18/12/2024 08:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
18/12/2024 08:06

Juntada de Certidão
18/12/2024 08:06

Transitado em Julgado em 17/12/2024
18/12/2024 07:30

Decorrido prazo de MARCOS JULIO DOS SANTOS em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 07:30

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 07:30

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 11/11/2024 23:59.
18/12/2024 07:30

Decorrido prazo de MARCOS JULIO DOS SANTOS em 11/11/2024 23:59.
18/12/2024 07:30

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA em 11/11/2024 23:59.
04/12/2024 15:45

Decorrido prazo de MARCOS JULIO DOS SANTOS em 11/11/2024 23:59.
04/12/2024 15:45

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA em 11/11/2024 23:59.
04/12/2024 15:45

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 11/11/2024 23:59.
26/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/11/2024. Documento: 16058247
25/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024 Documento: 16058247
22/11/2024 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 16058247
22/11/2024 15:12

Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - CNPJ: 07.***.***/0001-70 (RECORRENTE) e não-provido
22/11/2024 13:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/11/2024 11:57

Juntada de Certidão
04/11/2024 16:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/11/2024. Documento: 15457524
01/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024 Documento: 15457524
01/11/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PRIMEIRA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO CÍVEL nº 3000716-97.2023.8.06.0075 RECORRENTE: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA RECORRIDO: MARCOS JULIO DOS SANTOS DESPACHO Vistos e examinados. Considerando o Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais e o Edital nº. 02/2021 do Presidente da 1ª Turma Recursal convocando SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, que se realizará pelo Sistema PJE, com início previsto para 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 18 de novembro de 2024 e término às 23:59h (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), do 22 de novembro de 2024, inclua-se o presente processo na referida sessão.

Nos termos do mencionado Regimento Interno, ficam ainda as partes cientes das seguintes advertências: a) os advogados que requererem sustentação oral ou solicitarem julgamento presencial ou telepresencial, deverão encaminhar peticionamento eletrônico nos autos, até 02 (dois) dias úteis antes da data prevista para o início da sessão virtual, pedindo a exclusão do feito da sessão de julgamento (Art. 44, III, IV e §1); b) os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos em sessão telepresencial ou presencial subsequente, independentemente de nova inclusão em pauta (artigo 44, incisos III, IV e §2º) e os advogados que manifestarem interesse em realizar sustentação oral devem solicitar a inscrição até o encerramento do expediente (18h00) do dia útil anterior ao da sessão telepresencial, através do e-mail: [email protected], e protocolar nos autos o substabelecimento antes da sessão, conforme Resolução nº 10/2020 do TJCE, disponibilizada no DJe em 05/11/2020; c) o prazo para recorrer fluirá da data da liberação do acórdão no sistema, independentemente de nova intimação (art. 42, §1º).

Expedientes necessários.

Fortaleza, 30 de outubro de 2024. Bel.

Irandes Bastos Sales Juiz Relator
31/10/2024 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15457524
30/10/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 12:20

Conclusos para despacho
30/09/2024 08:23

Conclusos para julgamento
30/09/2024 08:23

Conclusos para julgamento
10/09/2024 20:44

Recebidos os autos
10/09/2024 20:44

Conclusos para despacho
10/09/2024 20:44

Distribuído por sorteio
03/06/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Comarca de Eusébio - Secretaria da 1ª Vara Cível INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DE ADVOGADO Nº do processo: 3000716-97.2023.8.06.0075 A Secretaria da 1ª Vara Cível da Comarca de Eusébio certifica que no bojo dos autos acima epigrafados foi proferido(a) um(a) sentença, cujo teor se vê no documento de ID nº 83212466, ficando o(a) Ilustre Advogado(s) do reclamado: ANTONIO CLETO GOMES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO CLETO GOMES, na forma do art. 5º da Lei nº 11.419/06¹, intimado eletronicamente através do DJE.

Eusébio/CE, 31 de maio de 2024 .

Servidor Geral(assinatura digital) ¹Art. 5o As intimações serão feitas por meio eletrônico em portal próprio aos que se cadastrarem na forma do art. 2o desta Lei, dispensando-se a publicação no órgão oficial, inclusive eletrônico.§ 1o Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização.§ 2o Na hipótese do § 1o deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte.§ 3o A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo."

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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