TJCE - 3000712-96.2023.8.06.0160

30/05/2025 16:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

30/05/2025 13:29

Juntada de Certidão

30/05/2025 13:29

Transitado em Julgado em 30/05/2025

30/05/2025 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATUNDA em 29/05/2025 23:59.

30/04/2025 01:14

Decorrido prazo de JOSE GENECI LAMEU BARROS em 29/04/2025 23:59.

03/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 03/04/2025. Documento: 18967066

02/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025 Documento: 18967066

01/04/2025 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025 21:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18967066

26/03/2025 07:02

Juntada de Petição de certidão de julgamento

24/03/2025 16:56

Conhecido o recurso de JOSE GENECI LAMEU BARROS - CPF: *07.***.*22-53 (APELANTE) e provido em parte

24/03/2025 16:56

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CATUNDA - CNPJ: 35.***.***/0001-01 (APELADO) e não-provido

24/03/2025 16:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 13/03/2025. Documento: 18642196

12/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025 Documento: 18642196

11/03/2025 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18642196

11/03/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025 16:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/03/2025 15:37

Pedido de inclusão em pauta

11/03/2025 11:08

Conclusos para despacho

10/03/2025 21:10

Conclusos para julgamento

05/03/2025 15:17

Recebidos os autos

05/03/2025 15:17

Conclusos para despacho

05/03/2025 15:17

Distribuído por sorteio