23/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 23/07/2025. Documento: 165507486
22/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025 Documento: 165507486
21/07/2025 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165507486
17/07/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 12:49

Conclusos para despacho
07/07/2025 15:06

Juntada de Certidão
09/06/2025 14:06

Juntada de Certidão
01/06/2025 19:05

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 08:09

Conclusos para despacho
20/03/2025 20:04

Alterado o assunto processual
20/03/2025 20:04

Alterado o assunto processual
20/03/2025 20:04

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
20/03/2025 20:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/03/2025 20:03

Alterado o assunto processual
20/03/2025 20:03

Alterado o assunto processual
20/03/2025 17:52

Determinada a redistribuição dos autos
20/03/2025 16:18

Conclusos para decisão
07/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 07/02/2025. Documento: 129596582
06/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025 Documento: 129596582
05/02/2025 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129596582
28/01/2025 19:32

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 20:23

Conclusos para despacho
25/09/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/09/2024. Documento: 90333427
04/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024 Documento: 90333427
03/09/2024 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90333427
30/08/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 14:49

Conclusos para despacho
18/07/2024 06:45

Juntada de Petição de pedido (outros)
09/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/07/2024. Documento: 87655868
08/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 87655868
08/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 87655868
05/07/2024 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87655868
25/06/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 24/06/2024 23:59.
12/06/2024 00:31

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM em 11/06/2024 23:59.
05/06/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 11:44

Conclusos para despacho
04/06/2024 10:58

Juntada de Certidão
04/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/06/2024. Documento: 87451874
03/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024 Documento: 87451874
31/05/2024 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87451874
31/05/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2024 13:11

Juntada de Petição de pedido (outros)
05/03/2024 14:22

Conclusos para despacho
04/03/2024 06:19

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 29/02/2024 23:59.
04/03/2024 05:00

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM em 29/02/2024 23:59.
22/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/02/2024. Documento: 79311635
21/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024 Documento: 79311635
20/02/2024 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79311635
20/02/2024 00:51

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM em 19/02/2024 23:59.
19/02/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 16:36

Conclusos para despacho
07/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 07/02/2024. Documento: 78978560
06/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024 Documento: 78978560
05/02/2024 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78978560
05/02/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 09:53

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 16:54

Conclusos para despacho
18/01/2024 11:10

Juntada de Certidão
20/12/2023 04:32

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 19/12/2023 23:59.
12/12/2023 00:38

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/12/2023 17:51

Juntada de Petição de pedido (outros)
24/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 24/11/2023. Documento: 70219582
23/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023 Documento: 70219582
22/11/2023 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70219582
22/11/2023 08:31

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 09:41

Proferidas outras decisões não especificadas
21/09/2023 13:22

Conclusos para despacho
19/09/2023 01:50

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 18/09/2023 23:59.
03/08/2023 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2023 16:44

Juntada de Petição de certidão (outras)
02/08/2023 08:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/08/2023 17:53

Expedição de Mandado.
17/07/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 12:07

Conclusos para despacho
01/06/2023 09:55

Mov. [155] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
17/05/2023 14:17

Mov. [154] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.02059195-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/05/2023 13:59
08/05/2023 13:33

Mov. [153] - Conclusão
28/04/2023 17:15

Mov. [152] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
21/03/2023 14:19

Mov. [151] - Decurso de Prazo: TODOS - 1051 - Certidão de Decurso de Prazo
24/02/2023 03:53

Mov. [150] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
18/02/2023 03:19

Mov. [149] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/03/2023 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/03/2023 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intima
15/02/2023 21:35

Mov. [148] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0021/2023 Data da Publicação: 16/02/2023 Número do Diário: 3018
14/02/2023 02:15

Mov. [147] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/02/2023 16:17

Mov. [146] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
13/02/2023 16:17

Mov. [145] - Documento Analisado
13/02/2023 09:02

Mov. [144] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/12/2022 17:38

Mov. [143] - Conclusão
08/12/2022 15:41

Mov. [142] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02557157-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/12/2022 15:28
06/12/2022 01:27

Mov. [141] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/12/2022 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 13/12/2022 devido à alteração da tabela de feriados
05/12/2022 14:26

Mov. [140] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0758/2022 Data da Publicação: 06/12/2022 Número do Diário: 2981
02/12/2022 01:59

Mov. [139] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0758/2022 Teor do ato: Intimem-se os herdeiros do autor JOAQUIM ELIO PINHEIRO LANDIM para juntarem aos autos o inventário negativo ou valer-se de outro meio de prova de que não há bens a in
01/12/2022 13:32

Mov. [138] - Documento Analisado
30/11/2022 12:41

Mov. [137] - Mero expediente: Intimem-se os herdeiros do autor JOAQUIM ELIO PINHEIRO LANDIM para juntarem aos autos o inventário negativo ou valer-se de outro meio de prova de que não há bens a inventariar.
30/09/2022 13:28

Mov. [136] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02412498-4 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 30/09/2022 13:17
12/09/2022 11:11

Mov. [135] - Conclusão
02/09/2022 17:43

Mov. [134] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
02/09/2022 17:43

Mov. [133] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo
15/07/2022 14:11

Mov. [132] - Encerrar documento - restrição
25/05/2022 22:22

Mov. [131] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0497/2022 Data da Publicação: 26/05/2022 Número do Diário: 2851
24/05/2022 01:55

Mov. [130] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/05/2022 16:19

Mov. [129] - Documento Analisado
20/05/2022 10:53

Mov. [128] - Mero expediente: Intimar os filhos do autor JOAQUIM ELIO PINHEIRO LANDIM para em 05 dias juntarem aos autos cópia de Inventário para que o Espólio ocupe o polo ativo deste pedido de cumprimento de sentença. Fortaleza, 20 de maio de 2022.
17/05/2022 09:39

Mov. [127] - Conclusão
12/05/2022 14:50

Mov. [126] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
12/05/2022 14:49

Mov. [125] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo
07/03/2022 19:27

Mov. [124] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
07/03/2022 19:27

Mov. [123] - Documento: OFICIAL DE JUSTIÇA - Certidão Genérica
07/03/2022 19:24

Mov. [122] - Documento
04/03/2022 09:34

Mov. [121] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/043892-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/03/2022 Local: Oficial de justiça - Daniel Melo de Cordeiro
04/03/2022 09:32

Mov. [120] - Documento Analisado
28/02/2022 15:35

Mov. [119] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/02/2022 15:11

Mov. [118] - Conclusão
14/01/2022 11:31

Mov. [117] - Certidão emitida
14/01/2022 11:30

Mov. [116] - Decurso de Prazo
27/10/2021 13:09

Mov. [115] - Certidão emitida
27/10/2021 13:09

Mov. [114] - Documento
26/10/2021 08:49

Mov. [113] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/191617-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/10/2021 Local: Oficial de justiça - Raimundo Nonato Gurgel Santos Dias
26/10/2021 08:48

Mov. [112] - Documento Analisado
22/10/2021 16:47

Mov. [111] - Mero expediente: Intimar o ESTADO DO CEARÁ por mandado, para impugnar o pedido de cumprimento de sentença de JOAQUIM ELIO PINHEIRO LANDIM. Fortaleza, 22 de outubro de 2021.
02/10/2021 05:20

Classe retificada de Procedimento Comum Cível (7) para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (12078)
09/09/2021 11:17

Mov. [110] - Certidão emitida
09/09/2021 11:14

Mov. [109] - Decurso de Prazo
11/08/2021 15:04

Mov. [108] - Encerrar documento - restrição
11/08/2021 15:04

Mov. [107] - Encerrar documento - restrição
09/08/2021 15:04

Mov. [106] - Conclusão
09/08/2021 07:50

Mov. [105] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02230125-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/08/2021 07:18
28/05/2021 09:57

Mov. [104] - Certidão emitida
17/05/2021 10:54

Mov. [103] - Certidão emitida
17/05/2021 10:53

Mov. [102] - Documento Analisado
10/05/2021 11:11

Mov. [101] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/04/2021 09:39

Mov. [100] - Conclusão
28/04/2021 08:26

Mov. [99] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02017683-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/04/2021 08:07
07/03/2021 09:59

Mov. [98] - Certidão emitida
01/03/2021 08:55

Mov. [97] - Certidão emitida
26/02/2021 08:45

Mov. [96] - Certidão emitida
24/02/2021 15:07

Mov. [95] - Certidão emitida
24/02/2021 15:07

Mov. [94] - Documento Analisado
23/02/2021 12:58

Mov. [93] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/02/2021 09:19

Mov. [92] - Concluso para Despacho
22/02/2021 20:54

Mov. [91] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01891461-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/02/2021 20:28
18/02/2021 08:50

Mov. [90] - Documento Analisado
18/02/2021 08:50

Mov. [89] - Certidão emitida
17/02/2021 09:42

Mov. [88] - Mero expediente: Intime-se o Município de Fortaleza, por portal eletrônico, acerca do pedido de cumprimento de sentença interposto pelo exequente nas páginas 276/277, para, querendo, no lapso temporal de 30 (trinta) dias e nos próprios autos,
16/02/2021 21:38

Mov. [87] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0056/2021 Data da Publicação: 17/02/2021 Número do Diário: 2552
16/02/2021 16:34

Mov. [86] - Concluso para Despacho
16/02/2021 14:25

Mov. [85] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01878308-3 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 16/02/2021 14:14
15/02/2021 12:06

Mov. [84] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/02/2021 08:42

Mov. [83] - Certidão emitida
15/02/2021 08:42

Mov. [82] - Documento Analisado
15/02/2021 08:13

Mov. [81] - Trânsito em julgado
11/02/2021 17:34

Mov. [80] - Mero expediente: Aguarde-se a iniciativa da parte interessada na execução, para, requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Caso nada requerido no prazo, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição.
11/02/2021 13:45

Mov. [79] - Conclusão
10/02/2021 21:29

Mov. [78] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01867774-7 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 10/02/2021 21:02
10/02/2021 12:05

Mov. [77] - Conclusão
10/02/2021 12:05

Mov. [76] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
10/02/2021 12:05

Mov. [75] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/04/2019 10:08

Mov. [74] - Apensado: Apensado ao processo 0122489-33.2019.8.06.0001 - Classe: Cumprimento Provisório de Sentença - Assunto principal: Pensão por Morte (Art. 74/9)
31/08/2016 13:42

Mov. [73] - Recurso Eletrônico
31/08/2016 13:40

Mov. [72] - Certidão emitida
25/08/2016 12:48

Mov. [71] - Decurso de Prazo
25/07/2016 13:59

Mov. [70] - Mero expediente: Aguarde-se manifestação do Ministério Público. Decorrido o prazo, remeta-se ao Egrégio Tribunal de Justiça.
15/07/2016 08:15

Mov. [69] - Concluso para Decisão Interlocutória
15/07/2016 07:55

Mov. [68] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0265/2016 Data da Disponibilização: 13/07/2016 Data da Publicação: 14/07/2016 Número do Diário: 1480 Página: 378/380
14/07/2016 22:18

Mov. [67] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10321392-4 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 14/07/2016 17:57
12/07/2016 13:44

Mov. [66] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/07/2016 10:40

Mov. [65] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/07/2016 10:00

Mov. [64] - Concluso para Decisão Interlocutória
06/07/2016 00:20

Mov. [63] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10304209-7 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 05/07/2016 17:35
29/06/2016 09:22

Mov. [62] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0228/2016 Data da Disponibilização: 28/06/2016 Data da Publicação: 29/06/2016 Número do Diário: 1469 Página: 402/404
27/06/2016 08:53

Mov. [61] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/06/2016 19:08

Mov. [60] - Certidão emitida
07/06/2016 09:32

Mov. [59] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/05/2016 11:49

Mov. [58] - Encerrar análise
23/05/2016 11:49

Mov. [57] - Concluso para Sentença
23/05/2016 11:48

Mov. [56] - Certidão emitida
23/05/2016 11:46

Mov. [55] - Encerrar análise
20/05/2016 09:44

Mov. [54] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0153/2016 Data da Publicação: 20/05/2016 Data da Disponibilização: 19/05/2016 Número do Diário: 1442 Página: 317/319
18/05/2016 10:03

Mov. [53] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0153/2016 Teor do ato: Processo pronto para julgamento. Advogados(s): Giovana Lopes do Nascimento Silva (OAB 14716/CE), Antonio Carlos Ivan Pinheiro Landim (OAB 26550/CE)
25/04/2016 16:47

Mov. [52] - Mero expediente: Processo pronto para julgamento.
18/04/2016 09:46

Mov. [51] - Concluso para Sentença
07/04/2016 13:51

Mov. [50] - Concluso para Decisão Interlocutória
07/04/2016 13:49

Mov. [49] - Decurso de Prazo
05/04/2016 09:42

Mov. [48] - Mero expediente: Certifique-se o decurso de prazo em relação a publicação de página 80.Processo com prioridade na tramitação processual.
04/04/2016 17:18

Mov. [47] - Concluso para Despacho
04/04/2016 17:16

Mov. [46] - Petição juntada ao processo
03/04/2016 10:15

Mov. [45] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10140741-1 Tipo da Petição: Pedido de Preferência Data: 03/04/2016 09:15
29/03/2016 10:51

Mov. [44] - Concluso para Sentença
28/03/2016 22:54

Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10131315-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/03/2016 18:36
25/02/2016 10:31

Mov. [42] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0038/2016 Data da Disponibilização: 24/02/2016 Data da Publicação: 25/02/2016 Número do Diário: 1385 Página: 347/349
23/02/2016 09:50

Mov. [41] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/02/2016 13:35

Mov. [40] - Decisão Proferida: Anuncio o julgamento antecipado da lide nos termos do art. 330, inc. I, do CPC. Irrecorrida a presente decisão, voltem-me estes autos conclusos para julgamento. Exp. nec.
16/02/2016 10:28

Mov. [39] - Concluso para Decisão Interlocutória
15/02/2016 18:56

Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10061917-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/02/2016 16:21
25/12/2015 04:17

Mov. [37] - Certidão emitida
18/12/2015 23:33

Mov. [36] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/02/2016 devido à alteração da tabela de feriados
14/12/2015 20:02

Mov. [35] - Certidão emitida
14/12/2015 17:35

Mov. [34] - Decurso de Prazo
14/12/2015 17:30

Mov. [33] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua:
09/10/2015 14:03

Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0478/2015 Data da Disponibilização: 08/10/2015 Data da Publicação: 09/10/2015 Número do Diário: 1305 Página: 289/291
07/10/2015 07:59

Mov. [31] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0478/2015 Teor do ato: CUMPRA-SE DESPACHO DE FLS.69. Fortaleza, 01 de outubro de 2015. Advogados(s): Giovana Lopes do Nascimento Silva (OAB 14716/CE), Antonio Carlos Ivan Pinheiro Landim (OA
01/10/2015 14:41

Mov. [30] - Mero expediente: CUMPRA-SE DESPACHO DE FLS.69. Fortaleza, 01 de outubro de 2015.
30/09/2015 17:17

Mov. [29] - Conclusão
30/09/2015 13:12

Mov. [28] - Mero expediente: Aguarde-se cumprimento do mandado de intimação do Promotor de Justiça oficiante nesta Vara. Anuncio o julgamento antecipado da lide nos termos do art. 330, inciso I, do CPC. Irrecorrida a presente decisão, voltem-me os autos c
30/09/2015 11:05

Mov. [27] - Concluso para Despacho
29/09/2015 14:32

Mov. [26] - Mero expediente: Visto em Inspeção.
17/08/2015 12:04

Mov. [25] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2015/097796-5 Situação: Cancelado em 11/11/2015 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / Secretaria da 12ª Vara da Fazenda Pública de Fortal
14/08/2015 16:22

Mov. [24] - Expedição de Ato Ordinatório: Encaminhamento para intimação do Ministério Público, através de mandado, acerca do despacho de fls.55.
16/04/2015 13:15

Mov. [23] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua:
23/02/2015 14:22

Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0101/2015 Data da Disponibilização: 20/02/2015 Data da Publicação: 23/02/2015 Número do Diário: 1151 Página: 380/381
23/02/2015 09:50

Mov. [21] - Petição juntada ao processo
23/02/2015 09:48

Mov. [20] - Processo devolvido do MP
22/02/2015 13:00

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10056218-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/02/2015 12:49
19/02/2015 09:00

Mov. [18] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0101/2015 Teor do ato: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls.38/54 , no prazo legal. Após, abra-se vista ao representante do Ministério Público. Expedientes
19/02/2015 08:18

Mov. [17] - Mandado
13/02/2015 14:24

Mov. [16] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls.38/54 , no prazo legal. Após, abra-se vista ao representante do Ministério Público. Expedientes e intimações necessárias.
13/02/2015 10:27

Mov. [15] - Concluso para Despacho
11/02/2015 11:40

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10045510-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 11/02/2015 10:07
19/12/2014 06:44

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0621/2014 Data da Disponibilização: 16/12/2014 Data da Publicação: 17/12/2014 Número do Diário: 1109 Página: 196
15/12/2014 11:19

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0621/2014 Teor do ato: Defiro o pedido de fl. 33, cite-se a Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG para querendo apresentar contestação no prazo legal. Advogados(s): Antonio Carlos Iva
12/12/2014 13:56

Mov. [11] - Expedição de Mandado
02/12/2014 13:38

Mov. [10] - Mero expediente: Defiro o pedido de fl. 33, cite-se a Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG para querendo apresentar contestação no prazo legal.
02/12/2014 09:00

Mov. [9] - Conclusão
01/09/2014 00:00

Mov. [8] - Concluso para Despacho
29/08/2014 19:01

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71502663-5 Tipo da Petição: Petição de Citação Data: 29/08/2014 18:43
24/07/2014 16:55

Mov. [6] - Certidão emitida
24/07/2014 16:55

Mov. [5] - Mandado
09/07/2014 16:42

Mov. [4] - Expedição de Mandado
09/07/2014 13:49

Mov. [3] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/07/2014 09:52

Mov. [2] - Conclusão
09/07/2014 09:51

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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