21/05/2025 15:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/05/2025 15:01

Alterado o assunto processual
21/05/2025 15:01

Alterado o assunto processual
20/05/2025 05:22

Decorrido prazo de ANCORA DISTRIBUIDORA LTDA em 19/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:00

Publicado Decisão em 05/05/2025. Documento: 150912819
02/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025 Documento: 150912819
01/05/2025 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150912819
01/05/2025 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2025 12:06

Conclusos para decisão
03/04/2025 01:26

Decorrido prazo de CARLOS RAFAEL DE SOUSA DO NASCIMENTO em 02/04/2025 23:59.
26/03/2025 00:00

Publicado Despacho em 26/03/2025. Documento: 142423322
25/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025 Documento: 142423322
24/03/2025 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142423322
24/03/2025 23:59

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 03:18

Decorrido prazo de ANCORA DISTRIBUIDORA LTDA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 03:13

Decorrido prazo de ANCORA DISTRIBUIDORA LTDA em 06/03/2025 23:59.
28/02/2025 11:36

Conclusos para decisão
25/02/2025 15:46

Juntada de Petição de recurso
11/02/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 11/02/2025. Documento: 132646360
10/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025 Documento: 132646360
07/02/2025 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132646360
07/02/2025 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2025 11:42

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
27/01/2025 17:12

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/01/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 12:06

Conclusos para despacho
26/11/2024 12:05

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/11/2024 11:30, 24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
31/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 31/10/2024. Documento: 112480662
30/10/2024 00:00

Publicado Despacho em 30/10/2024. Documento: 109926899
30/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024 Documento: 112480662
30/10/2024 00:00

Intimação

24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza PROCESSO 3000888-52.2024.8.06.0221 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROMOVENTE / EXEQUENTE: AUTOR: CARLOS RAFAEL DE SOUSA DO NASCIMENTO PROMOVIDO / EXECUTADO: REU: ANCORA DISTRIBUIDORA LTDA ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO (AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO) Por ordem da MM.

Juíza de Direito titular do 24º JEC da Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará, Fica V.Sa., através desta, INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO VIRTUAL, designada para o dia 26/11/2024 11:30, A QUAL SERÁ REALIZADA DE FORMA VIRTUAL, conforme previsão contida no art. 22, §2º da Lei nº 9.099/95.

Referida audiência será realizada por meio da ferramenta MICROSOFT TEAMS, na sala de audiência virtual da 24ª Unidade do Juizado Especial Cível, a qual poderá ser acessada por meio do link: https://link.tjce.jus.br/b0b2ca ou pela leitura do QRCODE abaixo: A parte e o advogado(a) deverão proceder da seguinte forma: 1 - Acesse o link ou leia o QRCODE, fornecido nesta citação/intimação e baixe imediata e gratuitamente o aplicativo "TEAMS", através de suas estações remotas de trabalho (celular, notebook, computador, tablet, etc); 2 - Depois de instalado o aplicativo, a parte deverá entrar na reunião como convidado, preenchendo seu NOME, e depois clicando em PARTICIPAR DA REUNIÃO; 3 - Habilite o acesso ao microfone e a câmera; 4 - Após isso, a parte deverá aguardar o início da sessão de conciliação; Lembrando que, no momento da reunião, a parte deverá estar em local silencioso e ajustar o volume de microfone e dos fones de ouvido, para fins de perfeita comunicação.

Orienta-se ainda que as partes procurem verificar se o dispositivo utilizado (celular, notebook, computador, tablet, etc) encontra-se devidamente ajustado antes da audiência, conferindo áudio e vídeo.

Em havendo algum atraso para o início da sessão, a parte não deverá sair da sala virtual, devendo aguardar ser devidamente conectada.

AGUARDAR NO LOBBY SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Todas as dúvidas sobre a utilização do sistema, podem ser tiradas acessando o seguinte link: https://support.microsoft.com/pt-br/office/treinamento-em-v%C3%ADdeo-do-microsoft-teams-4f108e54-240b-4351-8084-b1089f0d21d7 Fica(m) ciente(s) de que terá(ão) que comparecer pessoalmente ao referido ato, podendo ser assistido por advogado.

O não comparecimento da parte autora à audiência acima mencionada importará em extinção da reclamação e condenação ao pagamento das custas processuais, em não justificando sua ausência (art. 51, I, §2º, Lei nº 9.099/95).

O não comparecimento da parte ré, importará em preclusão do seu direito à produção de prova.

Ressalta-se que caso haja impossibilidade de participação da audiência virtual, deverá ser apresentada justificativa até o momento de realização do ato, por meios de contato: 85 3108-2488 / 85 3108-2491 (Somente ligação convencional).

Eu, titular assinatura digital, a digitei e assinei eletronicamente pelo sistema PJE.

Fortaleza, data da assinatura eletrônica.

SERVIDOR JUDICIÁRIO
29/10/2024 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112480662
29/10/2024 10:53

Juntada de ato ordinatório
29/10/2024 10:52

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/11/2024 11:30, 24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
29/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024 Documento: 109926899
29/10/2024 00:00

Intimação

24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 3000888-52.2024.8.06.0221 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROMOVENTE / EXEQUENTE: CARLOS RAFAEL DE SOUSA DO NASCIMENTO PROMOVIDO / EXECUTADO: ANCORA DISTRIBUIDORA LTDA DESPACHO Trata-se de AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS ajuizada por CARLOS RAFAEL DE SOUSA DO NASCIMENTO em face de ANCORA DISTRIBUIDORA LTDA, na qual o Autor alegou que, no dia 11 de março de 2022, enquanto prestava serviços no supermercado Frangolândia, dirigiu-se à rotisserie do local durante seu intervalo de almoço para comprar uma coxinha de carne de sol e um suco de laranja.

Após iniciar a refeição, ao mastigar o salgado, sentiu um gosto estranho e algo duro.

Ao abrir o salgado, encontrou uma mosca-varejeira inteira dentro do alimento.

Sentindo mal-estar e nojo, dirigiu-se ao caixa para reclamar, mas, segundo ele, foi tratado com indiferença pela atendente, que ofereceu apenas a troca do salgado.

Posteriormente, a gerente da loja, identificada como Flávia, foi chamada, mas ao chegar fez comentários irônicos, diminuindo a gravidade do ocorrido e insinuando que o problema não era importante por ter ocorrido com ele, e não com um cliente "chato".

O promovente se sentiu discriminado, desrespeitado e humilhado pela forma como foi tratado.

Diante dos fatos, requereu indenização por danos morais, alegando que sofreu angústia, aflição e constrangimento com o episódio, além de não ter sido tratado com o mínimo de respeito por parte dos funcionários do supermercado.

As partes não chegaram a um acordo durante a sessão de conciliação, sendo requerida a designação de audiência de instrução para a oitiva de testemunhas.

Ao analisar os autos, verifico que a realização de tal ato é necessária para esclarecer o ponto controvertido da lide.

Diante disso, determino que seja marcada a audiência de instrução. FORTALEZA, data da assinatura digital. Ijosiana Serpa Juíza Titular
28/10/2024 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109926899
28/10/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 15:50

Conclusos para decisão
17/09/2024 01:08

Decorrido prazo de CARLOS RAFAEL DE SOUSA DO NASCIMENTO em 04/09/2024 23:59.
01/08/2024 14:54

Juntada de Petição de contestação
30/07/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 11:03

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/07/2024 10:30, 24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
30/07/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 08:58

Juntada de Petição de documento de comprovação
30/07/2024 08:55

Juntada de Petição de documento de comprovação
30/07/2024 08:55

Juntada de Petição de procuração
26/06/2024 03:59

Decorrido prazo de ADRIANE LEITAO KARAM em 25/06/2024 23:59.
20/06/2024 12:19

Juntada de entregue (ecarta)
11/06/2024 00:00

Publicado Citação em 11/06/2024. Documento: 87851764
11/06/2024 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 11/06/2024. Documento: 87851764
10/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024 Documento: 87851764
10/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024 Documento: 87851764
10/06/2024 00:00

Intimação

24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza 3000888-52.2024.8.06.0221 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Considerando que a promovente não juntou aos autos documentação pessoal ( identidade e CPF), INTIMO, portanto, o demandante, através de seu advogado habilitado nos autos, para, emendar à inicial juntando documentação de sua identificação, para regular andamento do feito, até a data da audiência designada . Fortaleza, data da assinatura eletrônica. SERVIDOR JUDICIÁRIO
08/06/2024 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87851764
07/06/2024 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87851764
07/06/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 06/06/2024. Documento: 87644879
05/06/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO / INTIMAÇÃO (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO) Por ordem da MM.

Juíza de Direito titular do 24º JEC da Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará, Fica V.Sa., através desta, INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL, designada para o dia 30/07/2024 10:30, A QUAL SERÁ REALIZADA DE FORMA VIRTUAL, conforme previsão contida no art. 22, §2º da Lei nº 9.099/95, bem como na Portaria nº 668/2020 do TJCE.

Referida audiência será realizada por meio da ferramenta MICROSOFT TEAMS, na sala de audiência virtual da 24ª Unidade do Juizado Especial Cível, a qual poderá ser acessada por meio do link encurtado: https://link.tjce.jus.br/ed25a6 , ou link completo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19:meeting_ZTdjYzVjNzEtMWY5ZS00ZGIxLWIyYzEtNjg1MzU1Mjc3ZmJm@thread.v2/0?context=%7B%22Tid%22:%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22,%22Oid%22:%22ba8caa02-ab64-4842-9172-d5a7b9f2e99b%22%7D , ou pela leitura do QRCODE abaixo: A parte e o advogado(a) deverão proceder da seguinte forma: 1 - Acesse o link ou leia o QRCODE, fornecido nesta citação/intimação e baixe imediata e gratuitamente o aplicativo "TEAMS", através de suas estações remotas de trabalho (celular, notebook, computador, tablet, etc); 2 - Depois de instalado o aplicativo, a parte deverá entrar na reunião como convidado, preenchendo seu NOME, e depois clicando em PARTICIPAR DA REUNIÃO; 3 - Habilite o acesso ao microfone e a câmera; 4 - Após isso, a parte deverá aguardar o início da sessão de conciliação; Lembrando que, no momento da reunião, a parte deverá estar em local silencioso e ajustar o volume de microfone e dos fones de ouvido, para fins de perfeita comunicação.

Orienta-se ainda que as partes procurem verificar se o dispositivo utilizado (celular, notebook, computador, tablet, etc) encontra-se devidamente ajustado antes da audiência, conferindo áudio e vídeo.

Em havendo algum atraso para o início da sessão, a parte não deverá sair da sala virtual, devendo aguardar ser devidamente conectada.

Todas as dúvidas sobre a utilização do sistema, podem ser tiradas acessando o seguinte link: https://support.microsoft.com/pt-br/office/treinamento-em-v%C3%ADdeo-do-microsoft-teams-4f108e54-240b-4351-8084-b1089f0d21d7 Fica(m) ciente(s) de que terá(ão) que comparecer pessoalmente ao referido ato, podendo ser assistido por advogado. O não comparecimento da parte autora à audiência acima mencionada importará em extinção da reclamação e condenação ao pagamento das custas processuais, em não justificando sua ausência (art. 51, I, §2º, Lei nº 9.099/95).

O não comparecimento da parte ré, importará em serem consideradas verdadeiras as alegações feitas pelo autor, no pedido inicial e proferido o julgamento antecipado da lide (art. 20 da Lei nº 9.099/95). Ressalta-se que caso haja impossibilidade de participação da audiência virtual, deverá ser apresentada justificativa até o momento de realização do ato, por meio do contato: 85 3492-8305 (Somente ligação convencional). Eu, ELIZABETE BRITO DE OLIVEIRA, a digitei e assinei eletronicamente pelo sistema PJE. Fortaleza, 4 de junho de 2024. SERVIDOR JUDICIÁRIO
05/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024 Documento: 87644879
04/06/2024 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87644879
04/06/2024 09:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/06/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 11:23

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/07/2024 10:30, 24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
27/05/2024 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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