STJ - 0871485-94.2014.8.06.0001

09/02/2021 14:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

09/02/2021 14:51

Transitado em Julgado em 09/02/2021

23/10/2020 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2020 Petição Nº 160616/2018 - AgInt

22/10/2020 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/10/2020 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0160616 - AgInt no AREsp 1231556 - Publicação prevista para 23/10/2020

19/10/2020 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DO CEARÁ, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 160616/2018 - AgInt no AREsp 1231556

13/10/2020 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000660-2020-AJC-2T)

05/10/2020 19:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO CEARÁ (Mandado nº 000657-2020-AJC-2T)

01/10/2020 05:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/10/2020

30/09/2020 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/09/2020 16:17

Incluído em pauta para 13/10/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 160616/2018 - AgInt no AREsp 1231556/CE

22/02/2019 12:26

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

21/02/2019 16:32

Juntada de Petição de nº 81029/2019

21/02/2019 14:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/02/2019 11:38

Ato ordinatório praticado (Petição 81029/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

21/02/2019 11:37

Protocolizada Petição 81029/2019 (PET - PETIÇÃO) em 21/02/2019

21/02/2019 08:45

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

21/02/2019 08:44

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 80240/2019

21/02/2019 08:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/02/2019 20:13

Ato ordinatório praticado (Petição 80240/2019 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

20/02/2019 19:29

Protocolizada Petição 80240/2019 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 20/02/2019

10/05/2018 07:48

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

10/05/2018 07:48

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 251445/2018

10/05/2018 07:32

Ato ordinatório praticado (Petição 251445/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

09/05/2018 21:48

Protocolizada Petição 251445/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/05/2018

24/04/2018 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/04/2018 Petição Nº 160616/2018 -

23/04/2018 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/04/2018 13:19

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 160616/2018. Publicação prevista para 24/04/2018)

06/04/2018 13:05

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 160616/2018

02/04/2018 12:15

Ato ordinatório praticado (Petição 160616/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

02/04/2018 12:14

Protocolizada Petição 160616/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/04/2018

12/03/2018 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2018

09/03/2018 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2018 17:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

24/01/2018 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

24/01/2018 16:00

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

17/01/2018 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJCE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ