TJCE - 0211040-81.2022.8.06.0001

12/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/05/2025. Documento: 152485615

09/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025 Documento: 152485615

08/05/2025 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152485615

29/04/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025 14:52

Conclusos para despacho

28/04/2025 14:52

Processo Desarquivado

25/04/2025 15:28

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

18/09/2024 04:49

Arquivado Definitivamente

17/09/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024 10:52

Conclusos para despacho

10/07/2024 11:25

Juntada de decisão

26/01/2023 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/01/2023 15:26

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

19/01/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023 16:55

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2022 16:17

Juntada de Certidão

08/12/2022 14:30

Conclusos para decisão

29/11/2022 10:51

Juntada de Petição de apelação

02/11/2022 12:54

Mov. [57] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

02/11/2022 01:34

Mov. [56] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/11/2022 15:31

Mov. [55] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

01/11/2022 15:31

Mov. [54] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

01/11/2022 13:55

Mov. [53] - Documento Analisado

27/10/2022 16:41

Mov. [52] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/10/2022 02:41

Mov. [51] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

20/10/2022 12:26

Mov. [50] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02455081-9 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 20/10/2022 12:19

20/10/2022 12:26

Mov. [49] - Entranhado: Entranhado o processo 0211040-81.2022.8.06.0001/02 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Mandado de Segurança Cível - Assunto principal: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

20/10/2022 12:26

Mov. [48] - Recurso interposto: Seq.: 02 - Embargos de Declaração Cível

14/10/2022 19:45

Mov. [47] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0687/2022 Data da Publicação: 17/10/2022 Número do Diário: 2948

14/10/2022 15:21

Mov. [46] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

12/10/2022 01:36

Mov. [45] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/10/2022 12:52

Mov. [44] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

11/10/2022 12:52

Mov. [43] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

11/10/2022 12:52

Mov. [42] - Documento Analisado

11/10/2022 12:51

Mov. [41] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICA]- 50235 - Certidão de Registro de Sentença

11/10/2022 12:50

Mov. [40] - Informação

07/10/2022 18:13

Mov. [39] - Segurança [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/08/2022 13:19

Mov. [38] - Concluso para Sentença

30/08/2022 17:12

Mov. [37] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01404206-3 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 30/08/2022 16:47

18/08/2022 13:19

Mov. [36] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

12/08/2022 07:52

Mov. [35] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

12/08/2022 07:52

Mov. [34] - Documento Analisado

10/08/2022 15:06

Mov. [33] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/07/2022 14:34

Mov. [32] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

21/07/2022 19:04

Mov. [31] - Concluso para Despacho

21/07/2022 19:04

Mov. [30] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

18/06/2022 18:34

Mov. [29] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

18/06/2022 18:34

Mov. [28] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco

18/06/2022 18:33

Mov. [27] - Documento

13/06/2022 12:58

Mov. [26] - Encerrar documento - restrição

03/06/2022 16:40

Mov. [25] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/113462-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/06/2022 Local: Oficial de justiça - Lucivaldo Sampaio de Sousa

02/06/2022 16:17

Mov. [24] - Documento Analisado

02/06/2022 15:21

Mov. [23] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/05/2022 09:49

Mov. [22] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

13/05/2022 09:49

Mov. [21] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

22/04/2022 07:21

Mov. [20] - Encerrar documento - restrição

11/04/2022 14:10

Mov. [19] - Concluso para Despacho

10/04/2022 04:56

Mov. [18] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

08/04/2022 16:05

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02010415-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/04/2022 15:56

01/04/2022 20:04

Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0284/2022 Data da Publicação: 04/04/2022 Número do Diário: 2816

31/03/2022 01:34

Mov. [15] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/03/2022 19:37

Mov. [14] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

30/03/2022 18:03

Mov. [13] - Documento Analisado

29/03/2022 17:19

Mov. [12] - Reforma de decisão anterior [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/03/2022 18:50

Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01926777-2 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 04/03/2022 18:32

04/03/2022 18:50

Mov. [10] - Entranhado: Entranhado o processo 0211040-81.2022.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Mandado de Segurança Cível - Assunto principal: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

04/03/2022 18:49

Mov. [9] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

01/03/2022 18:54

Mov. [8] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0173/2022 Data da Publicação: 02/03/2022 Número do Diário: 2795

28/02/2022 09:33

Mov. [7] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/02/2022 09:31

Mov. [6] - Documento Analisado

25/02/2022 17:56

Mov. [5] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/02/2022 12:02

Mov. [4] - Custas Processuais Pagas: Custas Iniciais paga em 17/02/2022 através da guia nº 001.1321531-06 no valor de 64,48

15/02/2022 16:11

Mov. [3] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 001.1321531-06 - Custas Iniciais

15/02/2022 11:08

Mov. [2] - Conclusão

15/02/2022 11:08

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio