/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024 Documento: 87316314
29/05/2024 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87316314
29/05/2024 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87316314
29/05/2024 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87316314
29/05/2024 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87316314
29/05/2024 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87316314
27/05/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 10:26

Conclusos para despacho
24/05/2024 11:42

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
06/05/2024 14:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 20:33

Conclusos para despacho
23/04/2024 20:32

Juntada de resposta da ordem de bloqueio
02/04/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 15:02

Conclusos para despacho
18/12/2023 18:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/12/2023 17:45

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/12/2023 11:31

Conclusos para despacho
09/03/2023 15:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/03/2023 15:56

Juntada de Petição de certidão (outras)
13/02/2023 16:05

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 06:12

Decorrido prazo de PAULO ANDRE PEDROZA DE LIMA em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 19:49

Conclusos para despacho
07/02/2023 16:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/02/2023 17:08

Expedição de Mandado.
31/01/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2023 14:38

Juntada de Petição de diligência
25/01/2023 13:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/01/2023 11:57

Expedição de Mandado.
23/01/2023 15:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/01/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 17:36

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 17:33

Conclusos para despacho
17/01/2023 18:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/01/2023 15:44

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 13:27

Conclusos para despacho
11/01/2023 13:27

Juntada de Certidão
11/01/2023 13:27

Transitado em Julgado em 20/12/2022
11/01/2023 13:26

Cancelada a movimentação processual
09/01/2023 16:16

Juntada de documento de comprovação
23/11/2022 01:12

Decorrido prazo de JONATAN SIQUEIRA LIMA BRANDAO em 22/11/2022 23:59.
23/11/2022 01:12

Decorrido prazo de VAGDA HORRANA DA SILVA BARBOSA LIMA em 22/11/2022 23:59.
11/11/2022 16:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/10/2022 09:05

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 09:05

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 14:58

Julgado procedente o pedido
13/10/2022 09:39

Juntada de Petição de documento de comprovação
10/10/2022 13:22

Conclusos para julgamento
06/10/2022 11:38

Audiência Conciliação realizada para 05/10/2022 16:30 04ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
05/10/2022 15:02

Juntada de Petição de substabelecimento
28/07/2022 15:12

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/06/2022 15:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/06/2022 15:40

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 10:35

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 10:35

Audiência Conciliação designada para 05/10/2022 16:30 04ª Unidade do Juizado Especial Cível.
28/04/2022 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2022

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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