02/05/2025 14:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
02/05/2025 14:44

Juntada de Certidão
02/05/2025 14:44

Transitado em Julgado em 02/05/2025
01/05/2025 00:00

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO RODRIGUES CAVALCANTI em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:00

Decorrido prazo de FLAVIO IGEL em 30/04/2025 23:59.
25/04/2025 12:43

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 04/04/2025. Documento: 18169678
03/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025 Documento: 18169678
02/04/2025 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18169678
28/03/2025 15:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/03/2025 10:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
21/02/2025 21:31

Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.***.***/0001-60 (RECORRENTE) e não-provido
20/02/2025 09:54

Juntada de Petição de certidão de julgamento
19/02/2025 19:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/02/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 11:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 17193253
15/01/2025 07:35

Conclusos para julgamento
14/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025 Documento: 17193253
14/01/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 3000693-03.2024.8.06.0113 Despacho: Considerando o Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais e o Edital nº. 02/2021 do Presidente da 4ª Turma Recursal convocando SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, que se realizará pelo Sistema PJE, com início previsto para 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 06 de fevereiro de 2025 e término às 23:59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), do dia 13 de fevereiro de 2025, inclua-se o presente processo na referida sessão.

Nos termos do mencionado Regimento Interno, ficam ainda as partes cientes das seguintes advertências: a) os advogados que requererem sustentação oral ou solicitarem julgamento presencial ou telepresencial, deverão encaminhar peticionamento eletrônico nos autos, até 02 (dois) dias úteis antes da data prevista para o início da sessão virtual, pedindo a exclusão do feito da sessão de julgamento (Art. 44, III, IV e §1); b) os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos em sessão telepresencial ou presencial subsequente aprazada para o dia 12 de março de 2025, independentemente de nova inclusão em pauta (artigo 44, incisos III, IV e §2º) e os advogados que manifestarem interesse em realizar sustentação oral devem solicitar a inscrição até o encerramento do expediente (18h00) do dia útil anterior ao da sessão telepresencial, através do e-mail: [email protected], e protocolar nos autos o substabelecimento antes da sessão, conforme Resolução nº 10/2020 do TJCE, disponibilizada no DJe em 05/11/2020; c) o prazo para recorrer fluirá da data da liberação do acórdão no sistema, independentemente de nova intimação (art. 42, §1º). Fortaleza, data de registro no sistema.
13/01/2025 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17193253
13/01/2025 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/01/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 09:33

Recebidos os autos
14/11/2024 09:33

Conclusos para despacho
14/11/2024 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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